Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO. Reiterando Requerimento Nº1117/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO ACESSO AS FÁBRICAS DA NETUNO E INTEGRAL MIX LOCALIZADAS NO BAIRRO PA-4, COMPLEXO BTN. Reiterando
requerimento Nº1049/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO. Reiterando o requerimento Nº1118/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. Reiterando requerimento Nº1173/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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A LIMPEZA, PODAÇÃO DAS ÁRVORES E CONSERVAÇÃO NO BAIRRO DNER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ORGANIZADORES DO TRÍDUO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO POVOADO BOGÓ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, requeiro informações a respeito do Evento Balneário Adventure. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esportes – Dernival Oliveira Junior, reiterando oficio 001/2023 sobre a arena da copa ; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
solicitando a substituição de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública, do Bairro dos Rodoviários, por lâmpadas de LED - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO BAIXA DO BOI. Reiterando o requerimento Nº1112/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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A SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 127 VOLTZ PARA 220 VOLTZ DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO BARRINHA. Reiterando o requerimento Nº1116/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA ATRAVÉS DE POSTEAMENTO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NO BAIRRO MARINA FRANÇA. Reiterando o requerimento Nº1048. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Paulo Afonso – José Abel Souza , Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que sinalização com placa proibitiva de descarte de lixos- na Rua da Palmeiras e na Rua Alagoinha, Bairro Chesf, Próximo a Igreja Evangelizadora - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Limpeza canteiros da feira livre - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na entrada da Rua Alagoinha, Bairro Chesf, Próximo a Igreja Evangelizadora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Pituba localizada no Bairro Sal Torrado. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao,Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura -Francisco Alves de Araújo, requeiro a recuperação do asfalto na Rua Palmeiras, localizado no Bairro Chesf. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da quadra de esporte do Condomínio Celidone de Deus, localizado no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, requeiro que seja feita a colocação de uma nova placa de identificação na praça, no Bairro Chesf, próximo a Igreja Evangelizadora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Caruaru localizada no Bairro BTN I. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de aparelhos da academia da saúde no Condomínio Celidone de Deus, localizado no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requerimento nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a limpeza e remoção de lixo e a fixação de tampa em concreto para vedação no canal localizado na Rua das Palmeiras, Bairro Chesf, Próximo a Igreja Evangelizadora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
INDICA ao Exmo. S.r. Secretário de Segurança Pública- Marcelo Werner . A criação de um núcleo dedicado a investigação dos crimes contra os produtores rurais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
INDICA Exmo. Sr. Prefeito em exercício de Paulo Afonso- Marcondes Francisco, solicitando a atualização dos valores de diárias concedidas aos conselheiros municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Indicação ao prefeito municipal, solicitando que envie a Casa Legislativa, PL para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
INDICA, ao Ilmº Senhor Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) – DAVIDSON MAGALHÃES, solicitando materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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A REPARAÇÃO DAS QUEDAS DE ENERGIA, EM REDE ELÉTRICA NAS RUAS SANTA BARBARA E MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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A REPARAÇÃO DAS QUEDAS DE ENERGIA, EM REDE ELÉTRICA NAS RUAS SANTA BARBARA E MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Luiz Lira Leal Presidente da Casa de Repouso São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços prestados, exemplo de dedicação e seriedade que vem oferecendo acolhimento dos idosos residentes na Casa de Repouso São Vicente de Paulo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor SGT R/R Edson Clementino dos Santos, (BACURIM) pelos relevantes serviços prestados ao longo de toda sua carreira profissional, em especial a sociedade Paulafonsina. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a PARÓQUIA SAGRADA FAMILIA, no Complexo BTN pelos 32 Anos constituição como Paróquia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Paulo afonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do, Senhor JOSE EUCLIDES DA PAIXAO LIMA, (MAIS CONHECIDO COMO SAGENTO PAIXAO), ocorrido no dia 09/05/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |