1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 5
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 6
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a recuperação da Calçada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 9
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro a aquisição de uma cadeira odontológica para o PSF do Centenário.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 10
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de estudos e ações preventivas que evitem desastres e prejuízos aos munícipes durante o período de chuvas.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 11
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro que seja feita a reforma e a construção de um banheiro público no mercado CEASA, localizado no Bairro BTN 3.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 12
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 13
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício– Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 14
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 15
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bonfim.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 16
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja tomado providências referente ao esgoto que se encontra caindo no lago do Parque Balneário Abelardo Wanderley.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 17
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 18
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de dispositivos de segurança no canal que percorre a Rua Tucuruí, Bairro Tancredo Neves I (Próximo a Escola Manoel de Almeida).
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 19
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 20
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 21
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, ações buscando soluções para a causa animal em Paulo Afonso/BA,
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 22
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos, e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 23
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 24
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando a instalação de Bueiros Ecológicos no município.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 25
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Juá.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 26
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 27
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de
Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 28
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá
Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 29
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao ,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá
Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Ludovico.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 34
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 35
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Marechal Mascarenhas de Morais localizada no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 36
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o recapeamento de toda Rua Padre João Evangelista, pois tem muitos buracos que dificultam o tráfego, localizada no Centro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 37
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 945/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o complemento do calçamento (em frente Panificadora Empório dos Pães localizada na Av. Aeroporto nº184 Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.)
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 38
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 957/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima em frente ao nº251 localizado no Bairro Jardim Bahia.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 39
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitando o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 40
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 911/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Avenida pedra Comprida( por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA210) em Paulo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 41
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 912/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Mandacaru localizada no Bairro Comprida em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 42
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 933/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a poda das árvores do Parque balneário Wanderley em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 43
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 910/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Avenida da Pedra Comprida (por trás do antigo Motel Paradise saindo na BA 210) em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 44
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 522/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 45
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 572/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Ba
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 46
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 528/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Avenida do aeroporto(ao lado do PCTRAN) no Bairro do Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 51
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Reiterando os requerimentos de nº 374/2021, nº 21/2022 e nº 193/2023, solicitando a Criação do CAPS III e Complementando com Residência Terapêuticas
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 52
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Reiterando o requerimento de nº 265/2023, Solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado Serrote.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 53
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Reiterando o requerimento de nº 194/2023, solicitando a extensão da rede elétrica para atender 18 famílias que residem no Poço da Volta, Povoado
Rio do Sal.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 54
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Que seja Reiterado os Requerimentos de nº1092/2022 e nº154/2023, solicitando a implantação de um Curral no Raso da Catarina para os criadores de Fundo de Pasto do Povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 55
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Reiterando os requerimentos nº 374/2022 e nº 198/2023, Solicitando a limpeza do lago das duas águas, que fica entre os Bairros Moxotó e Jardim Bahia
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 56
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Reiterando os requerimentos de nº 544/2021, 76/2022 e 210/2023, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho Grande.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 57
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Reiterando o requerimento de nº 753/2022 e 213/2023, solicitando a reforma e ampliação da escola do Povoado Bonomão.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 58
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Reiterando os requerimentos de nº 1239/2022 e 216/2023, Solicitando a reforma e ampliação do PSF do Povoado Arrastapé
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 59
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Reiterando os requerimentos de nº 1208/2022 e 217/2023, Solicitando a reforma e ampliação do PSF do Povoado Juá
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 60
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Reiterando o requerimento de nº 219/2023, solicitando a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Baixa do Boi.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 61
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Reiterando os requerimentos de nº1392/2021, nº117/2022 e nº223/2023, solicitando ampliação do PSF do Bairro Moxotó.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 62
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Reiterando os requerimentos de nº 468/2021, 69/2022 e 231/2023, solicitando doações de sementes (milho e feijão) para os agricultores do nosso Município
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 63
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Reiterando o requerimento de nº257/2023, Solicitando empenho junto aos órgãos de telefonia para instalar uma antena telefônica para
melhoramento do sinal de telefonia celular nos Povoados Juá, São José, Várzea
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 64
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Reiterando o requerimento de nº238/2023, Solicitando no sentido de viabilizar a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos Povoados Juá, Riacho, Malhada Grande, São José e Várzea
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 65
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Reiterando o requerimento de nº 336/2023, que solicitar o serviço de limpeza e manutenção dos canais emissários do centro da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 66
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Reiterando os requerimentos de nº 377/2021, 39/2022 e 242/2023, solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma passarela de pedestres na Av. do Aeroporto, entre o Bairro Seriema e o Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 68
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Solicitando construções de passagem molhada nos Povoados Riacho Grande, Bonomão, Sítio do Lúcio, Arrastapé, Caiçara I e uma entre o
Arrastapé e a Baixa do Cambão
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 69
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 574/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal do Povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 70
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 521/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante localizada no Bairro Pedra Comprida (conhecida como Milton Boiadeiro) em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 71
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°19/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de 2 braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua do matadouro no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 72
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N° 520/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do bairro jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente a escola Vinicius de Morais) e rua São Sebastião ( ao lado da Creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 73
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°487/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a limpeza de todos os bueiros no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 74
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°449/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados, Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 75
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°448/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a melhoria no abastecimento de água nos Povoados: Luiz e alagadiço em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 76
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°17/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando o asfalto da Rua Belmont localizada no Bairro BTN III em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 77
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°23/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a revisão da iluminação de todo o BTN I em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 78
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°20/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a instalação de braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua Antônio Valdemar Tenório dos Santos (conhecida como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 79
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°16/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Praça do Bairro Siriema I, alinhando com a Igreja São Pedro e São Paulo em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 80
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Reiterando os requerimentos de nº 345/2021,15/2022 e 161/2023, solicitando a aquisição de um castramóvel, para auxiliar em atendimentos de castrações de cães e gatos do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 81
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Reiterando os requerimentos de nº 1370/2021 e 162/2023, Solicitando a cobertura da quadra esportiva do Bairro Centenário
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 82
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°186/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a cobertura do canal emissário localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 83
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Reiterando os requerimentos de nº 945/2022 e 165/2023, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio
Dom Mário Zaneta
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 84
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°192/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a reforma da quadra de basquete localizada no Lindinalva Cabral localizada na Av. Apolônio Sales em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 85
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Reiterando os requerimentos de nº 333/2021, 190/2022 e 166/2023, solicitando a construção de uma Cozinha Comunitária, no Bairro Marina França.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 86
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°06/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Planalto próximo ao lado do lajedo localizado no BTNIII em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 87
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Reiterando o requerimento de nº 498/2023, solicitando investimentos em infraestrutura no Bairro Sal Torrado, em especial a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 88
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°07/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua A em frente aos Nº 08 e 12, Rua E Nº136 e157, Rua B Nº30 e 36, Rua F Nº123e 186, Rua C Nº 74 e 108, Rua G Nº137e 146 e Rua D N°118 e 128 todas localizadas no Condomínio Ceci no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 89
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°10/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a implantação da Academia da Saúde na Av. Brasil localizada no Bairro Perpetuo Socorro em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 90
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°08/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a colocação de 3 postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 91
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°11/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a construção da academia da saúde em frente a Igreja Batista Getsêmani localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 93
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, reiterando o requerimento de N°13/2023 aprovado por unanimidade por esta casa, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 95
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Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 96
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Requerimento colocação de placas indicando os Bairros Jardim Aeroporto e Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 97
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Requerimento construção de uma creche no Povoado São José.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 98
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Requerimento instalação de um ponto de Wa-fi na área de lazer do Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 99
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Requerimento parada de ônibus na Avenida Beira Rio, localizada no Bairro Jardim Bahia de fronte a Igreja Jesus Cristo é o Senhor (Universal).
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 100
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melhorias nos equipamentos da academia de saúde situados na praça do Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 101
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moto niveladora (Patrol),para realizar o planeamento do campo de Futebol localizado no Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 102
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Requerimento pavimentação asfáltica Bairro Boa esperança a casa de Xangô
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Aprovada por unanimidade
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86 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 103
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Requerimento pavimentação asfáltica da Rua Fábio Monteiro Guerra, situada ao lado da Câmara de Vereadores.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 104
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Requerimento pavimentação em paralelepípedo Caiçara I
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Aprovada por unanimidade
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88 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 105
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Requerimento pista para a prática de caminhada, iniciando do corpo de bombeiro até a instituição FUNDAME no Bairro Fazenda Chesf.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 106
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Requerimento placas indicativas do Bairro São Vicente
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Aprovada por unanimidade
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90 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 107
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Requerimento rede de proteção para a quadra de esportes do Povoado Açude.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 108
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SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS , no BAIRRO : RODOVIÁRIO , Município de Paulo Afonso – BA .
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Aprovada por unanimidade
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92 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 109
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A restauração do canal pluvial do Bairro dos Rodoviários, que vem causando alagamento nas casas da população e trazendo transtornos aos moradores.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 110
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Reforma geral da Creche Estudantil, localizada no Bairro São Vicente ( Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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94 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 111
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 112
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a Construção de uma Creche no Bairro Siriema.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 113
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Requerimento requalificação da praça da tocha
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Aprovada por unanimidade
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97 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 114
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Requerimento solicitando a construção de uma escola no Bairro Jardim Aeroporto
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Aprovada por unanimidade
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98 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 115
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 116
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Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Padre Lourenço, no bairro BTN 2, próximo ao PSF – Padre Lourenço, para evitar acidentes com o desvio de buracos e fácil acesso a rua para assim facilitar a segurança dos moradores.
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Aprovada por unanimidade
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100 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 117
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Reiterando os requerimentos de nº 948/2022 e 179/2023, Solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Pedra Comprida, nossa solicitação visa atender os reclames dos moradores do local
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Aprovada por unanimidade
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101 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 119
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Requerimento construção de uma praça com academia de saúde e playground em frente à Rádio Betel, localizada no Bairro São Vicente (Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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102 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 120
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Solicitando que sejam otimizados meios necessários, que garantam a implantação de uma turma de inglês no Bairro dos Rodoviários, bem como, um curso de informática básica, a serem disponibilizados em parceria com a secretaria de educação, na Escola Raimundo Toledo. Considerando ainda que a implantação dos cursos, proporcionará conhecimento também, aos moradores das comunidades adjacentes.
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Aprovada por unanimidade
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103 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 121
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Requerimento a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Fazenda Chesf.
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Aprovada por unanimidade
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104 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 123
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III. Reinterando Requerimento 811/2022 e 01/2023
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 124
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Requerimento a implantação de um CAP´S na área infantil no Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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106 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 125
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Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Francisco Alves de Araújo – Sec. Infraestrutura solicitando, a reiteração do pedido de construção de uma área de atividades físicas e convivência (tipo: telhado termo acústico) no PSF Padre Lourenço no bairro Tancredo Neves II
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Aprovada por unanimidade
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107 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 126
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Requerimento a instalação de quebra-molas e sua devida sinalização nas ruas de A ao G que abrange as casinhas do Bairro Oliveira ( Siriema I)
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Aprovada por unanimidade
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108 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 128
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Requerimento a manutenção de toda rede de esgoto da Rua Aracy localizada no Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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109 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 129
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Requerimento a manutenção geral da iluminação pública dos Bairros Jardim Aeroporto e Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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110 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 130
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Requerimento a revitalização da praça situada em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).
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Aprovada por unanimidade
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111 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 132
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Reiterando o requerimento n° 783/2023, solicitando a restauração da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2.
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Aprovada por unanimidade
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112 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 134
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Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do bairro Siriema.
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Aprovada por unanimidade
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113 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 135
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Requerimento adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do Posto Médico do bairro Siriema.
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Aprovada por unanimidade
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114 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 139
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requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Esportes– Dernival Oliveira Júnior, solicitando, devido a não execução deste, reiterar o pedido para a reforma das grades das duas quadras de esportes do Residencial Josefino Teixeira
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Aprovada por unanimidade
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115 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 140
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício- Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a condução de “Caminhões Limpa Fossa” para realizarem o esgotamento das fossas sépticas nos Povoados Malhada Grande e Lagoa da Pedra. Reenterando Requerimento 1153/21
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 141
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Regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Administrador do Bairro Tancredo Neves- Miguel Leite da Silva, solicitando a reiteração para que sejam optimizados os meios necessários para a conclusão da reforma de um banheiro localizado no Centro de Abastecimento de Paulo Afonso-CEASA, localizado no Bairro Tancredo Neves III,
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Aprovada por unanimidade
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117 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 142
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Requerimento capinação e varrição de todo o Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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118 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 143
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Requerimento Central de Ar condicionado para o PSF do Bairro Siriema
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Aprovada por unanimidade
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119 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 144
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Requerimento cobertura da quadra de esportes situada no Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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120 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 145
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Requerimento colocação de placas proibitiva de descarte de lixo e entulhos na Rua Subestação localizada no Bairro Oliveira Brito ( Moxotó).
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Aprovada por unanimidade
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121 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 146
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Requerimento construção construção de uma cozinha comunitária no Bairro São Vicente (Prainha).
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Aprovada por unanimidade
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122 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 147
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Requerimento construção de uma cozinha comunitária no Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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123 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 148
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Requerimento construção de uma cozinha comunitária no Bairro Siriema I,que também serão beneficiados os bairros Siriema II e III.
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Aprovada por unanimidade
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124 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 149
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Requerimento construção de uma creche período integral no Bairro Barroca para assim atender a população daquela localidade e adjacência.
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Aprovada por unanimidade
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125 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 150
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Requerimento construção de uma passagem molhada no povoado Vila Nova localizado nas proximidades do Bairro Boa esperança.
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Aprovada por unanimidade
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126 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 151
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Requerimento construção de uma creche período integral no Bairro Barroca para assim atender a população daquela localidade e adjacência.
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Aprovada por unanimidade
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127 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 152
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Requerimento construção de uma praça com área de lazer e uma academia de saúde no Bairro Boa Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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130 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 31
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MARIA SEBASTIANA DA SILVA, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Aprovada por unanimidade
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131 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 94
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pela comemoração de 02 ANOS DA CLÍNICA OTTO em nosso Município.
A CLÍNICA OTTO é um novo conceito em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia.
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Aprovada por unanimidade
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132 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 30
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, que se digne em propor junto ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues – a viabilidade de estudo para instalação de uma delegacia ou posto da Polícia Federal na Cidade de Paulo Afonso-BA, visando o combate do crime organizado e o tráfico de drogas interestadual, entre outras ações de sua competência.
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Aprovada por unanimidade
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133 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 32
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INDICAR ao Excelentíssimo THIAGO JOSÉ DELOSI MONTERO, MD Superintendente Comercial Especializada do Banco do Brasil na Bahia, para que se digne em empreender esforços visando à viabilidade de estudos para implantar uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL a ser instalada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA ou prover estudos para remanejar a agência já instalada no Acampamento Chesf (AG. N°4225) para o referido complexo de bairros.
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Aprovada por unanimidade
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134 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 33
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INDICA, o Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus.
A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA, no referido complexo, é essencial pois a demanda é grande e o custo do deslocamento para o centro da cidade de Paulo Afonso, com 10 quilômetros, vem causando grandes transtornos financeiros à população.
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Aprovada por unanimidade
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135 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 47
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INDICA ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizado a capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fatima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.
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Matéria não votada
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136 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 48
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Solicitando que viabilize estudo e avaliação técnica para construção de tanque de peixes ferrocimento para criação de peixes em alguns povoados do nosso Município
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 49
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Ao Sr. Amauri Sousa Lima – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia –DNIT, solicitando a implantação de alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II,que fica localizada na divisa entre a Bahia e Alagoas
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 50
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Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma Adutora de Engate Rápido (AER)
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 92
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Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização do carro fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do Município de Paulo Afonso
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 118
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INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 122
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INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Malhada da Caiçara. Sendo que o Poço já está cavado 120 metros, falta apenas a instalação.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 131
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INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca.
Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propicia.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 133
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, pugnar a Excelentíssima Senhora Desembargadora CYNTIA MARIA PINA, MM. Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a instalação da 3ª Vara Crime Privativa do Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso-BA.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 137
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REINTERAR AS INDICAÇÕES DE N° 26/2021, Nº21/2022 e Nº19/2023, ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus, no sentido de viabilizar estudo para IMPLANTAÇÃO DA EXTENÇÃO DO NÚCLEO DESENVOLVER.
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145 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 138
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Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, devido a não execução deste, venho reiterar a solicitação de viabilização de contratos nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria, Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA
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146 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 213
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"Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos
Guardas Civis e dos Agentes de Trânsito do
Município de Paulo Afonso, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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