Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1301
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Institui o Código de Ética Parlamentar, a ser inserido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias “ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 932 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 3 |
Requerimento nº 933 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ERALDO ROCHA, NAS MARGENS DA BA-210, IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 4 |
Requerimento nº 934 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA WILSON PEREIRA, NO BAIRRO TRANCREDO NEVES III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 5 |
Requerimento nº 935 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL AO LONGO DA RODOVIA BA- 210, NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 6 |
Requerimento nº 936 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM ESTRUTURA DE CONCRETO OU PREMOLDADO AO LONGO DA BA- 210 CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DE LAGOA DA PEDRA, XINGOZINHO, RIO DO SAL E MALHADA GRANDE - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 7 |
Requerimento nº 937 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM MÁRIO ZANETTA NO BAIRRO CENTENÁRIO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 8 |
Requerimento nº 938 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja refeita a pintura de todos os quebra-molas da avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), mais precisamente nas mediações do Bairro Senhor do Bonfim. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 9 |
Requerimento nº 939 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Solicitando viabilizar a retirada de lixos e entulhos localizados na Rua da Consolação Bairro Fazenda Chesf . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 10 |
Requerimento nº 940 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto a buracos na Rua A e aos esgotos, que se encontram a céu aberto na Rua A e no Bloco 8, localizado no Residencial Josefino Teixeira I e II - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 11 |
Requerimento nº 941 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro
providências na revitalização do campo de futebol na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Oliveira Brito - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 12 |
REQUERER a CONVOCAÇÃO do Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, Secretário Municipal da Saúde, como prevê o art. 35, XIII, art. 77, IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, art. 32, parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para tratar de assuntos referentes a pasta municipal da saúde, sobretudo, no que concerne à destinação e a devida aplicação da emenda parlamentar de R$ 20 (vinte) milhões no município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 13 |
Requerimento nº 943 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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A ILUMINAÇÃO DE ACESSO (BA-210) DO POVOADO LAGOA DA PEDRA BEM COMO, A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO POVOADO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 14 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que o pedido de Informação do Requerimento nº 1466/2019, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
Solicitando a implantação de equipamentos para Academia da saúde, na Praça Localizada na Rua Portugal no Bairro Abel Barbosa. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 15 |
Solicitando a construção de uma academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio Dom Mário Zaneta - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 16 |
Solicitando a construção de uma creche municipal ao lado da escola do povoado Caiçara I - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 17 |
Solicitando a limpeza e capinação ao redor da quadra do Povoado Lagoa do Rancho - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 18 |
Solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Pedra Comprida - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 19 |
Solicitando a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Manoel Novaes, entrada nº 296 Bairro Centro - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 20 |
Solicitando a recuperação com manutenção do calçamento o povoado Juá - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 21 |
Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer no Bairro Sal Torrado - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 22 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a viabilização, da demarcação das quadras e conclusão da ampliação do Cemitério São Lucas, localizado no Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 23 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a viabilização de uma placa nova de identificação na entrada da UBS São Francisco, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral n°48 no Centro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 24 |
Requerimento nº 924 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E COBERTURA, SENDO A REFERIDA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES |||. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
requerimento sol.o não desligamento da agua bruta pov. caiçara e campos novos - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 26 |
MOÇÃO DE PESAR. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
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| 27 |
Moção nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Atleta maratonista Gleidson Edvaldo Matias Barbosa (Guega Corredor). Pelo 1º Lugar Na Corrida Estudantil de 64º Aniversario de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |
| 28 |
indica, ao Sr. Adonel Gomes de Sá Júnior – Secretário Municipal de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito Municipal, solicitando elaboração e apresentação à Câmara Municipal de um projeto de lei a fim de promover a adequação do vencimento dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Munícipio (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSÇÃO APROVADA. |