Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 -
2029 e da outras providencias”

“Dispõe sobre a fixação do valor para as Requisições de Pequeno Valor – RPV, nos termos do Art. 100, §4° e §5° da Constituição Federal e dá outras providências”

Solicitação reforma e revitalização da Praça da Rua Marechal Rondon

“Dispõe sobre a proibição do uso de capacete e outros equipamentos que oculte a face em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados
está Lei também vale para condomínios e postos de gasolina no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.”

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, solicitando a Instalação da Estrutura para Cesta de Basquete na Quadra Poliesportiva do Bairro Centenário.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes quanto à
revitalização da praça pública localizada na Rua Santa Rita, situada nos fundos da
Escola Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus, localizada no bairro
Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA.
A referida praça encontra-se com diversos pontos de deterioração, incluindo brinquedos
infantis danificados, estruturas comprometidas pelo tempo e má instalação, além da
necessidade de melhorias na iluminação, paisagismo e segurança. A intervenção
solicitada visa garantir a integridade física dos frequentadores, especialmente crianças, e
promover um ambiente mais adequado para lazer e convivência comunitária.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Alto Novo, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a isenção da taxa cobrada para distribuição da sopa, ofertada pela cozinha comunitária do Bairro Benone Resende, passando assim, a ser de distribuição gratuita para a comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do residencial Dom Mário Zanetta.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a implantação de passagem molhada na estrada do Povoado Caiçara II, antiga Bahia Pesca.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a substituição dos refletores da Quadra Poliesportiva do bairro Benone Resende.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Saúde, solicitando a contratação de Médico Dermatologista para
atendimento no Centro de Especialidade do bairro Tancredo Neves.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Saúde, solicitando a contratação de Médico Angiologista para
atendimento no Centro de Especialidade do bairro Tancredo Neves.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Saúde, solicitando a contratação de Médico Urologista para
atendimento no Centro de Especialidade do bairro Tancredo Neves.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação
asfáltica da rua São Augustino, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação
asfáltica da rua São Cosme, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O vereador solicita, após ouvir o Plenário, que o Presidente da Câmara encaminhe à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) um pedido para a reforma do ponto de ônibus na Av. Beira Rio, na entrada do condomínio Beira Rio (Minha Casa Minha Vida). O pedido é motivado pela necessidade de segurança pública e bem-estar da população, incluindo a instalação de uma faixa de pedestre elevada

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação
asfáltica da rua Mato Grosso, localizada no bairro Tancredo Neves III.

Solicitação para a implantação de uma faixa de pedestres em frente à clínica Amor Saúde, localizada na Avenida Apolônio Sales, nº 1026, Centro.

Solicitar instalação de um ponto de ônibus na lateral da BR-110, na altura da estrada Tapera, que dá acesso ao Povoado Matinha, no município de Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Santa Maria, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Santa Bárbara, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Nossa Senhora das Dores, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da Travessa Oswaldo Cruz, localizada no bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da rua Manoel Xavier, localizada no bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da 1ª Travessa Olavo Bilac, localizada no bairro Tancredo Neves II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a instalação de quatro postes de iluminação pública na saída do Condomínio Celidone de Deus, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a requalificação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Santa Terezinha, que faz ligação com a Rua Manoel José da Silva, localizada no Bairro Santa Inês, BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a instalação de postes de iluminação pública na entrada do Bairro Boa Esperança, nas proximidades do campo de futebol, neste municipio.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura – Albério Calado , requeiro a requalificação asfáltica da Rua Veneza, localizada no bairro BNH, tendo em vista as condições precárias em que a via se encontra.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilma. Sra. Secretário Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório , requeiro a retirada do acúmulo de lixo existente na Rua Adalto Pereira, situada no BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura – Albério Calado , requeiro a reposição de lâmpadas de LED na Rua Landulfo Alves, nas proximidades do número 600.

No sentido de providenciar a o CONSERTO DE UM BURACO no asfalto da rua- Santa Isabel – Bairro Santa Inês (Tancredo Neves III).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestutura – Albério Calado, requeiro a reforma completa da Quadra de Esportes localizada no Condomínio Beira Rio, Rua Rio Jordão, Siriema 1.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sra. Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de adquirir maquinas de lavar industriais para a criação de duas LAVANDERIAS COMUNITÁRIA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, Solicitando que seja disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde, ficha de referência (APAC).

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo.
Solicitar a implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Povoado Vila Matias.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, a presente proposição, sugerindo a retomada de atividades físicas na Praça do Bairro Moxotó, como forma de atender a uma demanda apresentada pelas moradoras da comunidade.