Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
LOA - - |
Rejeitada |
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| 2 |
LOA - - |
Rejeitada |
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| 3 |
LOA - - |
Rejeitada |
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| 4 |
Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 075/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo Afonso para o exercício financeiro de 2026”de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal - - |
Rejeitada |
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| 5 |
Altera a proposta orçamentária da Lei Orçamentária Anual de 2026 para remanejar recursos da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte para a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. - - |
Rejeitada |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providencias. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Emendas Impositivas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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“Projeto de Lei nº 075, de 30 de setembro de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |