1 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 648
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A REQUALIFICAÇÃO/REFORMA GERAL DA LAVANDERIA DO POVOADO LAGOA DA PEDRA.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 660
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A REQUALIFICAÇÃO/REFORMA GERAL DA LAVANDERIA DO POVOADO SÍTIO DO TARÁ.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 661
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do Bairro Jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente à escola Vinicius de Morais) e Rua São Sebastião (ao lado da creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 664
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante no Bairro Pedra Comprida (conhecido como Milton Boiadeiro) em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 666
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 670
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 675
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA DR ADALTO NO BTN 2, NOS MOLDES DA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA NO BTN 3.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 676
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Solicitando a ampliação é iluminação do cemitério do povoado Lagoa da Pedra.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 678
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Avenida do Aeroporto (ao lado do PCTRAN) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 680
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A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 681
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A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO POVOADO LAGOA DA PEDRA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 682
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A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO POVOADO SALOBRO.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 692
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A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DA RUA CONGONHAS LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO ( MOXOTÓ).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 662
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica na Rua Maria Quitéria no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 665
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante (conhecido como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 669
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do Bairro Jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente à escola Vinicius de Morais) e Rua São Sebastião (ao lado da creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 672
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ao Exmo. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Geral da Embasa de Paulo Afonso, solicitando o melhoramento na Rede Principal de Água da Embasa, no Povoado Baixa do Boi.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 674
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Administração, Cleston Andrade Cavalcante, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 677
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 698
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Solicitando que sejam otimizados os meios necessários para realização de uma audiência pública com os poderes executivo, legislativo, judiciário, donos de bares e restaurantes desta urbe, afim de debater sobre a decisão judicial que determinou a suspensão do uso de sons para bandas e
instrumentos de percussão em estabelecimentos abertos na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 700
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Que seja reiterado o requerimento de nº 465/2021 e 109/2022, solicitando a construção de um espaço público para o lazer na rua Adauto Pereira, localizado no BTN II.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 706
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Que seja reiterado os requerimentos nº 1425/2021 e 192/2022, solicitando analisar a possibilidade da Construção do Tourist Point, nas
proximidades da Ponte Metálica Dom Pedro II, com o objetivo de oferecer atendimento especializado e exclusivo aos turistas que chegam para
visitar o município ou que utilizam aquela BR-110 como rota para outras localidades
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 709
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possibilitando um redutor de velocidade (quebra mola ), na rua Monsenhor Magalhães, na altura do nº 664 cruzamento com a rua presidente Médici.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 710
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Solicitando que sejam otimizados os meios necessários para a realização de uma audiência pública no dia 06/04/2023, com este poder legislativo, poderes executivo e judiciário, proprietários de bares e restaurantes desta URBE, a fim de debater sobre a decisão judicial que determinou a suspensão do uso de sons para bandas e instrumentos de percussão em estabelecimentos abertos na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 712
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, requeiro a convocação do Secretário a esta Casa Legislativa
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 715
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando que seja encaminhado uma equipe para conserto da tampa de esgoto quebrada, localizada na Rua São José, localizada no Bairro Jardim Bahia.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 717
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Solicitando a extensão da pavimentação asfáltica na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Tancredo Neves I, nossa solicitação visa atender os reclames dos moradores do local
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 719
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Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer na Rua Alonso Macedo com a Rua Epitácio Pessoa no Bairro Tancredo Neves I.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 720
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Solicitando a extensão da pavimentação asfáltica das Ruas Boa Esperança e Bom Retiro no Bairro Tancredo Neves I
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 721
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Solicitando no sentido de viabilizar a implantação do sistema de esgotamento sanitário das Ruas Boa Esperança e Bom Retiro no Bairro Tancredo Neves I
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 722
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a melhoria da iluminação Pública na Rua das Palmeiras na Chesf por trás da Radio Bahia Nordeste.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 723
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO SITIO DO TARÁ.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 724
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante solicitando que seja refeita a pintura das faixas de fronte ao terminal de ônibus do CEASA.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 726
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco, solicitar a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva no Colégio Casa da Criança 5, localizada no BNH.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 727
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Adequação de acessibilidade no posto médico do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 728
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Manutenção geral da rede de esgoto da Rua Uruguai
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 555 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 729
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de infraestrutura, MD. Francisco,
solicitando o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 556 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 730
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO TABULEIRINHO.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 731
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Adequação de acessibilidade no posto médico do Bairro Siriema
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 732
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Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Agricultura, MD Jandirson Campos Torres, solicitando a limpeza e a recuperação da barragem do Povoado Lagoa Grande (Lagoa do Junco), próximo ao Xingozinho Município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 559 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 734
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental solicitar a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, onde requeiro que seja feita a Coleta contínua de Lixo no povoado Malhada Grande.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 560 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 736
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO LAGOA DA PEDRA.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 737
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a construção de uma quebra mola na rua Alvorada, em frente ao nº 450, próximo a igreja católica no bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 738
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Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada no redondel do campo do Bairro Moxotó.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 739
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO RIO DO SAL.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 740
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO SALOBRO.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 741
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Manutenção geral da rede de esgoto da rua Beira Rio, bairro São Vicente.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 696
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Dona Eliane Lima Ferreira Campos
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Aprovada por unanimidade
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49 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 697
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Delegacia de Paulo Afonso), pelos relevantes serviços prestados aos professores desta URBE, tendo em vista que as conquistas da classe sempre contou com apoio dessa fortíssima entidade.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 699
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Gomes de Sá, popularmente conhecido como Zeca Bombeiro e Marchante, ocorrido no dia 22/03/2023. O mesmo era morador do Povoado Tigre, S/N, Área Rural nesta Urbe.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 708
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A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a ONG – UNIDOS SOMOS UM e a Ilustríssima Senhora Patrícia Amália Ribeiro Silva - responsável, pelos relevantes serviços prestados a população em situação de vulnerabilidade social do munícipio de Paulo Afonso Bahia.
Através da presente moção manifesto publicamente os nossos aplausos, reconhecimentos e congratulações.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 714
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CÂMARA DA MULHER EMPRESÁRIA
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Aprovada por unanimidade
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53 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 733
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MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ilustríssima Senhora Secretária JOANITA CONCEIÇÃO LIMA ALENCAR.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 711
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, no sentido de instalar uma antena telefônica para melhoramento do sinal de telefonia celular nos Povoados Sitio do Tará, Sítio do Lúcio, Barriga, Salobro, Serrote e Nambebé
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Aprovada por unanimidade
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55 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 713
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INDICA, ao Exmo. Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista, juntamente com o Diretor-Presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental de Recursos Hídricos da Bahia) Sr. Alessandro Freitas Silva, utilizo-me do presente para solicitar providências no sentido de atender reivindicações quanto a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Povoado Barriga no município de Paulo Afonso-BA
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Aprovada por unanimidade
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56 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 716
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que empreenda esforços no sentido de realizar o processo seletivo para os agentes de combate às endemias, na forma prevista no artigo 198, §4°, da Constituição Federal (EC 51/2006), a fim de regularizar a referida categoria.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 718
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INDICA ao Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Sr. Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando a realização de Concurso Público para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 735
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, Jandirson Campos Torres, solicitando uma descascadeira de Mandioca para a casa de farinha na Comunidade do Povoado Bonomão no município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 744
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INDICA Exmo. Sr. Mario Silvio Negromonte Júnior- Deputado Federal, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, afim de garantir a complementação da construção das arquibancadas no campo de futebol do Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 745
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INDICA Exmo. Sr. Mario Silvio Negromonte Júnior- Deputado Federal, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, afim de garantir a aquisição de Tanques Fermentadores, afim de garantir melhoramento e expansão da produção vinícola em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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