Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o art. 162, em seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso.

Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993 e Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situações de risco em suas dependências e dá outras providências.

“Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional no município de Paulo Afonso - BA e dá outras providências.”

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.

Institui o mês “junho vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

“Dispõe sobre oficialização de nome de Rua Lago do Encanto, no Bairro Caminho dos Lagos e dá outras providências”.

"Denomina as vias públicas conforme especifica e dá outras providências."

“Institui a Semana Municipal da Juventude” no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

PARA INÁCIA ENFERMEIRA DO BTN II.

Solicitando providencias na rede de iluminação pública do condomínio Beira Rio situado no Bairro Oliveira Brito (Moxotó)

solicitando na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2022, o uso da tribuna da Câmara pelo tempo regimental, para a Sra. Stephanie Simões Afan Rocha, presidente da ARDAP

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Exma. Sra. Secretaria de Educação – Elza Brito solicitando a destinação de transporte escolar para o Povoado Caiçara II – Zona Rural, no Município de Paulo Afonso-BA.

Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso as propriedades rurais dos moradores do Povoado Juá

Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Bairro Boa Esperança até o Povoado Várzea

Solicitando a criação do polo de Esportes Radicais e de Aventura em nosso Município

Reiterando requerimento Nº 18/2021 que solicita a construção de um PSF no Bairro São Vicente (prainha).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a requalificação das obras estruturantes de drenagem das águas pluviais no Bairro Tancredo Neves III.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação em paralelepípedo, da Rua Congonhas localizada no Bairro Oliveira Brito – (Moxotó Bahia).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Francisco Alves de Araujo, solicitando a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do no 287, Bairro Tancredo Neves III.

Solicitando a pintura dos quebra-molas da BA 210, dando início nas proximidades do Bairro dernival Oliveira (siriema) até a Policia Rodoviária Federal. nesta .

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja feita a aquisição de canis e gatis, que serão destinadas a Associação Recanto dos Animais em Perigo - Paulo Afonso (ARDAP).

solicitando que se providencie a placa com nome e cep da travessa Araci situada no bairro Barroca, para melhor localização para os transeuntes.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, Secretário de Infraestrutura, o Ilmo Sr. Francisco Alves de Araújo, solicitando a tampa do quadro do equipamento de medição juntamente com a grade de proteção e a tampa do disjuntor, de uma Praça, localizada no Condomínio Dom Mário Zaneta.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales do Nascimento Júnior, solicitando a implantação de lixeiras contentores ou contêiner para o descarte adequado do lixo.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a reforma dos alambrados e pintura de uma Quadra de esportes localizada no Condomínio Dom Mário Zanetta

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a reforma da praça localizada no Condomínio Dom Mário Zanetta, Bairro Tancredo Neves III.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do evento que marcou a passagem dos 8 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Boas novas, realizado entre os dias 20 e 22 de Maio do Presente Ano.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, a Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA a manutenção nos postes de eletricidade do Bairro Benone Rezende, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo a destinação de um agente de saúde para o Povoado Bogó – Zona Rural, no Município de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo um telefone para o Posto de Saúde do Povoado Riacho – Zona Rural, no Município de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo a manutenção dos tratores das associações dos Povoados da Zona Rural que estão quebrados, no Município de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo através de licitação a aquisição de novos tratores para as associações dos Povoados da Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Mário Negromonte Junior – Deputado Federal, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de novos tratores para as associações dos Povoados da Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, que seja viabilizada a reforma e modernização da 6º CIRETRAN, localizada no município de Paulo Afonso.

Solicitando informações a respeito da revisão do Plano Diretor

Que a ementa seja destinada ao ao Sr. Mário Jorge Cardoso de Oliveira- Gerente da Divisão de Gestão da Regional de Paulo Afonso- DGRPP, solicitando que seja apresentado para esta casa legislativa, o plano de evacuação de Paulo Afonso em caso de rompimento de barragem.

INDICA a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr. Gestor Administrativo da Coelba (Paulo Afonso) – Francisco Brasileiro, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da colocação da proteção do medidor de energia que fica na lateral do Posto da Mulher, localizado na Rua das Flores.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, que adotem providências quando a adesão do Credenciamento do Incentivo Financeiro Federal de custeio para ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde.

Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993 e Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.