1 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1404
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Portinari, Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1405
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana Darque, em frente ao nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 1054 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1406
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma praça equipada com academia da saúde e brinquedos para as crianças na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1407
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a recuperação do calçamento na Rua Neymir Negreiros, em frente ao nº 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 1056 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1408
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Santa Terezinha, nº 452, Bairro Cardeal Brandão Vilela, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 1057 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1409
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua José Bonifácio, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 1058 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1410
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Araci, bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 1059 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1411
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de pavimentação em calçamento na Rua São João, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 1060 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1412
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução da cobertura do canal e o calçamento das laterais na Rua Boa Viagem, no trecho que cruza a Rua São Paulo e chega à BA-210, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 1061 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1413
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Frei Damião, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 1062 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1414
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Paulo, em frente ao nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 1063 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1416
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a realização de limpeza geral na Rua Copacabana, nº 193, no Bairro BTN II, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 1064 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1417
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para o envio de máquina motoniveladora (patrol) para nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado São José, ambos na Zona Rural de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 1065 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1418
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 1066 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1419
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Caetano, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 1067 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1420
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1071 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1427
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a realização de serviço de terraplanagem no Povoado Vila Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1072 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1428
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de limpeza de fossas sépticas no Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1073 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1430
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em frente ao antigo posto de saúde, no Centro deste município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1074 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1431
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua do Emissário, localizada no Bairro Tancredo Neves I, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1076 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1433
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), facilitando o acesso à Rua Nova, no BTN II.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1080 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1438
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Tucuruí, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1081 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1441
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Redenção, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1082 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1443
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1083 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1444
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1084 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1445
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Padre Lourenço, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1085 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1446
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1086 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1447
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1087 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1453
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1088 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1455
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1092 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1460
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O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário César Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Educação de Paulo Afonso – BA (SEDUC), Ércio Chaves de Souza, solicitando o retorno
de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no
Condomínio Josefino Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1093 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1461
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O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1098 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1467
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao número 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1104 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1475
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1439
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INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA NOS FINAIS DE SEMANA
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1440
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INCLUSÃO DA CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NA MERENDA ESCOLAR
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1462
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O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal,
após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Gerente Local da
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Sr. João Carlos Pereira, que sejam adotadas as
providências necessárias para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua
Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores
que enfrentam sérias limitações no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado
diretamente a saúde e o bem-estar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade,
segurança hídrica e melhores condições de vida para essa comunidade rural.
viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila
Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores que enfrentam sérias limitações
no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado diretamente a saúde e o bemestar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade, segurança hídrica e melhores
condições de vida para essa comunidade rural.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1473
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INDICAÇÃO AO GOVERNADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA AOS FINAIS DE SEMANA
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1118 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 1502
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Requeiro que seja realizado um evento comemorativo ao Dia das Crianças no Complexo de Bairro BTN, a ser realizado no mês de outubro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 1503
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Requeiro a limpeza do campo do tropical localizado no Bairro Vila Nobre.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1504
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos resíduos pelos moradores.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 1505
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Solicitando a Instalação do compressor para o consultório odontológico do PSF do Povoado Campos Novos.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1122 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1506
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos estão sem iluminação.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1123 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1508
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1124 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1510
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça situada na avenida Brasil, no bairro Perpétuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1125 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1511
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 1126 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1512
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 1127 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 1514
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Francisco Chagas, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 1128 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 1515
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Josefino Teixeira, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 1129 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 1516
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves, para atender o complexo de bairros do BTN, facilitando assim, a distribuição de medicamentos padronizados para as unidades de atenção básica e seus usuários.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1130 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 1517
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Sr.ª Secretária de Saúde - Renata Fernandes do Nascimento Rosa, solicitando
que seja disponibilizado material cirúrgico ortopédico para que seja realizadas cirurgias no Hospital Nair Alves de Souza – HNAS, dos pacientes atendidos no pronto socorro infantil e que necessitam de intervenção cirúrgica, tendo em vista que hoje nesta unidade acima citada, existe apenas sobre aviso dos médicos ortopedistas, onde os mesmos colocam esses pacientes na regulação estadual por falta de material e centro cirúrgico disponíveis.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 1131 de 2025
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 1518
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Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas e com falhas por LED – Rua da entrada do Condomínio Portal das Águas
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 1132 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1519
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 1133 de 2025
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 1521
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Solicitação de Instalação/Substituição de Lâmpadas – Rua Marechal Castelo Branco
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 1134 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1524
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Reforma e Ampliação do PSF José Almeida Ferreira (Zé Tourinhos), localizado no bairro Jardim Bahia.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1135 de 2025
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 1525
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Manutenção e Melhorias dos Bancos da Praça da Igreja
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 1136 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1526
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IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TÉCNICOS PARA OFERTAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO PSF JOSÉ ALMEIDA FERREIRA (ZÉ TOURINHO)
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1137 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1527
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requerer a pavimentação asfáltica do trecho localizado em frente ao ponto de reciclagem “Chica Recicla” localizado na BA 210 em frente a Policlínica BTN 3.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 1138 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1529
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Pavimentação asfáltica na estrada da subestação localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxotó e barroca até a BA 210
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1139 de 2025
Autor: Cícera Freire de Melo
Número de Protocolo: 1530
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a troca de manilhas da Rua Boca do Rio, Bairro Benoni Resende, para assim atender melhor a população.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 1140 de 2025
Autor: Cícera Freire de Melo
Número de Protocolo: 1531
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza da Rua Aracajú número 282, Bairro dos rodoviários, pois o lixo está causando transtornos para os moradores da rua.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 1141 de 2025
Autor: Cícera Freire de Melo
Número de Protocolo: 1532
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a requalificação do passeio que divide a BA 210 e a Avenida Boa Viagem em frente ao Parque de Exposições, se estendendo até o PCTRAN. Podendo assim atender melhor a população.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 1142 de 2025
Autor: Cícera Freire de Melo
Número de Protocolo: 1537
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa,
no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade
de Paulo Afonso Bahia, justificando que o tamanho excessivo das mamas
causam problemas de saúde e limitações funcionais, afetando a autoestima e
saúde mental,
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 1143 de 2025
Autor: Celso Brito Miranda
Número de Protocolo: 1538
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Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência a constituição de Comissão Temporária
Especial, com a finalidade de tratar de questões relativas à Mobilidade Urbana.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 1509
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no sentido de viabilizar, o retorno do programa social de distribuição gratuita de ÓCULOS DE GRAU.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 1528
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Substituição de tampa de esgoto – Rua Landulfo Alves, Centro
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Aprovada por unanimidade
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67 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 1533
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Indicação de Instalação de Braço de Poste e Soquete na Rua da Vitória - Alves de souza
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Aprovada por unanimidade
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68 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Cícera Freire de Melo
Número de Protocolo: 1534
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INDICA ao Exmo. Deputado Estadual – Jordávio Ramos, solicitando a contratação de peritos para o INSS de Paulo Afonso Bahia. Justificando que o mesmo não possui profissionais para atestar a incapacidade laboral dos cidadãos que necessitem de apoio, como o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez na certeza do seu atendimento desde já agradeço.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 1536
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INDICAÇÃO PASSAGEM MOLHADA, localizada no Povoado Alagadiço II, área Rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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