Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício – Marcondes Francisco, solicitando juntamente com o secretario de infraestrutura Francisco Alves de Araújo a possibilidade. de construção de vários quebra-molas, no condomínio Celidônio De Deus no complexo BTN, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a instalação de um ponto de ônibus em frente ao Supermercado Gbarbosa ao lado do Centro de Especialidades do Centro, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo fechar a entrada do antigo posto de saúde da Rua Riachuelo Centro, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo o reparo asfáltico do Terminal de Ônibus do Ceasa, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANO QUE ABASTECE OS CARROS PIPAS. ESPAÇO LOCALIZADO NO
BAIRRO TANCREDO NEVES I, OFERTANDO QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE OFERTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. Reiterando o requerimento Nº1085/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo o reparo das lâmpadas e da laje da rede de esgoto do beco próximo ao Bar do Flamengo, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, no sentido de providenciar FAIXA DE PEDESTRE, da rua Alonso Macedo, ao lado da Escola Casa da Criança 3 BTN II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DO BEIRA RIO LOCALIZADO NO POVOADO SALOBRO. Reiterando o requerimento Nº1087/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a substituição das lixeiras quebradas localizadas na Praça da Vila Nobre, as quais estão comprometendo a higiene e a segurança do ambiente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a instalação de novas portas nos banheiros da UPA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo o calçamento da Rua Alto Novo Bairro Siriema I, do Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, requerendo que remeta a este gabinete informações sobre a situação atual da obra e entrega da Escola Modelo do Bairro Marina França, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, no sentido de providenciar, placas de sinalização entre as ruas Alonso Macedo, ao lado da Escola Casa da Criança 3 BTN II, travessa Padre Lourenço e Delmiro Gouveia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, no sentido de providenciar a Restauração do calçamento da rua: Santa Maria no BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro as seguintes informações sobre o corte e a poda das árvores no município - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício
— Marcondes Francisco, requerendo o reparo da estrada do Povoado Ludovico, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Reiterando o requerimento Nº1077/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Solicitando a criação do plano de arborização em toda extensão da Avenida Maranhão no Bairro Fazenda Chesf - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Solicitando ainstalação do poço artesiano perfurado no Povoado Batatinha - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Solicitando a possibilidade de aquisição de dois (2) monitor cardíaco do tipo multiparâmetros para os Centro de Especialidades do Centro e o do Bairro Tancredo Neves - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Solicitando a realização de Feira da Saúde no Bairro Tancredo Neves - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Solicitando a reforma da Associação do Povoado Arrastapé, onde os moradores ser reúnem para as reuniões e eventos da comunidade - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Solicitando a reforma da sede da Associação Comunitária do Povoado Juá, onde os moradores ser reúnem para as reuniões e eventos da comunidade - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Solicitando a requalificação e arborização do Balneário Prainha Ayrton Senna. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer na Avenida Rio Branco com as Ruas São Sebastião e com a Rua Santa Barbara no Bairro Jardim Bahia - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer na Rua do Sossego com a Rua Sergipe no Bairro General Dutra - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Arrastapé ao Povoado Bonomão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Arrastapé ao Povoado Nambebé - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Batatinha ao Povoado Serrote. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Juá ao Povoado Nambebé. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requerimento nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Solicitando que se providencie a capinação e varrição de toda extensão da avenida da amizade, Bairro chesf - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento de Nº 827/2022 que até o momento não foi atendido, solicitando a cobertura da quadra de esporte situada no Bairro Barroca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente com o Secretário Administrador do BTN- Exmo.Sr. Miguel Leite Junior, no sentido de providenciar a ampliação e urbanização do ângulo de entrada do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em exercício – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente com o Secretário Administrador do BTN- Exmo.Sr. Miguel Leite Junior, no sentido de providenciar a requalificação da quadra de esportes e dos equipamentos da academia da saúde na Praça José Alves-Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Sentido de providenciar a limpeza e capinação das áreas de entorno nas imediações da Praça José Alves até a Quadra de esportes do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 750 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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No sentido de providenciar a complementação asfáltica das ruas: Alagoas, Acre, Estados Unidos, Aracaju, Teresina, Rio de Janeiro e Niterói e Travessas: Belo Jardim, Santo Antônio e São Mateus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Providenciar PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para todas as ruas do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Providenciar a construção de um Quiosque ao lado do vestiário do campo de futebol- Bairro dos Rodoviários, para garantir mais conforto aos visitantes e moradores do Bairro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WILSON PEREIRA, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. Reiterando o requerimento Nº850/2021 e Nº934/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, popularmente conhecido como Bazuca. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO SERAFIM DE LIMA – (Chico do Ouro), ocorrido no dia 30/05/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ilustríssima Senhora Maria Naida da Silva, Integrante do Projeto Superação sediado em Paulo Afonso/BA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Paulo Afonsina. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Saúde Adonel Junior solicitando a instalação do serviço de telemedicina em todas as UBS do Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício, o reparo da estrada mais especificamente o trecho que liga o Povoado Tigre ao Povoado Caiçara – Zona Rural, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco – Prefeito em Exercício, o reparo da rede de esgoto da Rua Adauto Pereira Bairro BTN III próximo ao Elite Center, ás margens da BA-210, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Agricultura – Jandirson Campos, solicitando a implantação de um número de whatsapp no Parque de Exposição para facilitar o contato dos agricultores, no Município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
INDICA, ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o desentupimento e limpeza de toda a rede de esgoto que estão entupidas e transbordando NA RUA PADRE JOÃO EVANGELISTA, colocando em risco a saúde dos moradores e principalmente das crianças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 48 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Geral da EMBASA, o reparo da rede de esgoto da Rua Adauto Pereira Bairro BTN III próximo ao Elite Center, ás margens da BA- 210, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 49 |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, para resolver a problemática da MOBILIDADE URBANA e a PADRONIZAÇÃO envolvendo as CALÇADAS junto ao passeio público das principais ruas do centro cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 50 |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, solicitando melhorias na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos Bairros: dos Rodoviários, PA4 e DNER, compreendendo a ampliação de captação existente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, solicitando melhorias na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos Bairros: dos Rodoviários, PA4 e DNER, compreendendo a ampliação de captação existente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
INDICA, ao Chefe do saneamento básico Sr. Esmeraldo Medeiros de Freitas, solicitando a condução de “Caminhão Limpa Fossa” para realizar o esgotamento das fossas nas residências dos Povoados Salobro e Tabuleirinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ABEL SOUZA, MD Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, à luz do comando previsto no Art. 25, XIV, do Regimento Interno – que paute na “Ordem do Dia” da Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, o pedido de LICENÇA MÉDICA apresentada pelo Sr. Luiz Barbosa de Deus, MD. Prefeito Municipal, como determina o Art. 35, V, combinado com Art. 64, §1°, I, ambos da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |