Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Novenário de São Francisco de Assis, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

"Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de proteção, denominado Serviço Família Acolhedora."

Dispõe sobre outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso ao Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Humano – IMDH - e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Marcel Christian Machado Tenorio e dá outras providências.

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Ivus Conde Ideburque Leal e dá outras providências”.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA 3, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, BTN 2. Reiterando o requerimento de Nº639/2022.

Solicitando a extensão da rede elétrica para atender 08 famílias que residem no Povoado Ribeiro I

Solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado Barro Vermelho

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CETEP ITAPARICA 2 (ESCOLA WILSON PEREIRA), NA RUA WILSON PEREIRA, BTN 3. Reiterando o requerimento de Nº635/2022.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ALMEIDA KASPRZYKOWSKY, NA RUA CAXANGÁ, BTN 2. Reiterando o Requerimento Nº641/2022.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE SUPERMERCADO KENIO, NA RUA PADRE LOURENÇO, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº646/2022.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SESC LER, NA RUA VERDES CAMPOS, BTN 2. Reiterando o requerimento Nº647/2022.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação– Elza de Brito Alves Teixeira, requeiro a aplicação das disposições de “Controle de Qualidade” da Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004, para alcançar a segurança alimentar nas Escolas do Município de Paulo Afonso/BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada próximo ao Supermercado Braga, na Rua Otaviano Leandro de Moraes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente Médici, Próximo a Granja Farres.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Manfrede Fonseca – Pastor, em reconhecimento ao aniversário de fundação de 25 anos da Igreja Nova Aliança, que através da pregação da mensagem do evangelho de Cristo, tem ajudado na recuperação e reintegração de pessoas ao seio da sociedade, além de colaborar com a manutenção da ordem pública do munícipio de Paulo Afonso Bahia e com as autoridades constituídas.

Indica Ilm.º. Sr. Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social. Solicitando informações do acerca do antigo prédio da agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro.

Indica Ilm.º. Sr. Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social. Solicitando informações do acerca do antigo prédio da agência INSS em Paulo Afonso- Ba, situado na avenida da Maçonaria- Centro.

INDICA Ilm.º. Sr. Marcondes Francisco dos Santos-Chefe do Executivo Municipal, Solicitando, para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar a Casa Legislativa, Projeto de Lei, que verse acerca do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsina a Ilmª Sra. Adirlene Pontes de Oliveira Tenorio e dá outras providências.

"Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere a Lei Federal de n°. 14.434 de 04 de agosto de 2022; Emenda Constitucional de n°, 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências,"