1 - Razões do Veto nº 1 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1380
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decidi vetar o Projeto de Lei de n°. 019/2022, aprovado nesta Casa em 13.06.2022, que "Dispõe sobre a divulgação e observância Ia ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 5° da Lei n° 8.666/1993 e Art. 141 da Lei n°14.133/2021, e dá
outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1311
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.230, de dezembro de 2011, que institui a Semana Municipal dos Desbravadores no município de Paulo Afonso/BA, para modificar a data do evento prevista no Art.1º
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1346
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“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm°Sr. ao Caio Arruda e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1349
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"Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso à CLARA ARRUDA e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 982 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1464
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solicito o calçamento da Travessa Boa Vista localizada no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Ba.
A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 983 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1465
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solicito um ponto de ônibus no bairro siriema 2 (ao lado do martelinho de ouro), em Paulo Afonso Ba.
A requerida solicitação beneficiará a todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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7 - Requerimento nº 984 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1466
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solicito a retirada de lixo do condomínio Ceci localizada no bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso Ba.
A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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8 - Requerimento nº 1002 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1502
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Riacho Seco Nº 100 BTN 2.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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9 - Requerimento nº 1003 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1505
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pintura dos quebra molas localizados na Rua Padre Lourenço
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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10 - Requerimento nº 1004 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1508
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, juntamente com Ilmo. Sr. FRANCISCO ALVES, MD. Secretário de Infraestrutura , solicita o “desentupimento” de vazamento de esgoto que está causando transtorno a todos os moradores da Rua São José em frente ao nº188, no Bairro Jardim Bahia, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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11 - Requerimento nº 1005 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1509
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A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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12 - Requerimento nº 1007 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1511
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A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO XINGOZINHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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13 - Requerimento nº 1008 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1512
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A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO SÍTIO DO TARÁ.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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14 - Requerimento nº 1009 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1513
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A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO MALHADA DA CAIÇARA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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15 - Requerimento nº 1010 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1514
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A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO – FOSSA PARA A RETIRADA DE DEJETOS NAS FOSSAS DO POVOADO MALHADA GRANDE.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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16 - Requerimento nº 1011 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1515
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a recuperação com o encascalhamento da estrada do sucupira do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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17 - Requerimento nº 1012 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1516
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a recuperação com o encascalhamento da estrada do Lagerinho do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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18 - Requerimento nº 1013 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1517
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A recuperação com o encascalhamento da estrada do serrote do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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19 - Requerimento nº 1014 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1518
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, em caráter de urgência, a substituição de todas as lâmpadas queimadas do Mercado Municipal de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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20 - Requerimento nº 1015 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1519
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, em caráter de urgência, a implantação de braços com lâmpadas durante toda extensão da via lateral à Avenida Panorama, iniciando no entroncamento da Rua São João até a Rua João Paulo II, localizada no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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21 - Requerimento nº 1016 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1520
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a relocação ou isolamento dos esgotos que ficam na frente do Hospital Nair Alves de Souza, visto que em visita foi constatado um forte mal cheiro exalado das bocas de lobo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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22 - Requerimento nº 1017 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1521
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A recuperação com o encascalhamento da estrada do Raso Velho do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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23 - Requerimento nº 1018 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1525
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REQUERER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Saúde, Adonel Júnior, no sentido de viabilizar estudo para implantação de (01) um Posto de Saúde da Família (PSF), nas imediações das Ruas Nossa Senhora das Dores e Belmonte, uma vez que a implantação do PSF irá beneficiar a região do BTN3 Lagoas, Dom Mário Zanetta e Celidone de Deus – (antigas casinhas próximo ao Cemitério).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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24 - Requerimento nº 1019 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1526
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Diretor do DEMUTRAN, MD. Francisco Daniel Vieira Dantas, solicitar a pintura em todos os redutores de velocidade (quebra mola), em toda Rua Marechal Rondon, especificamente em frente à Casa dos Conselhos (Conselho Tutelar) e Guarda Civil Municipal, localizada no Centro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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25 - Requerimento nº 1020 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1527
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solicitando a requalificação do BECO que liga a Avenida Otaviano Leandro de Morais e a Avenida Landulfo Alves, ao lado da antiga Cesta do Povo, garantido maior segurança e conforto aos que ali transitam.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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26 - Requerimento nº 1021 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1530
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A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA TORRE LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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27 - Requerimento nº 1022 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1531
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Solicitando a recuperação da reforma da quadra esportiva do povoado Juá. Incluindo a cobertura.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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28 - Requerimento nº 1023 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1532
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possibilitando a recuperação de todas as vias internas do povoado Juá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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29 - Moção nº 126 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1458
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao EJC-Encontro de Jovens com Cristo pela realização do Evento em comemoração aos 20 Anos de existência do Grupo na Cidade de Paulo Afonso, realizado dos dias 26 a 28 de Agosto do ano corrente.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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30 - Moção nº 128 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1490
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Damares Lopes de Mairins pelos relevantes serviços prestados à população Pauloafonsina como Coordenadora de Vacinação do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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31 - Moção nº 129 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1503
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Felix da Silva., ocorrido no dia 06 de setembro do ano em curso
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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32 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1476
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indica ao Secretário Administrativo –Cleston Andrade Cavalcante indico o retorno de ônibus para o Bairro Dernival Oliveira. A requerida solicitação trará mais comodidade para todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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33 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1477
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indica ao Secretário Administrativo –Cleston Andrade Cavalcante indico um ponto de ônibus para o Bairro Siriema 2 em frente ao Martelinho de Ouro. A requerida solicitação trará mais comodidade para todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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34 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1499
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ADÉLIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO (Secretária de Saúde do Estado da Bahia).
Solicitando. A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO) TIPO I NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES,
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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35 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
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RUI COSTA DOS SANTOS (Governador do Estado da Bahia). Solicitando. A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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36 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1522
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A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DO TIPO '' PIÇARRA'' OU OUTRO MATERIAL QUE JULGAR MAIS ADEQUADO.(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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37 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1523
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A RFECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE TIPO ``PIÇARRA´´ OU UM OUTRO MATERIAL QUE JULGAR MAIS ADEQUADO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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38 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1524
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando que forneça cesta básica e remédios para atender os mototaxistas do Município de Paulo Afonso Bahia vítimas de acidentes de trânsito.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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39 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1528
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indica ao Secretário de Infraestrutura Francisco Alves de Araújo a requalificação da quadra de esporte e da praça do Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso. A requerida solicitação trará melhor qualidade de vida para todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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40 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1529
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indica ao Diretor Presidente da CERB Alexsandro Freitas Silva, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade da Mão Direita no Município de Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação irá beneficiar mais de 36 famílias aproximadamente
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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