Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 09:00
Encerramento: 26/02/2024 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSC
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PP
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 5
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 6
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a recuperação da Calçada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 9
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro a aquisição de uma cadeira odontológica para o PSF do Centenário.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 10
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de estudos e ações preventivas que evitem desastres e prejuízos aos munícipes durante o período de chuvas.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 11
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro que seja feita a reforma e a construção de um banheiro público no mercado CEASA, localizado no Bairro BTN 3.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 12
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 13
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício– Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 14
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 15
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bonfim.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 16
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja tomado providências referente ao esgoto que se encontra caindo no lago do Parque Balneário Abelardo Wanderley.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 17
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 18
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de dispositivos de segurança no canal que percorre a Rua Tucuruí, Bairro Tancredo Neves I (Próximo a Escola Manoel de Almeida).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 19
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 20
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 21
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, ações buscando soluções para a causa animal em Paulo Afonso/BA,
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 22
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos, e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 23
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 24
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando a instalação de Bueiros Ecológicos no município.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 25
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Juá.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 26
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 27
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de Paulo Afonso-BA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 28
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 29
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao ,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Ludovico.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 34
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 35
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Marechal Mascarenhas de Morais localizada no Bairro Tancredo Neves III.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 36
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o recapeamento de toda Rua Padre João Evangelista, pois tem muitos buracos que dificultam o tráfego, localizada no Centro.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 37
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 945/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o complemento do calçamento (em frente Panificadora Empório dos Pães localizada na Av. Aeroporto nº184 Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.)
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 38
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 957/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima em frente ao nº251 localizado no Bairro Jardim Bahia.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 39
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 40
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 911/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Avenida pedra Comprida( por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA210) em Paulo Afonso.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 41
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 912/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Mandacaru localizada no Bairro Comprida em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 42
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 933/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a poda das árvores do Parque balneário Wanderley em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 43
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 910/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Avenida da Pedra Comprida (por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA 210) em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 44
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 522/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 45
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 572/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Ba
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 46
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 528/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Avenida do aeroporto(ao lado do PCTRAN) no Bairro do Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 51
Reiterando os requerimentos de nº 374/2021, nº 21/2022 e nº 193/2023, solicitando a Criação do CAPS III e Complementando com Residência Terapêuticas
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 52
Reiterando o requerimento de nº 265/2023, Solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado Serrote.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 53
Reiterando o requerimento de nº 194/2023, solicitando a extensão da rede elétrica para atender 18 famílias que residem no Poço da Volta, Povoado Rio do Sal.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 54
Que seja Reiterado os Requerimentos de nº1092/2022 e nº154/2023, solicitando a implantação de um Curral no Raso da Catarina para os criadores de Fundo de Pasto do Povoado Juá.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 55
Reiterando os requerimentos nº 374/2022 e nº 198/2023, Solicitando a limpeza do lago das duas águas, que fica entre os Bairros Moxotó e Jardim Bahia
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 56
Reiterando os requerimentos de nº 544/2021, 76/2022 e 210/2023, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho Grande.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 57
Reiterando o requerimento de nº 753/2022 e 213/2023, solicitando a reforma e ampliação da escola do Povoado Bonomão.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 58
Reiterando os requerimentos de nº 1239/2022 e 216/2023, Solicitando a reforma e ampliação do PSF do Povoado Arrastapé
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 59
Reiterando os requerimentos de nº 1208/2022 e 217/2023, Solicitando a reforma e ampliação do PSF do Povoado Juá
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 60
Reiterando o requerimento de nº 219/2023, solicitando a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Baixa do Boi.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 61
Reiterando os requerimentos de nº1392/2021, nº117/2022 e nº223/2023, solicitando ampliação do PSF do Bairro Moxotó.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 62
Reiterando os requerimentos de nº 468/2021, 69/2022 e 231/2023, solicitando doações de sementes (milho e feijão) para os agricultores do nosso Município
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 63
Reiterando o requerimento de nº257/2023, Solicitando empenho junto aos órgãos de telefonia para instalar uma antena telefônica para melhoramento do sinal de telefonia celular nos Povoados Juá, São José, Várzea
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 64
Reiterando o requerimento de nº238/2023, Solicitando no sentido de viabilizar a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos Povoados Juá, Riacho, Malhada Grande, São José e Várzea
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 65
Reiterando o requerimento de nº 336/2023, que solicitar o serviço de limpeza e manutenção dos canais emissários do centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 66
Reiterando os requerimentos de nº 377/2021, 39/2022 e 242/2023, solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma passarela de pedestres na Av. do Aeroporto, entre o Bairro Seriema e o Jardim Bahia.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 68
Solicitando construções de passagem molhada nos Povoados Riacho Grande, Bonomão, Sítio do Lúcio, Arrastapé, Caiçara I e uma entre o Arrastapé e a Baixa do Cambão
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 69
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 574/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal do Povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 70
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 521/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante localizada no Bairro Pedra Comprida (conhecida como Milton Boiadeiro) em Paulo Afonso Ba. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 71
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°19/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de 2 braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua do matadouro no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 72
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 520/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do bairro jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente a escola Vinicius de Morais) e rua São Sebastião ( ao lado da Creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 73
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°487/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a limpeza de todos os bueiros no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 74
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°449/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados, Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 75
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°448/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a melhoria no abastecimento de água nos Povoados: Luiz e alagadiço em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 76
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°17/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Rua Belmont localizada no Bairro BTN III em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 77
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°23/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a revisão da iluminação de todo o BTN I em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 78
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°20/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua Antônio Valdemar Tenório dos Santos (conhecida como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 79
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°16/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Praça do Bairro Siriema I, alinhando com a Igreja São Pedro e São Paulo em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 80
Reiterando os requerimentos de nº 345/2021,15/2022 e 161/2023, solicitando a aquisição de um castramóvel, para auxiliar em atendimentos de castrações de cães e gatos do nosso Município.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 81
Reiterando os requerimentos de nº 1370/2021 e 162/2023, Solicitando a cobertura da quadra esportiva do Bairro Centenário
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 82
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°186/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a cobertura do canal emissário localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 83
Reiterando os requerimentos de nº 945/2022 e 165/2023, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio Dom Mário Zaneta
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 84
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°192/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma da quadra de basquete localizada no Lindinalva Cabral localizada na Av. Apolônio Sales em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 85
Reiterando os requerimentos de nº 333/2021, 190/2022 e 166/2023, solicitando a construção de uma Cozinha Comunitária, no Bairro Marina França.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 86
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°06/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Planalto próximo ao lado do lajedo localizado no BTNIII em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 87
Reiterando o requerimento de nº 498/2023, solicitando investimentos em infraestrutura no Bairro Sal Torrado, em especial a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 88
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°07/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua A em frente aos Nº 08 e 12, Rua E Nº136 e157, Rua B Nº30 e 36, Rua F Nº123e 186, Rua C Nº 74 e 108, Rua G Nº137e 146 e Rua D N°118 e 128 todas localizadas no Condomínio Ceci no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 89
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°10/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a implantação da Academia da Saúde na Av. Brasil localizada no Bairro Perpetuo Socorro em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 90
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°08/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a colocação de 3 postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 91
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°11/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção da academia da saúde em frente a Igreja Batista Getsêmani localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 93
Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°13/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 95
Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do Bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 96
Requerimento colocação de placas indicando os Bairros Jardim Aeroporto e Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 97
Requerimento construção de uma creche no Povoado São José.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 98
Requerimento instalação de um ponto de Wa-fi na área de lazer do Bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 99
Requerimento parada de ônibus na Avenida Beira Rio, localizada no Bairro Jardim Bahia de fronte a Igreja Jesus Cristo é o Senhor (Universal).
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 100
melhorias nos equipamentos da academia de saúde situados na praça do Bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 101
moto niveladora (Patrol),para realizar o planeamento do campo de Futebol localizado no Bairro Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 102
Requerimento pavimentação asfáltica Bairro Boa esperança a casa de Xangô
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 103
Requerimento pavimentação asfáltica da Rua Fábio Monteiro Guerra, situada ao lado da Câmara de Vereadores.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 104
Requerimento pavimentação em paralelepípedo Caiçara I
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 105
Requerimento pista para a prática de caminhada, iniciando do corpo de bombeiro até a instituição FUNDAME no Bairro Fazenda Chesf.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 106
Requerimento placas indicativas do Bairro São Vicente
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 107
Requerimento rede de proteção para a quadra de esportes do Povoado Açude.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 108
SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS , no BAIRRO : RODOVIÁRIO , Município de Paulo Afonso – BA .
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 109
A restauração do canal pluvial do Bairro dos Rodoviários, que vem causando alagamento nas casas da população e trazendo transtornos aos moradores.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 110
Reforma geral da Creche Estudantil, localizada no Bairro São Vicente ( Prainha).
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 111
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 112
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a Construção de uma Creche no Bairro Siriema.
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 113
Requerimento requalificação da praça da tocha
Aprovada por unanimidade
97 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 114
Requerimento solicitando a construção de uma escola no Bairro Jardim Aeroporto
Aprovada por unanimidade
98 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 115
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA.
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 116
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Padre Lourenço, no bairro BTN 2, próximo ao PSF – Padre Lourenço, para evitar acidentes com o desvio de buracos e fácil acesso a rua para assim facilitar a segurança dos moradores.
Aprovada por unanimidade
100 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 117
Reiterando os requerimentos de nº 948/2022 e 179/2023, Solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Pedra Comprida, nossa solicitação visa atender os reclames dos moradores do local
Aprovada por unanimidade
101 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 119
Requerimento construção de uma praça com academia de saúde e playground em frente à Rádio Betel, localizada no Bairro São Vicente (Prainha).
Aprovada por unanimidade
102 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 120
Solicitando que sejam otimizados meios necessários, que garantam a implantação de uma turma de inglês no Bairro dos Rodoviários, bem como, um curso de informática básica, a serem disponibilizados em parceria com a secretaria de educação, na Escola Raimundo Toledo. Considerando ainda que a implantação dos cursos, proporcionará conhecimento também, aos moradores das comunidades adjacentes.
Aprovada por unanimidade
103 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 121
Requerimento a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Fazenda Chesf.
Aprovada por unanimidade
104 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 123
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III. Reinterando Requerimento 811/2022 e 01/2023
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 124
Requerimento a implantação de um CAP´S na área infantil no Bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
106 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 125
Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Francisco Alves de Araújo – Sec. Infraestrutura solicitando, a reiteração do pedido de construção de uma área de atividades físicas e convivência (tipo: telhado termo acústico) no PSF Padre Lourenço no bairro Tancredo Neves II
Aprovada por unanimidade
107 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 126
Requerimento a instalação de quebra-molas e sua devida sinalização nas ruas de A ao G que abrange as casinhas do Bairro Oliveira ( Siriema I)
Aprovada por unanimidade
108 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 128
Requerimento a manutenção de toda rede de esgoto da Rua Aracy localizada no Bairro Barroca.
Aprovada por unanimidade
109 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 129
Requerimento a manutenção geral da iluminação pública dos Bairros Jardim Aeroporto e Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade
110 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 130
Requerimento a revitalização da praça situada em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).
Aprovada por unanimidade
111 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 132
Reiterando o requerimento n° 783/2023, solicitando a restauração da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2.
Aprovada por unanimidade
112 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 134
Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do bairro Siriema.
Aprovada por unanimidade
113 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 135
Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do bairro Siriema.
Aprovada por unanimidade
114 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 139
requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Esportes– Dernival Oliveira Júnior, solicitando, devido a não execução deste, reiterar o pedido para a reforma das grades das duas quadras de esportes do Residencial Josefino Teixeira
Aprovada por unanimidade
115 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 140
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a condução de “Caminhões Limpa Fossa” para realizarem o esgotamento das fossas sépticas nos Povoados Malhada Grande e Lagoa da Pedra. Reenterando Requerimento 1153/21
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 141
Regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Administrador do Bairro Tancredo Neves- Miguel Leite da Silva, solicitando a reiteração para que sejam optimizados os meios necessários para a conclusão da reforma de um banheiro localizado no Centro de Abastecimento de Paulo Afonso-CEASA, localizado no Bairro Tancredo Neves III,
Aprovada por unanimidade
117 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 142
Requerimento capinação e varrição de todo o Bairro Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade
118 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 143
Requerimento Central de Ar condicionado para o PSF do Bairro Siriema
Aprovada por unanimidade
119 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 144
Requerimento cobertura da quadra de esportes situada no Bairro Barroca.
Aprovada por unanimidade
120 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 145
Requerimento colocação de placas proibitiva de descarte de lixo e entulhos na Rua Subestação localizada no Bairro Oliveira Brito ( Moxotó).
Aprovada por unanimidade
121 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 146
Requerimento construção construção de uma cozinha comunitária no Bairro São Vicente (Prainha).
Aprovada por unanimidade
122 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 147
Requerimento construção de uma cozinha comunitária no Bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
123 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 148
Requerimento construção de uma cozinha comunitária no Bairro Siriema I,que também serão beneficiados os bairros Siriema II e III.
Aprovada por unanimidade
124 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 149
Requerimento construção de uma creche período integral no Bairro Barroca para assim atender a população daquela localidade e adjacência.
Aprovada por unanimidade
125 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 150
Requerimento construção de uma passagem molhada no povoado Vila Nova localizado nas proximidades do Bairro Boa esperança.
Aprovada por unanimidade
126 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 151
Requerimento construção de uma creche período integral no Bairro Barroca para assim atender a população daquela localidade e adjacência.
Aprovada por unanimidade
127 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 152
Requerimento construção de uma praça com área de lazer e uma academia de saúde no Bairro Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade
130 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 31
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MARIA SEBASTIANA DA SILVA, ocorrido no dia 24/12/2023.
Aprovada por unanimidade
131 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 94
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pela comemoração de 02 ANOS DA CLÍNICA OTTO em nosso Município. A CLÍNICA OTTO é um novo conceito em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia.
Aprovada por unanimidade
132 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 30
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, que se digne em propor junto ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues – a viabilidade de estudo para instalação de uma delegacia ou posto da Polícia Federal na Cidade de Paulo Afonso-BA, visando o combate do crime organizado e o tráfico de drogas interestadual, entre outras ações de sua competência.
Aprovada por unanimidade
133 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 32
INDICAR ao Excelentíssimo THIAGO JOSÉ DELOSI MONTERO, MD Superintendente Comercial Especializada do Banco do Brasil na Bahia, para que se digne em empreender esforços visando à viabilidade de estudos para implantar uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL a ser instalada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA ou prover estudos para remanejar a agência já instalada no Acampamento Chesf (AG. N°4225) para o referido complexo de bairros.
Aprovada por unanimidade
134 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 33
INDICA, o Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus. A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA, no referido complexo, é essencial pois a demanda é grande e o custo do deslocamento para o centro da cidade de Paulo Afonso, com 10 quilômetros, vem causando grandes transtornos financeiros à população.
Aprovada por unanimidade
135 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 47
INDICA ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizado a capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fatima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.
Matéria não votada
136 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 48
Solicitando que viabilize estudo e avaliação técnica para construção de tanque de peixes ferrocimento para criação de peixes em alguns povoados do nosso Município
Matéria não votada
137 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 49
Ao Sr. Amauri Sousa Lima – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia –DNIT, solicitando a implantação de alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II,que fica localizada na divisa entre a Bahia e Alagoas
Matéria não votada
138 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 50
Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma Adutora de Engate Rápido (AER)
Matéria não votada
139 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 92
Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização do carro fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do Município de Paulo Afonso
Matéria não votada
140 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 118
INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.
Matéria não votada
141 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 122
INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Malhada da Caiçara. Sendo que o Poço já está cavado 120 metros, falta apenas a instalação.
Matéria não votada
142 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 131
INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca. Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propicia.
Matéria não votada
143 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 133
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, pugnar a Excelentíssima Senhora Desembargadora CYNTIA MARIA PINA, MM. Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a instalação da 3ª Vara Crime Privativa do Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso-BA.
Matéria não votada
144 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 137
REINTERAR AS INDICAÇÕES DE N° 26/2021, Nº21/2022 e Nº19/2023, ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus, no sentido de viabilizar estudo para IMPLANTAÇÃO DA EXTENÇÃO DO NÚCLEO DESENVOLVER.
Matéria não votada
145 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 138
Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, devido a não execução deste, venho reiterar a solicitação de viabilização de contratos nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria, Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA
Matéria não votada
146 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 213
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Guardas Civis e dos Agentes de Trânsito do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 4 de 2024
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 3 de 2024
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