Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 09:00
Encerramento: 23/10/2023 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Abel Souza / PSC
Vice-Presidente: Bero do Jardim Bahia / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Tatu / PP
Segundo-Secretário: Irmã Lêda / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / UNIÃO
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Jailson Oliveira / UNIÃO
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1394
“Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Buena Esther Magalhães Gomes Batista e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1448
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Danilo Augusto e Araújo França e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 920 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1427
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o melhoramento e a restauração da estrada do quilômetro 50.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 921 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1428
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica de toda Rua Luiz Gonzaga localizada no Bairro Barroca.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 922 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1429
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, MD Ivaldo Sales Júnior, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, no Bairro DNER.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 923 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1430
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o melhoramento e a restauração das estradas vicinais que liga todo o Povoado Bonomão.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 924 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1431
Solicita a limpeza e retirada de entulho, na localidade Baixa do Boi no Bairro Barroca próximo a Fábrica de reciclagem.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 925 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1432
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1433
Solicitando a implantação internet (Wifi livre) para os Centro de Especialidades do Centro e o do Bairro Tancredo Neves.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1434
Solicitando a instalação de redutores de velocidades na Rua Verdes Campos em frente ao número 56, Bairro Tancredo Neves I
Matéria não votada
11 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1426
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cléston Andrade Cavalcante, MD. Secretário Municipal De Administração, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implementar mecanismo de transparecia no sentido de disponibilizar documentos de Planejamento e Prestação de Contas nas áreas da Saúde, Educação e Cultura. De igual sorte, Planos Administrativos, Programas Anuais e Relatórios Anais, das Secretarias supracitadas.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1435
INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1436
INDICAR ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1437
INDICAR, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Praça Dom Mário Zanetta, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 234 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 233 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 232 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Indicação nº 231 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 927 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 926 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 925 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 924 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 923 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 922 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 921 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 920 de 2023
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Jailson Oliveira - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim