Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 74
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do “Não te Julgo, te Ajudo”, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Solicito, que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização das obras de reforma da unidade de saúde (USF) do Bairro Boa Esperança. Nesta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Solicitando a climatização de todas as salas de aula da escola municipal Castro Alves localizada no povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a religação da iluminação da cruz, da torre, e em frente ao quadro da igreja Católica São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando, a troca de lâmpadas queimadas dos postes que fica localizado na praça São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando, a podagem da arvore que fica na rua Padre Lourenço 55 Bairro Centro em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando, a podagem da arvore que fica na rua das Mangueiras 89 Bairro Chesf em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que
seja realizada, com urgência, a retirada de lixo e entulhos acumulados ao longo de toda a extensão da Rua Liberdade, localizada no Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento –
William Campos, requeiro a realização de operação tapa-buracos, bem como a inclusão da Rua Liberdade, no Bairro Centenário, no cronograma de pavimentação asfáltica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Willian Campos, a solicitação para a revitalização e reforma completa da praça localizada no Condomínio Beira Rio, Rua Rio Jordão, Moxotó, Bahia, Paulo Afonso - BA.
A reforma deve incluir: • Modernização da iluminação com instalação de lâmpadas LED. • Revitalização do paisagismo com plantio de árvores, flores e jardins. • Manutenção e substituição de bancos. • Construção de áreas de convivência com mesas e bancos. • Melhoria das calçadas e acessibilidade com pisos táteis e rampas. • Instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre. • Modernização de playgrounds infantis com brinquedos seguros. • Instalação de câmeras de vigilância e reforço na iluminação. • Distribuição de lixeiras ecológicas para coleta seletiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Ferreira Campos, solicitando providências urgentes para a instalação de redutores de velocidade, consistindo em dois radares fixos, nas vias de subida e descida da Avenida Apolônio Sales, Centro, Paulo Afonso – BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Planalto, localizada no Bairro Tancredo Neves III. Considerando; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sr.ª. Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório,
solicitando providências urgentes para a realização de mutirão de limpeza nos bairros Barroca e Moxotó, incluindo os condomínios Amanda Morais e Beira Rio, nos referidos bairros. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita a coleta dos lixos na Rua Afonso Raimundo do Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves 1. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal –Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos- Juliana Tenório, requeiro limpeza da Rua Revelação, localizado no Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de um quebra- molas na rua São Domingos, Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Requeiro a melhoria na iluminação da pista de vaquejada do parque de Exposição. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Solicitação kit de fossa séptica e conclusão de piso para sede da Associação Atlética Pedregal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Solicito providências urgentes para a construção de quatro quiosques de alimentação nas proximidades do Top Line, localizado na Rodovia BA-210, Nº2784, bairro Tancredo Neves 03, Paulo Afonso, Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Iluminação dentro do Cemitério do Povoado Sítio do Tara - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o que seja ofertada a vacina antirrábica, vacina essa que protege cães e gatos contra a Raiva, doença fatal e transmissível aos humanos, que seja implantado o serviço e disponibilizado na base da Zoonoses do bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de Cultura e Esporte - Anderson Tavares Correia solicitando o retorno das aulas de Jiu-jitsu, que eram realizadas no Ginásio de Esportes, e foram suspensas, desde o mês de janeiro, onde vários atletas aguardam o retorno das aulas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, solicitando o retorno do serviço de coleta de exames laboratoriais, realizados no posto de entrega de exames, vizinho ao Centro de Especialidades do Bairro Tancredo Neves II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem
na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o que seja realizada a manutenção, troca e instalação de novas lâmpadas (Led), no Cemitério São Lucas, localizado no Bairro Tancredo Neves III. Tendo em vista a dificuldade de se realizar sepultamentos após às 17:00 horas, devido à falta de iluminação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de infraestrutura – William Campos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Castelo Branco, esquina com a Rua Alto Novo, no Centro, onde vem ocasionando vários transtornos, causando acidentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de infraestrutura – William Campos, solicitando a troca de lâmpadas na Quadra poliesportiva do Residencial habitacional do bairro Tancredo Neves I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando recapeamento asfáltico da Rua José de Anchieta, no BTN III, município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de infraestrutura – William Campos, solicitando a requalificação, reforma e arborização da Praça do bairro Tancredo Neves II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho em frente aos números 280 ao 480, na Rua Adauto Pereira,
Bairro Tancredo Neves II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação asfáltica da rua Curitiba (próximo o Suprave), centro, município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Morumbi no Bairro Marina França, próximo à Comunidade Santo Antônio. Devido à velocidade excessiva dos veículos naquela região, evitando assim, riscos de acidentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitando a pintura e manutenção em geral da quadra do Bairro Marina França, em face à realização de evento esportivo de grande proporção. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça Francisco Gomes de Melo, localizada na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA, a mesma encontra-se com alguns brinquedos quebrados e lâmpadas dos postes queimadas, assim prejudicando os moradores que usa o local como diversão e práticas esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando o conserto ou troca da tampa de ferro do esgoto que esta afundada, causando acidentes. A mesma fica localizada na Rua Nossa Senhora de Fatima, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando o conserto ou a troca da tampa de ferro do esgoto que está afundada e esta coberta com pedras e pedaços de madeiras, causando acedentes com todos que precisa passar pelo local. A mesma fica localizada na Rua Cajazeira número 4, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando o conserto ou a troca da tampa de ferro do esgoto que está afundada, causando acedentes com os pedestres. A mesma fica localizada na rua José Bonifácio em frente ao número 152, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Construção de uma área de lazer com academia de saúde e playground de fronte a Rádio Betel localizada no Bairro São Vicente (Prainha). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a retirada de lixo e entulhos da Rua Luiz Gonzaga entre os números 264 e 265 (próximo a quadra da barroca), localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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solicitando a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Siriema I, (Dernival Oliveira) para também comtemplar os Bairros Siriema II e III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social – Edla Andrade, requeiro medidas urgentes de manutenção e melhoria da estrutura física e de mobiliário do Conselho Tutelar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja realizada com urgência a retirada de lixo e entulhos acumulados ao longo da Rua Lago Norte, no Bairro Caminho dos Lagos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e Laboratórios do Município, o Sistema de Painel Eletrônico com distribuição de senhas para a marcação de consultas e exames. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Requerimento nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização urgente de serviço de limpeza na localidade conhecida como Riacho Seco, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a instalação urgente de uma tampa de esgoto em concreto na Rua São Caetano, situada no bairro Jardim Bahia, em frente ao número 30. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura – William Campos, requeiro a Construção de um ponto de Ônibus, na Avenida da Maçonaria (em frente a antiga Construvale). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura – William Campos e a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos- Juliana Tenório, requeiro a realização de manutenção dos brinquedos infantis e serviços de limpeza geral na Praça localizada no bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Solicitação de horário de fechamento do Mercado Público - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Renata Fernandes, requeiro a separação dos atendimentos entre as comunidades atendidas pelas Unidades de Saúde Pedro Álvares Cabral e Américo, com implantação de um novo posto de saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte - Koca Tavares, requeiro a requalificação do campo de futebol localizado na Avenida Maranhão, Fazenda CHESF. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a Limpeza do Condomínio Beira Rio, Bairro Oliveira Brito. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Tapar os Buracos na Rua São Luiz, nº 138, Centro, em frente a costureira D’ Barros. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requerimento nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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A Veradora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Cesar Barreto Azevedo, e a llmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - William Campos, requeiro a requalificação do canteiro central, localizado a Avenida Landulfo Alves, Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando Carro de Lixo no Bairro Riacho da Morena. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso e com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, solicitando o Carro da Fossa no Bairro Riacho da Morena. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação de Paulo Afonso, solicitando Transporte Escolar para os estudantes do Bairro Riacho da Morena. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 57 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto do Poste da Rua da Providência, ao lado do Correio e em frente ao Batalhão de Polícia Militar - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 58 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Controle e Cuidados dos Animais Abandonados (cachorros e gatos), campanhas de castração, vacinação e adoção responsável no Bairro Riacho da Morena. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 59 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Implantação de Sinalização de Identificação das Vias Públicas no Bairro Senhor do Bonfim. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 60 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Pavimentação e Saneamento Básico no Bairro Riacho da Morena - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 61 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, solicitando a Podagem da Árvore na Rua Santo Antônio, nº 10, Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Tapar os Buracos na Pedra Comprida, nº 30, próximo a reciclagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 63 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Troca das Lâmpadas Queimadas no Ceasa do BTN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 64 |
Requerimento nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – Jamille Coelho, requeiro com urgência a poda das árvores localizadas na Fazenda CHESF, nas proximidades da Praça Sebastião Pereira da Silva (Praça Tesourinha), no município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Cesar Barreto Azevedo, e a llmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - William Campos, requeiro a requalificação da Praça Sebastião Pereira da Silva, conhecida como Praça Tesourinha, localizada na Avenida Maranhão, Fazenda Chesf. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção da praça com a academia da saúde e parquinho (com brinquedos atípicos) do povoado Lagoa do Rancho (em frente a Igreja Católica), município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de Cultura e Esporte - Anderson Tavares Correia, solicitando a realização do Evento Beco da Cultura, na Quadra do bairro Benone Resende, trazendo atrações culturais voltadas para a cultura nordestina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo e o Sr. Superintendente do Centro Integrado de Gestão Urbana (CIGU) Andrik Ramos Bento, solicitando que seja implantado nesta unidade o serviço de emissão do Cartão SUS, tendo em vista a dificuldade de deslocamento dos moradores do complexo de bairros Tancredo Neves para o Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Indicação para que seja providenciada a numeração das residências e/ou lotes situados na extensão do Bairro Marina França - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 70 |
Indicação ao Prefeito e ao presidente da Coelba para que seja providenciada a construção da rede elétrica das residências e/ou lotes situados na extensão do Bairro Marina França. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 71 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao IImo. Sr. Presidente da EMBASA Gildeone Almeida Santos C/C ao Ilmo Sr Diretor de Operação do Interior Vinicius Araujo Sousa, solicitar
com urgência, o melhoramento da rede de abastecimento de água que atende os povoados Açude, Salgadinho, Salgadinho dos Leites, situada no município de Paulo Afonso, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores em relação ao fornecimento de água. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação de Paulo Afonso, a necessidade da Mudança da Tensão Elétrica e Implantação da Climatização na Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 73 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a presente solicitação para a disponibilização de estrutura para a realização do Arraiá do Bairro Centenário, no dia 13/06/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 74 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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"Reconhece de "Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paulo Afonso/Ba, a Associação da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-98 de Paulo Afonso — Bahia e dá outras Providências." - - |
Aprovada por unanimidade |