Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a substituição da placa de identificação da Rua Maria Noêmia de Barros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.688, devidamente sancionada, que oficializa a denominação da referida via pública.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Tarciane Pereira Melo, solicitando que sejam instaladas torres com tomadas de uso público nas dependências das unidades de saúde do município, especialmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Pronto Socorro Infantil e no Hospital Nair Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação do quebra-mola localizado na Avenida José Hemetério de Carvalho, Bairro Centro, em frente à DS Camarões Pescados.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e à Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, a capinação, varrição e limpeza em geral da Rua Canarinho, no Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura – Anderson Tavares, requeiro que seja incluída na programação oficial do Natal do município a apresentação do grupo de Pastoril, manifestação cultural tradicional que integra o patrimônio imaterial e as expressões populares nordestinas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa João Goulart, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinalização dos quebra-molas já existentes.

Manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perpétuo Socorro

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a requalificação da Praça da Guarda, localizada na Avenida Campo Grande, bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a limpeza e manutenção da Rua Sete de Setembro, localizada no bairro Centenário, especialmente no que se refere ao corte de mato e à remoção de resíduos acumulados.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a realização de limpeza e manutenção asfáltica da Rua José Teixeira, localizado no Bairro Centenário, considerando a importância da via para a mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores do bairro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizado no Bairro Centenário, atendendo às demandas de segurança viária da população.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Educação, solicitando a implantação de uma Biblioteca Pública no Complexo de Bairros Tancredo Neves. Criando assim, um ambiente para fomento da democratização do acesso à informação, educação,
cultura, lazer e promoção da leitura para a população, preservando e disseminando registros do conhecimento e expressões criativas de seus moradores, além do incentivo aparticipação e apoio à cidadania.

Solicitação de rede de proteção lateral na quadra do Ginásio de Esportes Luís Eduardo Magalhães

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação Asfáltica da rua Estados Unidos, próximo a Borracharia do Gordura, Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA. Justificando: a melhoria da mobilidade e na prevenção de acidentes.

Instalação de câmeras de segurança ao longo da Avenida do Grande Hotel

Solicitação de reposição da jardinagem e grama da praça da quadra da Avenida Rio Branco

Solicitação de limpeza da praça da quadra da Avenida Rio Branco

instalação de câmeras de segurança no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma da Escola Antônio Ramalho, localizada no Povoado Arrasta Pé, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de um mutirão de limpeza em todos os cemitérios da zona urbana e da zona rural desta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de uma placa identificando a Escola Municipal Antônio Ramalho, localizada no Povoado Arrasta Pé, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de um mutirão de limpeza nos povoados desta urbe, com serviços de retirada de lixo, entulhos e capinagem.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural – André Vitor Mota Souza, requeiro a instalação e a manutenção dos bebedouros comunitários nos povoados desta urbe, destinados ao abastecimento de água para os animais, especialmente durante o período de estiagem.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de uma placa identificando a Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Povoado Santo Antônio, nesta urbe.

Solicitando a instalação de pontos de Wi-Fi na praça Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO (GABINETE DE OPOSIÇÃO)

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a implantação de sinalização na curva situada na via entre o Povoado Vila Matias e o Povoado Tigre, nas proximidades da caixa d’água.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Taciane Pereira Melo, para que preste as seguintes informações, no prazo legal, conforme estabelecido pela legislação vigente: Quais exames estão sendo realizados atualmente pelo Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN (Unidade de Paulo Afonso)?

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de placas de identificação nos cemitérios localizados na zona rural do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados no Povoado Vila Matias, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instalação de placas de sinalização na rotatória localizada no Povoado Vila Matias, onde se encontra também o acesso para o Povoado Caiçara, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro o reforço da segurança e a adoção de medidas de vigilância no Cemitério Padre Lourenço Tori, localizado no Bairro Centenário, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Treze de Maio, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de manutenção na iluminação pública da Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua Paris, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua Eunápolis, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua Da Paz, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua Vitória da Conquista, localizada no Bairro Pedra da Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua do Futuro, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua Santa Dulce, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a execução de obras de calçamento em paralelepípedos na Rua da Lavanderia, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Centro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Novaes, nº 296 (beco), localizada nas proximidades da Lanchonete Novo Sabor, no Bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a a implantação de um ponto de ônibus na Rua Aroeira, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades da BR-210, na entrada do Bairro Siriema, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus na Rua Metódio Magalhães, em frente ao PSF, localizado no Bairro Siriema I, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Valparaíso, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Ilhéus, localizada no Jardim Bahia, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Carlos Chagas, localizada no Centro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Inajá, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pirapora, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.

Solicitação de melhorias na sinalização da nova faixa elevada em frente ao Colégio Poli Valente

Poço Barrinha para atender ao São Domingos

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Centro Universitário Vale do Rio São Francisco-UNIRIOS, pelo X CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DO (UNIRIOS).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem atleta ANTONI FABIANO DA SILVA SOARES, Pelo sua participação e empenho no Campeonato Brasileiro Sub 16, que foi realizado na cidade de Saquarema- Rio de Janeiro. onde a seleção baiana de voleibol foi campeã e o Paulo Afonsino de apenas 14 anos , ganhou como o melhor atleta da partida.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a COOPEX – ESCOLA BOA IDÉIA – PAULO AFONSO/BA, pela realização da Edição LITERARTE, como tema: Diversidade Cultural Brasileira “Os Quatro Brasis”, contemplando os fazeres artísticos: dança, teatro, literatura e artes visuais, explorando as transversalidades de potenciais dos alunos, criando possibilidades de caminhos para a cultura e arte em todas as suas expressões.
Que se dê conhecimento da presente Moção a Agraciada

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao COLÉGIO SETE DE SETEMBRO de Paulo Afonso/BA, pela realização da 12ª Edição O SETE EM CENA, realizado de 20 a 25 de outubro de 2025, como tema: MULHERES: novos olhares e narrativas, contemplando diversas expressões da arte, como: literatura, teatro, coral, espetáculo de dança e música, uma celebração da cultura, em forma de aprendizagem significativa para o encantamento da aprendizagem educacional e suas multiplicidades de expressões para o crescimento dos alunos.
Que se dê conhecimento da presente Moção ao Agraciada

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a OAB – SUBSEÇÃO PAULO AFONSO, BAHIA, nas pessoas do Ilmo. Sr.º Dr.º FÁBIO RANGELMARIM TOLEDO – Presidente da OAB e da Ilma. Sr.ª Drª. IANÚSCARA BARRETO DE FREITAS – Vice Presidente da OAB, Paulo Afonso/BA, pela realização do Outubro Rosa – Rodada de Conversa, no dia 24 de outubro de 2025, a toda a Comissão Organizadora da OAB: Considerando o tema de relevância para as mulheres mães da humanidade. No ato de cuidar, amar e prevenir sobre o Câncer Mama, que vem se alastrando no mundo, no nosso Brasil, na nossa Bahia e em Paulo Afonso. Evento que contribuiu e contribuirá para informações atuais e futuras no cuidado e na busca dos direitos para o tratamento.
Que se dê conhecimento da presente Moção aos Agraciados e:
Presidente da OAB Nacional
Presidente da OAB - Estadual

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Andrea Soares de Andrade, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Dori Sandra Freitas da Silva, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Maiza Vilela Teotonio Silva, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Iris Maia Nogueira Batista, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Iane Medeiros Omena, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Rafaela dos Santos Cunha, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Daniela Barros dos Santos, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Zilmarcson Menezes de Brito, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Jackson de Souza Martins, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Evandro Lima Torres, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Adilson Ferreira Lima, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Helder Silvério Monteiro Feitosa, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Maria do Socorro de Carvalho e Sá, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Ivaneide dos Santos Dias Oliveira, Auxiliar Administrativa - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Joelma Lúcia Paes Luna, Auxiliar Administrativo - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à SGT PM Eliane Pereira da Silva, que atualmente presta relevantes serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento à sua notável dedicação, profissionalismo e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento das diversas formas de violência de gênero.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Buena Ester Gomes Magalhães Batista, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Adriana Teixeira da Silva, que atualmente presta relevantes serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento à sua notável dedicação e profissionalismo.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao TIME DE FUTSAL DO CLUBE PAULO AFONSO – CPA, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Integração (CBI) – Taça Brasil Sub-17. O feito do time é motivo de grande orgulho para o município de Paulo Afonso, demonstrando talento, dedicação, espírito esportivo e compromisso com o desenvolvimento do esporte local. A participação dos jovens atletas nesta importante competição nacional evidencia o potencial esportivo de nossa cidade e inspira novas gerações a trilharem caminhos de superação e conquistas por meio do esporte.
Que se dê conhecimento da presente Moção aos Agraciados

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Dilermando de Lima Costa Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pauloafonsina durante o período em que exerceu suas funções nesta Comarca.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, á Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Marina Torres Costa Lima, pela assunção ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. João Paulo da Silva Bezerra, pela assunção ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de instalação de televisores nas unidades de saúde do município, com prioridade para as unidades de atendimento infantil, como forma de proporcionar um ambiente mais acolhedor, leve e humanizado aos pacientes e acompanhantes.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a reforma em geral e implantação de brinquedos e aparelhos de academia na praça da Rua do Ouvidor, em frente à Justiça Federal, no bairro Chesf. Uma vez que essa indicação visa oferecer benefícios para a saúde pública e para o desenvolvimento social, criando espaços intergeracionais e seguros.

A adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia – CRO-BA, que sejam adotadas as providências necessárias para fiscalizar e assegurar o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, no que se refere à remuneração e jornada de trabalho dos cirurgiões-dentistas que prestam serviços no Município de Paulo Afonso, sejam eles servidores efetivos (estatutários) ou contratados por tempo determinado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da implantação de aulas de Funcional, Ritmos e Zumba no Povoado Rio do Sal, duas vezes por semana.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da implantação de um Núcleo de Artes Itinerante, com oficinas de desenho, pintura e biscuit, a serem realizadas nos bairros e povoados do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da criação do Calendário Oficial do Vaqueiro do Município de Paulo Afonso, em parceria com os organizadores de vaquejadas e eventos correlatos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Ilmo. Sr. Charles Silva – Gerente dos Correios, solicitando a atualização do endereço da Rua Nova Glória, para Rua Maria Noêmia de Barros, localizada no Bairro BTN III, neste município, em conformidade com a Lei nº 1.688, que oficializa a referida denominação.

Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar por meio deste, providenciar a instalação de iluminação pública na MOBUCA AQUICULTURA LTDA.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. Solicitando a Implantação de um Laboratório, no Centro de Especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA Justificando: Que antes já tinha um laboratório que atendia toda comunidade, facilitando que as pessoas tivessem que se deslocar para o centro da cidade de Paulo Afonso BA.

POÇO Artesiano - São Domingos

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmº. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, juntamente com o Secretario de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Wener a implantação de plantões de médicos legistas aos finais de semana no município de Paulo Afonso.

Indicação do gabinete de oposição ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de instalação de um tomógrafo na cidade de Paulo Afonso ou, alternativamente, a celebração de convênio com instituição privada para a realização de exames de tomografia destinados à população.

Solicitação do gabinete de oposição ao Ministro da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia providências quanto à instalação de um tomógrafo em Paulo Afonso ou convênio emergencial com clínica privada para oferta do serviço

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação, a necessidade da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento educacional especializado de crianças neurodivergentes.