Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação de Árbitros de Paulo Afonso - BA .

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Açude, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Salgadinho, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Serrote, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Lagoa do Rancho, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização e aplicação de piçarra nos seguintes povoados: Depois do Tigre ao São José, Arrastapé, Barrinha, Santo Antonio, Poço, Papagaio, Mosquito, Placas e Baixa Funda, município de Paulo Afonso.

Solicitação de Limpeza e Reforma da Quadra Esportiva da Vila Matias

Solicitação de Finalização do Calçamento da Rua Alto Novo ligação entre BTN 3 e Vila Matias

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Secretário de Administração, o Sr.º Alexsandro Alves, compareça a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescisões dos funcionários demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando um veículo de apoio para transporte de moradores do povoado Serrote, município de Paulo Afonso, até o local onde realizam fisioterapia, garantindo acesso contínuo ao tratamento e promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Ferreira Campos, solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10 Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a reforma da Quadra poliesportiva do Bairro Perpetuo Socorro.

Solicitando a revitalização da praça situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).

Requeiro a instalação de um Ponto de ônibus no Condominio Dom Mario Zaneta.

Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro São Vicente (Prainha). Nesta.

Requeiro melhoria na iluminação da quadra esportiva do Marina França.

Requeiro a requalificação da praça do Marina França.

Requeiro a manutenção dos refletores da Escola Antônio Bispo da Pa4.

Requeiro a pavimentação em paralelos das ruas Romilsom, Osvaldo Lima e Rua do Meio, do bairro Pa5.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de Lâmpadas queimadas, a Limpeza nos postes e a Podagem de árvores na praça do centenário "Velho João".

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto de Poste na Rua Lago Horizonte, nº 304, Bairro Caminhos dos Lagos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de Lâmpadas queimadas no Parque Balneário Abelardo Wanderley.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto das lâmpadas da Quadra Poliesportiva do Povoado Xingozinho

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Latões de Lixo na Rua Marechal Rondon.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Instalação de Bebedouros para consumo humano e animal no Parque Balneário Abelardo Wanderley.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de limpeza, remoção de lixo e entulhos acumulados ao longo do canteiro central da Avenida Rio Branco, situada no bairro Centenário.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso; à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos; e ao Senhor Clebson da Silva, Assessor de Comunicação, solicitando a criação de uma campanha institucional de conscientização sobre o descarte correto de entulhos, objetos inservíveis e resíduos sólidos em geral.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a substituição da bomba d’água localizada no Bairro Centenário, tendo em vista a recorrente falta de água em diversas ruas da referida localidade.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrutura física da casinha da bomba d’água localizada no Bairro Centenário

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Centenário.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Tropical.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Senhor do Bonfim.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar a requalificação do asfalto da Rua Perimetral I, II e III, localizada no bairro Perpetuo Socorro, na cidade de Paulo Afonso.

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Reforma da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso-BA ( a ponte do PCTRAN).

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Requalificação e Arborização da Prainha Ayrton Sena, localizada no Bairro Centenário em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar Revitalização da Praça que Fica em Frente as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra, Bairro Centro Localizado em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Cabeça do Gato, Localizado no Município de Paulo Afonso-BA

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Pavimentação Asfáltica da Rua Entre Lagos no Bairro Caminho dos lagos em Paulo Afonso-BA

O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar Diante da Viabilidade Técnica, a Construção de uma Área de lazer na Rua Alonso Macedo com a Rua Epitácio Pessoa no Bairro Tancredo Neves I em Paulo Afonso-BA.

Solicitando troca da iluminação da quadra localizada na Rua Teofilândia no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso. Várias luzes desligadas/queimadas, atrapalhando a prática do esporte na referida quadra.

Solicitando a reforma dos aros de basquete, bem como a pintura da quadra localizada na Rua Teofilândia no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso. A falta das linhas (pintura) prejudica a prática do esporte na referida quadra, bem como os aros de basquete que se encontram severamente danificados.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e o, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro com urgência recuperação da Rua José de Anchieta, que dá acesso à Rua São Lucas, , localizado no Bairro BTN III, devido à grave situação em que se encontra após obras realizadas pela EMBASA.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar providências urgentes quanto à requalificação e manutenção das fossas sépticas localizadas na rua Manoel Severino, no bairro Siriema II, na cidade de Paulo Afonso.

Solicitando a reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Caiçara I,.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação, Praça da Saúde do Bairro Marina França, para assim atender melhor a população.

Solicitando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande.

Solicitando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado Nambebe .

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação dos banheiros do cemitério Padre Lourenço Tori, no Bairro Centenário Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a população.

Solicitando a reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda .

prestação de serviços de reforma, para o colégio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa Funda.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, no sentido de providenciar um veículo, tipo ambulância, para transportar pacientes dos povoados: Malhada Grande, Rio do Sal, Lagoa da Pedra, Pingos, Xingozinho, Salobro, Tabuleirinho e Sítio do Tará. Para assim dar melhor condições de locomoção aos pacientes desses povoados

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Cultura e Esportes – Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar Aulas de Zumba, juntamente com o Projeto Viver melhor, da Vereadora Cícera Macário, nas Praças: Bairro dos Rodoviários, Praça Céu BTN I, Praça dos Apóstolos BTN II, para assim promover mais saúde mental e física para nossa população.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a instalação de uma parada de ônibus no povoado Baixa do Boi, município de Paulo Afonso, nas proximidades do Restaurante Cícero.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Procurador Geral do Município, o Sr. º Dionatas Wesley Ferreira Meireles, compareça a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescisões dos funcionários demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

venho, por meio deste, solicitar a Instalação de um poste na travessa da rua cruzeiro do sul com a rua nossa senhora Aparecida no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso.

Venho, por meio deste, solicitar com máxima urgência, a implantação de uma faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização em frente ao HOTELZINHO MAMÃE CORUJA, localizada na rua Padre Lourenço, nº 935ª, bairro Tancredo Neves 2, Município de Paulo Afonso.

Requeiro que seja realizado instalação de uma faixa de pedestre em frente à Creche localizada no Bairro São Vicente (Prainha). O presente requerimento visa garantir a segurança das crianças, pais, funcionários e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a ausência de uma faixa de pedestre em frente à creche expõe as pessoas acima mencionadas, a riscos de acidentes, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na via.

Venho, por meio deste, solicitar os seguintes itens e serviços para a melhoria das condições do ambiente da UBS Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro Gouveia, nº 280, no bairro Tancredo Neves 2. Segue os itens e serviços necessários; Manutenção de 1(um) ventilador, 2 (duas) cadeiras para os médicos, 1(um) fogão, manutenção nos sanitários e Iluminação no corredor.

Venho, por meio deste, solicitar a designação de uma profissional Técnica de Enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro Gouveia, nº 280, no bairro Tancredo Neves 2.

Venho, por meio deste, solicitar a troca da lâmpada queimada em um poste de iluminação pública, localizada no início da rua Santo Antônio, no bairro Tancredo Neves 3, próximo a BA 210, e ao posto de combustível ALE.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra ao lado da Escola Municipal Guiomar Pereira no Bairro Moxotó Bahia, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

Requeiro a reforma da quadra esportiva dos 4 grupos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Término do Calçamento da Rua Lago Itaparica, entroncamento da Rua Lago Norte com a Rua Lago Itaparica.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Retirada de Entulho na Avenida Brasil, nº 55, Bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Tapar os Buracos na Travessa da Rua Ribeirão com a Rua Imperial

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento do Asfalto na Rua Boa Esperança.

Solicitação de faixa de pedestre para avenida do Economart

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao evento Oxente Cangaço, pela sua grandiosa contribuição na valorização da cultura nordestina e na preservação da memória histórica do cangaço, bem como por sua relevância na promoção do turismo cultural e na educação patrimonial da região.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção da praça com a academia da saúde e parquinho (com brinquedos atípicos) do povoado São José (Fonte), município de Paulo Afonso.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Vicente (Prainha), em Paulo Afonso, visando atender às necessidades da comunidade local, especialmente os jovens e crianças que necessitam de um espaço adequado para a prática esportiva e atividades de lazer.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao IImo. Sr. Deputado Federal Mário Júnior C/C Exmo. Ministro dos Esportes André Fufuca, a disponibilização de materiais esportivos, como bolas e redes para quadras e campos de futebol, destinados aos povoados: Açude, Salgadinho, Juá, Várzea, Serrote, Nambebé, São José, Arrastapé, Bonomão, Malhada Grande, Campos Novos e Caiçara do município de Paulo Afonso.

requalificação da Quadra Poliesportiva no Povoado Alagadiço, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação de Paulo Afonso, sejam adotadas providências para a implantação de aulas sociais de natação no Colégio CETIPA, destinadas a todas as faixas etárias, como forma de incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e inclusão social.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da Construção de uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Amanda Morais , visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação das Quadras Poliesportivas do Lindinalva Cabral, visando melhorar as condições de uso dos espaços para a prática esportiva e lazer da comunidade. As referidas quadras encontram-se em estado de deterioração, com piso quebrado e irregular, e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra Poliesportiva no Povoado Sítio do Tará, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da Implantação de Aulas de Zumba, Ritmos e Funcional na Quadra do Centenário, duas vezes por semana, visando a prática de atividades físicas, que é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar da população. A oferta dessas modalidades contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos participantes, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e o combate ao sedentarismo.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a necessidade de cursos, orientação profissional e oportunidades de emprego oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), considerando a necessidade de promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade, solicito a viabilização de parcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar tais e ações voltadas à geração de emprego e renda.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam adotadas as providências necessárias para estabelecer parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, com o objetivo de ofertar cursos de qualificação profissional, oficinas, orientação para o mercado de trabalho e ações voltadas à geração de emprego e renda para os moradores da comunidade de Paulo Afonso

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a realização de limpeza e revitalização da Lagoa do Centenário, localizada no município de Paulo Afonso/BA. A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade urgente da limpeza e revitalização da Lagoa do Centenário, situada no município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra Poliesportiva no Bairro Tancredo Neves II, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Sr. Roberto Alcântara de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado da Bahia – a necessidade de implantação de alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II, localizada na divisa entre os estados da Bahia e Alagoas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Fernandes, a criação de um Programa de Atendimento Médico nas creches e escolas municipais do Município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, André Vitor Mota Souza, a necessidade de instalação de novas placas de orientação de destino e identificação das localidades da zona rural do nosso município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalificação da quadra poliesportiva localizada ao lado da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, na Rua da Harmonia, Bairro São Francisco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilustre WILLIAN CAMPOS, MD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, a requalificação da CALÇADA PÚBLICA, localizada na testada pública lateral ao Prédio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizada na Rua do Bom Conselho, CHESF, Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais normalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CAR, vem através deste solicitar: 1 carro pipa (6.000 litros), 1 roçadeira, 1 forrageira e 100 caixa d´ água de 1000 litros, em benefício da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Açude inscrita no CNPJ 00.632.353/0001-04 localizada na área rural de Paulo Afonso

INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR FILHO, MD. Deputado Federal, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal-= REFIS-