Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 - 2029 e da outras providencias”

“Dispõe sobre a fixação do valor para as Requisições de Pequeno Valor – RPV, nos termos do Art. 100, §4° e §5° da Constituição Federal e dá outras providências”

Solicitação reforma e revitalização da Praça da Rua Marechal Rondon

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Mário César Barreto Azevedo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, Alexsandro Alves, para que seja requisitado; A presença do referido Secretário no plenário desta Câmara Municipal, no prazo legal, tem por finalidade prestar esclarecimentos públicos acerca das recentes demissões ocorridas na Administração Municipal e dos respectivos pagamentos de verbas rescisórias

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Anderson Tavares Correia, requeiro a implantação de uma Feira Livre no Bairro Centenário, com o objetivo de contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade, bem como promover o fortalecimento da economia local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Tarciane Melo, requeiro a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica completa destinada ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Centenário, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Tarciane Melo, requeiro a aquisição e instalação de um bebedouro para o Posto de Saúde da Família (PSF) Senhor do Bonfim, localizado no Bairro Centenário, neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando providências urgentes para recuperação da Travessa Padre Lourenço, localizada no Bairro BTN 3, por trás do Posto Rocha.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de limpeza e manutenção na Travessa Padre Lourenço, localizada no Bairro BTN 3, por trás do Posto Rocha.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando a execução de operação tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Rua Senhor do Bonfim, localizada no Bairro BTN 2.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de limpeza e manutenção da Rua da Revelação, localizada no Bairro BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro que sejam realizadas a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Anápolis, no Bairro Moxotó, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma passagem molhada no Povoado Bonomão.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro limpeza e capinagem da Rua Manaus, localizada no Bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Moxotó, (nas proximidades do nº 1153).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento situadas em frente à Câmara Municipal de Paulo Afonso, com a devida sinalização horizontal e instalação de placas indicativas, informando de forma clara os espaços destinados a automóveis e os destinados a motocicletas.

Solicita-se ao Presidente desta Câmara que encaminhe ao Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à SEINFRA, na pessoa de Albério Feitoza Calado, a construção de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas (públicas e privadas) e prédios públicos, com o objetivo de melhorar a acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, além de aumentar a segurança de toda população e em especial os estudantes.

a Vossa Excelência, Presidente dessa Câmara, que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, que sejam construídas faixas de pedestre elevadas na Av. Boa Viagem nos dois sentidos, visando favorecer a acessibilidade de cadeirantes ou de quem tem mobilidade reduzida, além de melhorar a segurança dos que utilizam tais locais.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, localizada no bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a complementação da pavimentação asfáltica da rua Pitanga, localizada no bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura dos redutores de velocidade que correspondem ao trecho entre o SESC ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BA-210.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a iluminação da Quadra Poliesportiva da Vila Matias.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a manutenção e limpeza em geral das fossas do Povoado Santo Antônio, devido ao escoamento de resíduos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a instalação de 11 (onze) braços de poste com lâmpadas nas proximidades da casa da Sra. Elenice e da Sra. Elenilda, no povoado Sitio do Lúcio, nesse munícipio.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a limpeza e capinagem na Rua Pedra Comprida, Bairro Pedra Comprida.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando novamente a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar uma cobertura para a PRAÇA DA SAÚDE, localizada na rua Sagrada Família- BTN III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a limpeza, capinação e remoção dos resíduos da área externa do na Rua da providência (Esquina do 20º Batalhão da Polícia Militar).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente à Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para que sejam realizados reparos na Praça Padre Lourenço.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Porto Seguro, nº 70-A, Bairro Centenário.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando providências para a Reforma do Muro, da Escola e da Quadra do Sítio do Lúcio, localizado na Zona Rural de Paulo Afonso – BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando o conserto de dois refletores da quadra do Siriema 1, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando a instalação de poste e braço de poste no Povoado Km 50, zona rural de Paulo Afonso – BA.

Solicitação de Reforma da Pracinha Localizada na Rua José de Alencar

Solicitação de retirada e limpeza de entulhos na esquina da Rua Auto Novo

Solicitação limpeza e podagem das árvores da quadra da Rua do Campo

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a manutenção em toda a extensão da rede de esgoto situada na Rua Uruguai, Bairro São Vicente (Prainha).

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, insere na Ata dos seus trabalhos esta MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor JURACY BEZERRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025, no Hospital Nair Alves de Souza, nesta cidade. Natural de Paulo Afonso, JURACY BEZERRA DE OLIVEIRA tinha 67 anos e dedicou sua vida à profissão de mecânico de máquinas pesadas, sendo reconhecido por sua competência, dedicação e espírito incansável de trabalho. Homem de fibra, construiu sua trajetória com dignidade, deixando um exemplo de perseverança e honestidade para todos que o conheceram. Seu falecimento representa uma perda irreparável para familiares, amigos e para toda a comunidade Pauloafonsina, que hoje se despede de um cidadão honrado, cuja memória permanecerá viva nos corações daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele. Que se dê conhecimento desta MOÇÃO DE PESAR: • Aos seus familiares, como expressão do respeito e solidariedade desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Paulo Afonso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade desde sua fundação, em 30 de maio de 1990.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma praça ao lado da quadra poliesportiva localizada na Travessa Ibirapuera, Bairro Sal Torrado. A presente solicitação tem como finalidade proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para os moradores da comunidade, especialmente crianças, jovens e idosos, fortalecendo os vínculos sociais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no bairro. A construção da praça oferecerá benefícios significativos à população, tais como: • Criação de um ambiente seguro e agradável para o lazer e o convívio familiar; • Estímulo à prática de atividades físicas e recreativas, complementando o uso da quadra poliesportiva existente; • Valorização do espaço urbano e embelezamento do bairro; • Promoção da integração comunitária e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Sal Torrado, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida, por meio da construção de um espaço público que beneficiará toda a população local.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALBÉRIO FEITOSA CALADO, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da realização da decoração natalina, com ornamentação e iluminação, nas seguintes praças do Bairro Centenário: • Praça da Igreja Católica, localizada na Rua Amâncio Pereira; • Praça Velho João, localizada na Avenida Centenário, em frente ao Mercado Smart; • Praça Pedro Gomes, localizada na Rua Santo Antônio, próximo à Escola Municipal Higino Gomes de Sá. A presente solicitação tem como finalidade promover o espírito natalino e proporcionar um ambiente acolhedor e festivo para os moradores e visitantes do bairro, estimulando o turismo local, o comércio e a integração comunitária durante o período das festividades de fim de ano. A ornamentação e iluminação natalina contribuirão para: • O embelezamento dos espaços públicos e valorização do bairro; • O fortalecimento dos laços sociais e familiares, por meio da convivência em locais agradáveis e bem iluminados; • O estímulo ao sentimento de pertencimento e orgulho comunitário; • A dinamização econômica, impulsionando o comércio local e as visitas às praças. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Centenário, promovendo alegria, união e bem-estar durante o período natalino, por meio da realização de uma decoração temática e luminosa que enriqueça o cenário urbano e valorize o espírito de confraternização.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de criação do Programa “Brincar é Aprender”, com o objetivo de implantar brinquedotecas e espaços lúdicos educativos em praças públicas, unidades básicas de saúde e demais equipamentos municipais.