Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 09:00
Encerramento: 11/08/2025 - 12:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSD
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSD
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PSDB
Segundo-Secretário: Marcia Goretti / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Celso Brito Miranda / PRD
Cícera Macário / PSDB
Deivide Henrique Lima Silva / AVANTE
Eliezio de Lima Dantas Livino / MOBILIZA
Ery Alberto Freire C. da Silva / MDB
Evinha Oliveira / SD
Gilmarkson C. de Araujo / PP
Jailson Oliveira / PP
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSD
Marcia Goretti / MOBILIZA
Neivor Manfredi / PRD
Paulo Tatu / PSDB
Rubens Valentim dos Santos / MOBILIZA
Sheila Bello / AVANTE
Valmir Rocha / PCdoB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Brito Miranda / PRD
Cícera Macário / PSDB
Deivide Henrique Lima Silva / AVANTE
Eliezio de Lima Dantas Livino / MOBILIZA
Ery Alberto Freire C. da Silva / MDB
Evinha Oliveira / SD
Gilmarkson C. de Araujo / PP
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSD
Marcia Goretti / MOBILIZA
Neivor Manfredi / PRD
Paulo Tatu / PSDB
Rubens Valentim dos Santos / MOBILIZA
Sheila Bello / AVANTE
Valmir Rocha / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de resolução nº 4 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1026
Modifica a redação do Regimento Interno no ar. 50, acrescenta o parágrafo 9°, "cria a comissão parlamentar, Comissão dos Direitos d a s Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 884 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1182
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto dos postes na Quadra Poliesportiva do Bairro Abel Barbosa.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 901 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1206
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Perimetral II, na altura dos números 56 e 70, Bairro Perpetuo Socorro.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 906 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1211
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de lixo e entulhos na pista da Rua Bahia, Bairro Oliveira Lopes, os lixos estão vindo das residências das Ruas Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 907 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1212
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua José Anchieta, nº 900, Bairro Tancredo Neves III.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 908 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1213
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brandão Vilela.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 909 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1214
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de entulhos na Rua Maceió, nº 8-A, Bairro Centenário, casa de esquina.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 910 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1215
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Asfaltar a Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brandão Vilela.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 914 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1220
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr.- Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro melhorias urgentes nas estradas da zona rural do nosso município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 915 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1221
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a urgente fixação de uma tampa no bueiro e substituição do poste que sustenta a rede de energia elétrica, localizado no cruzamento da Rua Chile com a Rua Lago Dourado, no bairro Caminho dos Lagos.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 916 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1222
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro melhorias urgentes nas ruas do bairro Josefino Teixeira.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 917 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1223
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a instalação de um braço com lâmpada no poste localizado ao final da Rua Aurora, no Bairro Alves de Souza.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 919 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1225
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a capinação dos espaços próximos as residências, remoção dos resíduos e reparo imediato da rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Sal Torrado, de encontro com a Rua da Liberdade no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 922 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1228
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro providências a serem tomadas para resolver o problema de acúmulo e invasão de água na Rua dos Expedicionários (Abel Barbosa).
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 923 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1229
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro que seja feita a pavimentação asfáltica e sinalização de quebra mola adequada na Rua Amâncio Pereira, no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 924 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1230
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro o calçamento do passeio público localizado na Rua Chile, no bairro Caminho dos Lagos.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 925 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1231
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura-William Campos, requeiro que seja feita sinalização de quebra mola adequada na Rua Botafogo, no Bairro Centenário, em frente à casa de nº20.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 926 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1232
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro colocação de faixa de Pedestre na Avenida Maranhão, próximo ao nº1015.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 927 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1233
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores- José Abel Souza, requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e debater de forma ampla e aprofundada as questões relacionadas ao suicídio, seus fatores determinantes, as estratégias de prevenção, os impactos na saúde mental da população e a construção de políticas públicas que promovam cuidado, acolhimento e suporte àqueles que enfrentam sofrimento psíquico.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 928 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1234
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesá Barreto Azevedo e a Ilma. Sra.Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório,requeiro com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no canal localizado na entrada da cidade, especificamente no trecho que faz a ligação entre o Bairro Tancredo Neves- BTN e o Bairro Prainha.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 936 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1250
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação – Ércio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a realização de reforma na Creche Padre Lourenço, localizada no Bairro Prainha.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 936 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1250
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação – Ércio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a realização de reforma na Creche Padre Lourenço, localizada no Bairro Prainha.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 939 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1253
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos- Juliana Tenório, requeiro com urgência a limpeza, roçagem e retirada de entulho na Rua Formosa (antiga Rua A), nas casinhas subindo a quadra, à direita, no bairro Siriema 1, em Paulo Afonso – BA.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 934 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1246
Solicitação das cópias dos processos de pagamento referente as diárias pagas e custos de viagem (passagens, combustível , alimentação) ao Prefeito
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 935 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1247
Referente ao Brasão da bandeira de Paulo Afonso.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1315
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a Inclusão de Quiosques na Obra da Lagoa do Centenário.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1316
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro Criação de Praça com Brinquedos Acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência e/ou neurodivergente, na região da Lagoa do Centenário.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 990 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1317
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura ,requeiro a Implantação de Ecoponto na Região da Lagoa do Centenário .
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 991 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1318
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e a Ilma. Sra. Renata Fernandes - Secretária Municipal de Saúde, requeiro a disponibilização de uma consultora de amamentação para atendimento às puérperas e gestantes no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 992 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1319
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a revitalização da Praça das Mangueiras, importante espaço público que há anos faz parte da vida cotidiana da população local.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 993 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1320
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a construção de uma nova quadra poliesportiva no Bairro Jardim Bahia, com sugestão de instalação em área localizada em frente ao Condomínio Encontro das Águas.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1321
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a devida sinalização de um quebra-mola existente na Rua Presidente Médici, nas proximidades da casa lotérica.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 995 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1322
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a instalação de uma nova placa de identificação do Pop Shopping, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 996 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1323
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Landulfo Alves, em frente ao Supermercado Suprave.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 997 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1324
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário Cesár Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e a Ilma. Sra. Juliana Tenório - Secretária Municipal de Serviços Públicos, requeiro a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Teofilândia, situada no Bairro Barroca.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1325
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao Lojão da Ilha.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 999 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1327
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE BRITO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 1000 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1328
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. William Ferreira Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para o tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 1001 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1329
O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando que sejam adotadas, com máxima urgência, medidas para a execução de limpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extensão da Avenida Rio Branco – Ribeirinha, localizada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 1002 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1330
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando providências para a retirada de entulho acumulado na Rua São Caetano, em frente à residência do Sr. Ivan, no bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 1003 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1331
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Manoel José da Silva, Bairro Santa Inês, neste município.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 1004 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1333
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando providências para a retirada de ramagem acumulada em frente ao imóvel nº 293, no Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 1005 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 1334
Requeiro a construção de um Ecoponto nos Bairros: Moxotó, Barroca , Pedra Cumprida , BTN I , BTN II , BTN III , Benone ,Santa Inês , Josefina, Rodoviario , PA4 , Marina França ,Bairro Alvez de Souza e Vila Nobre.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1335
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza e retirada de lixo acumulado nas seguintes localidades: Rua Monteiro Lobato.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1336
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza e retirada de lixo acumulado no Condomínio Josefino, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1337
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a realização da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1338
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Anderson Andrade, solicitando providências urgentes para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Lourenço, em frente à sede do Bolsa Família, no bairro BTN 2
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 1010 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1339
O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Anderson Oliveira Andrade, solicitando providências urgentes para a instalação de faixa elevada de pedestres nas imediações da Escola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, nº 1, Quadra 69, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso – BA, CEP 48609-136.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1342
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Santa Clara (que divide a rua Perpetuo Socorro e rua São Caetano) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. O mesmo encontra-se com buracos grandes no meio da pista, que futuramente pode ocorrer acidentes.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1012 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1344
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima (Travessa com Avenida Rio Branco) Bairro Jardim Bahia, o mesmo encontra-se com vários buracos grandes alguns cobertos com areia por moradores, causando acidentes.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1345
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOBRE
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1346
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia (fim da rua, entrada para o bairro Dernival Oliveira) em Paulo Afonso-BA,
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1347
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização de um estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São Jose de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. A referida solicitação se justifica pela necessidade de organizar o trafego de veículos e pedestre na região, promovendo maior segurança para comunidade local, especialmente nos horários de maior fluxo, como durante as celebrações religiosas.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1348
Pavimentação Asfáltica das Ruas, Tamandaré, Rua dos Navegante, Riachuelo, Imperial, Ribeirão, Eng. Alves de Souza e Castelo Branco.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1349
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1350
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS POV. RIACHO
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1351
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1352
Estacionamento exclusivas para motocicleta na área frontal da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1353
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza da Rua São Sinfronio, localizada no BTN III, em Paulo Afonso – BA.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Número de Protocolo: 1361
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho nos arredores do antigo Club AABB no bairro Jardim Bahia. O material encontra-se em todo o terreno tomando espaço da passagem de pedestre e do campo de futebol, podendo assim representar riscos ambientais e de segurança para a comunidade.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Número de Protocolo: 1362
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas para todos os postos de saúde localizados nos povoados do município.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1363
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esportes - Anderson Tavares Correia, requeiro a inclusão de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os shows e apresentações musicais da programação oficial da Copa Vela 2025.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1364
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio. Considerando:
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1365
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Emerson Leandro Costa de Oliveira Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Requeiro a requalificação estrutural, paisagística e turística do espaço conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste município. Considerando:
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1366
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo, Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano Requeiro a requalificação da estrutura e da iluminação da quadra poliesportiva situada no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1367
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca. Considerando:
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1369
Pavimentação asfáltica da entrada do Povoado Juá, na região conhecida como roça de Cláudio Torres, até a área central do Povoado Juá.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1370
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Renata Fernandes Secretária Municipal de Saúde, Requeiro a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores do Residencial Francisco Chagas, localizado no Bairro Tancredo Neves III.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1371
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao povoado Juá
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1376
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, e a Ilustríssima Senhora Jamille Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de capinagem, limpeza e retirada de entulho no terreno situado em frente à residência de nº 162, na Rua do Sossego, Bairro General Dutra.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1377
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a abertura de acesso e pavimentação da via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, nº 345, no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1378
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma passarela na via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, nº 345, no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1379
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Apolônio Sales, nº 1550, em frente à copiadora situada ao lado da academia Iron Gym, no Centro.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1380
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua das Camélias, no bairro General Dutra, ligando a entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao terreno localizado à sua frente.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1381
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamille Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a inclusão dos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, nº 40, Bairro Centenário, no Projeto Arboriza Paulo Afonso, com o devido plantio de árvores nativas e grama.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1382
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a revitalização e pintura do letreiro “Paulo Afonso” localizado no Parque Balneário Abelardo Wanderley.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 1039 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1385
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a implantação de uma rotatória em frente ao Cemitério Padre Lourenço, localizado na Rua do Sossego, nº 862, Bairro General Dutra.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 1040 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1386
Pavimentação asfáltica do Bairro Boa Esperança até o Povoado Várzea.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 1041 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1387
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de operação tapa-buracos na via transversal que liga a Rua da Liberdade, nº 1221, no Bairro Oliveira Lopes, à Avenida Boa Esperança, nº 1, no Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1388
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da praça localizada em frente à Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, situada na Avenida Boa Esperança, nº 173, Bairro Centenário.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1390
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro providências urgentes para o reparo de buraco existente na Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 1044 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1391
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balonê.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento nº 1045 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1392
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telefônicas do Conselho Tutelar da Ilha.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento nº 1046 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1393
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telefônicas do Conselho Tutelar do Complexo BTN.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 1047 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1394
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Messon Leandro, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) na feira CEAPA e nos boxes abrangentes localizados no Centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1395
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Messon Leandro, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) no Mercado CEASA e nos boxes abrangentes, localizados no bairro Tancredo Neves.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1396
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Messon Leandro, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) na feirinha localizada na Rua dos Navegantes, entre as ruas Barão do Rio Branco e Rua Riachuelo, no Centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
88 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 1340
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Antônio Carlos de Lucena Júnior, Superintendente de Esportes do Município, em reconhecimento à realização da Corrida Paulo Afonso Run.
Aprovada por unanimidade
89 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1343
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao COLÉGIO MONTESSORI, na pessoa da Ilma. Sra. MARILEIDE QUEIROZ, pelos 40 (quarenta) anos de efetivos trabalhos e de uma história de amor e dedicação à educação e formação de cidadãos.
Aprovada por unanimidade
90 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1368
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento de Cursilhos de Cristandade – MCC – Setor de Paulo Afonso, pelos 45 anos de relevante atuação na Diocese de Paulo Afonso, promovendo evangelização, formação de lideranças cristãs e transformação social.
Aprovada por unanimidade
91 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1178
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Banco Sicoob Coopere, em reconhecimento pelo relevante apoio cultural prestado ao município de Paulo Afonso, ao viabilizar a apresentação da Orquestra Santo Antônio (OSA) durante o evento Beco da Cultura, realizado no dia 1º de junho de 2025, na Biblioteca Municipal.
Aprovada por unanimidade
92 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1249
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do jovem William Emmanoel
Aprovada por unanimidade
93 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1254
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Gilson Ramos da Silva
Aprovada por unanimidade
94 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1204
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realização de Obras de Saneamento Básico em toda a extensão da Lagoa localizada no Bairro Centenário. A intervenção se faz necessária diante da situação de abandono e degradação ambiental da área, que tem causado transtornos à comunidade local, tais como proliferação de insetos, mau cheiro, riscos à saúde pública e impactos negativos à qualidade de vida dos moradores. Além disso, o acúmulo de resíduos e a ausência de escoamento adequado favorecem o surgimento de doenças de veiculação hídrica, afetando principalmente crianças e idosos. Justifica-se esta proposição como medida de saúde pública, segurança ambiental e valorização urbana, sendo o saneamento básico um direito constitucional garantido a todos os cidadãos e dever do poder público, conforme estabelecido na Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico). A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorrências de alagamentos, contaminações e degradação do espaço urbano. Dessa forma, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e serviços urbanos, garantindo à população do Bairro Centenário o acesso a um ambiente limpo, saudável e adequado para convivência. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saudável, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.
Aprovada por unanimidade
95 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1332
O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Gerente Local da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Sr. João Carlos Pereira, que sejam adotadas medidas urgentes para o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Padre Lourenço, em frente ao número 231, no bairro BTN 02. A solicitação tem como objetivo atender às reivindicações da população local, que vem relatando problemas recorrentes com a rede de esgoto, como vazamentos e odores desagradáveis.
Aprovada por unanimidade
96 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 1341
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo que sejam tomadas as medidas legais e administrativas com vistas a garantir a desocupação da Casa Comunitária do Bairro Benone Resende, para que a mesma possa cumprir seu objetivo social de servir a comunidade, considerando que atualmente a população não possui acesso para desenvolver suas atividades comunitárias. Sendo imprescindível essa ação por parte do poder público, garantindo o uso adequado do espaço pela comunidade.
Aprovada por unanimidade
97 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1354
Indicação solicitando as providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para a instalação de uma rede de contenção aérea na quadra de uso comunitário localizada no bairro Sal Torrado.
Aprovada por unanimidade
98 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1355
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada imediata de lixo e entulhos acumulados na Rua Emissário, localizada no Bairro Tancredo Neves II.
Aprovada por unanimidade
99 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1356
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação do asfalto da Rua 21 de Abril, situada no Bairro Tancredo Neves I.
Aprovada por unanimidade
100 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1357
Solicitando que seja realizada com urgência a manutenção dos buracos existentes na Rua Chico Mendes, localizada no bairro Tancredo Neves II.
Aprovada por unanimidade
101 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 1358
INDICA, ao Exmo. Sr. João Carlos de Almeida, Diretor Regional da EMBASA solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias, com vistas a garantir a implementação de um posto avançado da empresa no Bairro Tancredo Neves, a exemplo do existente no SAC, com serviços de pedido de ligações novas, renegociações, desligamentos entre outros
Aprovada por unanimidade
102 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 1359
, INDICA, a Gerência Regional da COELBA em Paulo Afonso solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias, com vistas a garantir a implementação de um posto avançado da empresa no Bairro Tancredo Neves, com serviços de pedido de ligações novas, renegociações, desligamentos entre outros.
Aprovada por unanimidade
103 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1372
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia a Praça da Libanesa. A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce. A requalificação elétrica permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo. Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia da Praça da Libanesa, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1373
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia no Parque Balneário Abelardo Wanderley. A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce. A requalificação elétrica do Parque Balneário permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo. Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia do Parque Balneário Abelardo Wanderley, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1374
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia no Parque Belvedere. A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce. A requalificação elétrica do Parque Belvedere permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo. Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia do Parque Belvedere, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1375
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de um evento comemorativo pelos 300 anos do Bairro Centenário, a ser celebrado no dia 3 de outubro. O Bairro Centenário possui relevância histórica e cultural singular, pois teve origem na antiga "Tapera de Paulo Afonso", marco inicial da ocupação no lado baiano das terras, onde o sesmeiro teria iniciado a povoação. Essa celebração é uma oportunidade para resgatar a memória histórica, valorizar a identidade local e promover ações culturais e educativas voltadas à população. O evento pode incluir apresentações culturais, exposições históricas, feira de artesanato, gastronomia local, atividades esportivas e educativas, reunindo a comunidade em torno de sua história e de seus símbolos de pertencimento. Essa celebração histórica trará benefícios sociais, culturais e turísticos ao município, promovendo o sentimento de orgulho e valorização das raízes locais.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1383
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalificação do Terminal Rodoviário de Paulo Afonso. A proposta tem como objetivo a modernização completa da estrutura do terminal, com foco na oferta de mais conforto e acessibilidade aos cidadãos que utilizam o transporte intermunicipal com frequência, bem como na criação de um ambiente acolhedor, funcional e atrativo aos turistas que chegam ao município. A intervenção deve contemplar a renovação das áreas de embarque e desembarque, melhoria da infraestrutura física (como banheiros, assentos, sinalização, iluminação e climatização), além da implementação de tecnologia para atendimento ao público e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. É igualmente fundamental que o espaço receba um projeto de ambientação moderna, com paisagismo e organização que proporcione segurança, praticidade e bem-estar. A requalificação do Terminal Rodoviário representa um investimento direto na mobilidade urbana, no turismo e na valorização da cidade, fortalecendo o papel de Paulo Afonso como polo regional e acolhedor para todos os que transitam por seu território. Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação estrutural e funcional do Terminal Rodoviário de Paulo Afonso, assegurando um espaço moderno, confortável e eficiente para toda a população.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1384
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e de trânsito para que a Rua Miguel Bezerra da Silva, localizada na Vila Poty, em frente à Ótica Vision, passe a operar em mão única, no sentido da Avenida Apolônio Sales. A referida via tem registrado um aumento considerável no número de estabelecimentos comerciais e veículos estacionados, tornando a rua estreita e de difícil circulação para veículos nos dois sentidos, o que compromete a fluidez do tráfego e aumenta o risco de acidentes. A transformação da rua em mão única no sentido da Avenida Apolônio Sales contribuiria para organizar melhor o trânsito local, facilitar o deslocamento e garantir maior segurança a pedestres e motoristas. A presente indicação visa atender a demanda de moradores, comerciantes e usuários da via, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente e segura.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 1389
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, à Excelentíssima Senhora Jusmari Terezinha Gomes de Souza, Ao Senhor Anderson Andrade, Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, com o apoio do Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que seja implantado um Campo de Futebol Society no Bairro Centenário, no município de Paulo Afonso/BA.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 1397
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizado a oferta de cursos de formação profissional voltados aos empreendedores das Feiras Livres (Mercados CEAPA, CEASA, Feirinha e similares), a fim de fomentar o empreendedorismo local em nosso município.
Matéria não votada
111 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1399
Denominação de Ruas- Bairro Moxotó
Aprovada por unanimidade
112 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1400
Denominação de Avenida- Bairro Jardim Aeroporto
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de resolução nº 4 de 2025
  • Celso Brito Miranda - Sim
  • Cícera Macário - Sim
  • Deivide Henrique Lima Silva - Sim
  • Eliezio de Lima Dantas Livino - Sim
  • Ery Alberto Freire C. da Silva - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmarkson C. de Araujo - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marcia Goretti - Sim
  • Neivor Manfredi - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Rubens Valentim dos Santos - Sim
  • Sheila Bello - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
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  • Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2025
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  • Moção nº 74 de 2025
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  • Moção nº 73 de 2025
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  • Moção nº 72 de 2025
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  • Moção nº 67 de 2025
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  • Indicação nº 165 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 164 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 163 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 162 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 161 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 160 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 159 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 158 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 157 de 2025
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