1 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 915
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes, no âmbito do município de Paulo Afonso e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 916
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Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo; institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de resolução nº 1 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 874
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“Cria a "Galeria Histórica das Vereadoras" no âmbito da câmara municipal de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 891
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Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 904
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Para o Delegado Eduardo Henrique
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 925
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“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Fernando César do O´Agra e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 715 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 965
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Solicitando a reforma do bebedouro dos animais do Povoado Ribeiro I
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 966
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Solicitando a reforma da Praça que fica localizada em frente ao Colégio Sete de Setembro
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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9 - Requerimento nº 774 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1067
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a
manutenção dos canais de água pluvial e bueiros localizados à Rua Santa Rita,
BTN2, nas proximidades da Oficina Padre Cícero.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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10 - Requerimento nº 749 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1020
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REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. Pedro Macário Neto, que faça constar a PAUTA DA ORDEM DO DIA ELETRÔNICO – a ser lançando no site oficial da Câmara Municipal de Paulo Afonso, até a sexta-feira anterior à data da sessão ordinária, visando à sua ampla publicidade para fins de acompanhamento da população, da sociedade civil organizada e dos setores da imprensa quanto às matérias que serão discutidas e votadas na ordem do dia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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11 - Requerimento nº 750 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1021
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro intervenções para melhoria no campo, localizado na Rua Rio Solimões, por trás da Delegacia Territorial de Paulo Afonso 18ª COORPIN, no Bairro BTN I, tais como: realocação das traves e nivelamento do terreno.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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12 - Requerimento nº 751 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1023
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Solicitando que se
providencie reparos no calçamento da Rua Santa Barbara, situada no bairro
Tancredo neves III. (BTN III).
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 752 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1024
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Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Bonomão
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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14 - Requerimento nº 753 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1025
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Solicitando a reforma e ampliação da escola do Povoado Bonomão
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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15 - Requerimento nº 754 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1026
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro providências na revitalização do campo de futebol no Povoado Baixa da Onça.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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16 - Requerimento nº 755 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1027
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requerer a Iluminação da Quadra de Esporte do Condomínio Don Mario Zanetta bairro BTN 03, Pois o mesmo encontra - se mais de 06 meses sem Iluminação.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 756 de 2022
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1032
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mão única da avenida Eraldo rocha
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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18 - Requerimento nº 757 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1033
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REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. Pedro Macário Neto, o uso da tribuna livre pelo Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, o qual irá apresentar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, em dia a ser designado pela Mesa Diretora.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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19 - Requerimento nº 758 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1040
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica do Loteamento Dom Mário Zanetta localizada no Bairro BTN III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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20 - Requerimento nº 759 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1042
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Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Barrinha
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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21 - Requerimento nº 760 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1043
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas, na Av. da Maçonaria, entre a Casa do Feirante até o Colégio Monteiro Lobato.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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22 - Requerimento nº 761 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1044
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto ao esgoto, que se encontra a céu aberto, localizado na Rua Caruaru, Bairro Cleriston Andrade(por trás da Pousada Tropical).Reinterando Requerimento 1422/2021
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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23 - Requerimento nº 762 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1045
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Solicitando a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó de Cima
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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24 - Requerimento nº 763 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1048
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Articulação Administrativa, Financeira e Contábil– Joel de Jesus Lima Souza, requeiro informações referentes às contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Paulo Afonso/BA, recolhidas pela Prefeitura e repassadas ao INSS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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25 - Requerimento nº 764 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1049
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solicito a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Otaviano Leandro de Moraes em frente ao Supermercado Hiper Braga em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança par todos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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26 - Requerimento nº 765 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1051
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Senhor Adonel Gomes de Sá júnior, MD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilização da MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA do UBS DO SENHOR DO BONFIM, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhaes nº18 no Bairro BNH.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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27 - Requerimento nº 766 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1052
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Solicitando a
capinação e varrição de todo o condomínio Amanda Moraes situado entre os
Bairros Oliveira Brito (moxotó) e Barroca.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 767 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1053
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Solicitando a
possibilidade de realizar as pinturas dos quebra-molas da rua Olavo Bilac
localizada no Bairro BTN II.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 768 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1056
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O RECOLHIMENTO DE LIXO, PODA DE ARVORES E OUTROS NO AEROPORTO DA CIDADE DE PAULO AFONSO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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30 - Requerimento nº 769 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1061
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DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COM AUXÍLIO DE CARRO PIPA DA TUBULAÇÃO QUE INTERLIGA VÁRIAS “BOCAS DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA VENEZA, BTN 3, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 465 ATÉ DESAGUAR NO CANAL EMISSÁRIO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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31 - Requerimento nº 770 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1062
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales do Nascimento Júnior,
solicitando a limpeza geral das duas vias do trecho localizado a baixo da Ponte de
acesso a ilha, Bairro BNH, conhecido como Panorama até o Bairro Centenário.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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32 - Requerimento nº 771 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1064
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales do Nascimento Júnior,
solicitando a limpeza e coleta de lixo frequente da localidade da Vila Matias, sentido
Caiçara.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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33 - Requerimento nº 772 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1065
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Ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de
Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando, a melhoria dos serviços
prestados no tocante ao funcionamento dos banheiros do Terminal Rodoviário, localizado
no Bairro Tancredo Neves III .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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34 - Requerimento nº 773 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1066
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Aa Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando
a recuperação do calçamento da Rua Jaboatão, localizada no Bairro Cleriston
Andrade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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35 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1028
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário do Rio São Francisco (UINIRIOS) pela passagem dos seus 20 anos de fundação e total dedicação a educação superior de Paulo Afonso e região.
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Matéria não votada
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36 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1047
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Arcanjo José de Souza
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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37 - Moção nº 62 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1063
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao llm°Senhor IGOR GNOMO, pela brilhante apresentação do seu SHOW FORMIGA PRETA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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38 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1016
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Solicitando a implantação de uma creche e uma escola de projetos sociais na antiga Escola da Vila Moxotó
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSICÃO APROVADA.
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39 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1041
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Solicitando a aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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40 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1046
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Exmo. Sr. Prefeito de Paulo Afonso-Luiz Barbosa de Deus.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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41 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1054
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INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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42 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1055
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INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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43 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1057
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INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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44 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1058
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INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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45 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1059
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INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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46 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1060
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ETILÔMETROS PARA SEREM UTILIZADOS EM OPERAÇÕES DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇAO APROVADA.
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