Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Solicitando a revitalização da praça situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro São Vicente (Prainha). Nesta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, uma rede de proteção na quadra de esporte que fica do lado do Colégio Rivadalva localizado no Bairro Tancredo Neves II em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra. Considerando que este pedido é proveniente de solicitações dos moradores da localidade a cima citada. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a regularização da quantidade de água transportada pelo carro pipa, destinada aos povoados Açude e Salgadinho, município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Willian Campos, realizar a manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no Bairro Tancredo Neves I. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja aberto um pedido de providência para a Escola Municipal Casa da Criança 03 , Localizada no BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Requeiro a melhoria asfáltica das ruas do bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alagoas, no Bairro dos Rodoviários. Devido os efeitos das intensas chuvas recentemente, existe a necessidade urgente de reparo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a implantação de faixas de pedestre nas três vias situadas em frente à Câmara Municipal de Paulo Afonso, ao endereço Avenida Apolônio Sales, 495, Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feita a limpeza e o nivelamento do espaço livre existente na Rua Acre, paralela com a estrada do Dique da Usina PA IV - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feito o plantio de árvores ao redor da Escola Estadual Paulo Freire, com o objetivo de arborizar toda a área externa do referido centro educacional e de trazer benefícios aos docentes - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado São José localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção das luzes dos postes da Rua Padre Lourenço, no Bairro Tancredo Neves II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado estudos técnico, com a finalidade de definir ponto estratégico a ser
instalado faixa de pedestre elevada nas proximidades do Posto de Gasolina da Prainha LTDA, localizado as margens da BA 210. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Requeiro a implementação de um Creche de tempo Integral no Condomínio Josefino Texeira I e II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Solicitação de doação de um Venoscópio - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Travessa Luís Viana Filho, s/n, no Centro, nas proximidades do CEMPA Centro, especificamente na esquina com a Rua Osvaldo Cruz. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores e transeuntes da localidade, especialmente por se tratar de uma área próxima à referida unidade escolar, que atende alunos da Educação Infantil. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Rua Alto da Boa Vista, nas proximidades do número 89, Centro. O buraco existente na via tem causado transtornos à mobilidade urbana, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de potencializar danos aos veículos que trafegam pelo local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja viabilizada a construção de uma praça pública equipada com academia da saúde no povoado Vila Matias, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A presente solicitação visa promover mais qualidade de vida aos moradores do povoado Vila Matias, oferecendo um espaço público adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Requeiro a reforma da Quadra Esportiva da Barroca, localizada na Rua Inhapi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sáles, 480 - Centro, Paulo Afonso – BA, destacando que a referida faixa está localizada ao lado do Banco SICOOB. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente ao Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Apolônio Sales, Vila Poty, Paulo Afonso – BA.
Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente à loja Mega Thorra, situada na Avenida Apolônio Sáles, 156, Centro, Paulo Afonso, BA, a outra faixa em questão, está situada em frente a em frente à loja Americanas.
Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida da Amizade, Bairro General Dutra, Paulo Afonso – BA.
Destaca-se que a referida avenida possui duas faixas de pedreste, permitindo o fluxo de veículos em sentido unico. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competentes a pintura do quebra-molas localizado de fronte ao ponto de ônibus na entrada do BTN 1, BA-210. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
O vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer que seja encaminhada a presente solicitação à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sales - Centro, Paulo Afonso – BA, em frente ao Restaurante Prime Sushi e Grelhados.
Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Rua das Mangueiras, Paulo Afonso - BA, em frente a Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sales - Centro, Paulo Afonso – BA, em frente a Prefeitura Municipal.
Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado um mutirão de limpeza no Condomínio Dom Mário Zaneta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Requeiro terraplenagem das estradas vicinais que ligam: Riacho do Povoado Tigre até o Povoado São José; Do Povoado São José ao Povoado Mosquito. Em decorrência das fortes chuvas que caíram no último dia 11 de abril de 2025, as estradas vicinais que interligam os referidos povoados foram severamente danificadas, apresentando inúmeros trechos com atoleiros, buracos e difícil acesso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competentes a limpeza geral da rua São João localizada no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a troca da caixa d’água que atende os munícipes do povoado Lagoa do Rancho no Município de Paulo Afonso-BA. Essa caixa fica próximo da casa de seu Zequinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Noêmia de Barros, liderança comunitária do Mutirão – BTN e fundadora da ADEFITAN, ocorrido em 11 de abril de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio da Silva, conhecido como Sargento Marcão, ocorrido em 09 de abril de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos Cordeiro, conhecido por `Cangaceiro Meia- Noite` - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, no sentido de viabilizar, a construção de um PSF, (Posto de Saúde da Família) no Povoado Alto da Espora, visando atender os moradores desta localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Indico que seja construída uma área de lazer na localidade conhecida como `cano` localizado no bairro BTN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Indico que seja realizado o projeto Beco Cultural, no campo do flamengo localizado no Bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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ao Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza Governador da Bahia.
solicitando execução de pavimentação asfáltica do Povoado Caiçara I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Instalação da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena até todo o percurso da Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV. - - |
Não há resultado | |
| 43 |
Realização para recuperação do asfalto existente na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso à cidade até o paredão da área operacional e restrita da CHESF) - - |
Não há resultado | |
| 44 |
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secretário de Ordem Pública. Solicitando para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar, por intermédio do Setor competente, que execute a intensificação do policiamento no Bairro dos Rodoviários. Justificando os últimos acontecimentos na comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |