Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Fernando César do O´Agra e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 751 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que se
providencie reparos no calçamento da Rua Santa Barbara, situada no bairro Tancredo neves III. (BTN III). - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 755 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
|
requerer a Iluminação da Quadra de Esporte do Condomínio Don Mario Zanetta bairro BTN 03, Pois o mesmo encontra - se mais de 06 meses sem Iluminação. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 766 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a
capinação e varrição de todo o condomínio Amanda Moraes situado entre os Bairros Oliveira Brito (moxotó) e Barroca. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a
possibilidade de realizar as pinturas dos quebra-molas da rua Olavo Bilac localizada no Bairro BTN II. - - |
Não há resultado |
| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário do Rio São Francisco (UINIRIOS) pela passagem dos seus 20 anos de fundação e total dedicação a educação superior de Paulo Afonso e região. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes, no âmbito do município de Paulo Afonso e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
“Cria a "Galeria Histórica das Vereadoras" no âmbito da câmara municipal de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo; institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Irmã Lêda
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
|
Para o Delegado Eduardo Henrique - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Solicitando a reforma do bebedouro dos animais do Povoado Ribeiro I - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Solicitando a reforma da Praça que fica localizada em frente ao Colégio Sete de Setembro - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 9 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a
manutenção dos canais de água pluvial e bueiros localizados à Rua Santa Rita, BTN2, nas proximidades da Oficina Padre Cícero. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 10 |
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. Pedro Macário Neto, que faça constar a PAUTA DA ORDEM DO DIA ELETRÔNICO – a ser lançando no site oficial da Câmara Municipal de Paulo Afonso, até a sexta-feira anterior à data da sessão ordinária, visando à sua ampla publicidade para fins de acompanhamento da população, da sociedade civil organizada e dos setores da imprensa quanto às matérias que serão discutidas e votadas na ordem do dia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 11 |
Requerimento nº 750 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro intervenções para melhoria no campo, localizado na Rua Rio Solimões, por trás da Delegacia Territorial de Paulo Afonso 18ª COORPIN, no Bairro BTN I, tais como: realocação das traves e nivelamento do terreno. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 13 |
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Bonomão - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 14 |
Solicitando a reforma e ampliação da escola do Povoado Bonomão - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 15 |
Requerimento nº 754 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro providências na revitalização do campo de futebol no Povoado Baixa da Onça. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 17 |
Requerimento nº 756 de 2022
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
|
mão única da avenida Eraldo rocha - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 18 |
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. Pedro Macário Neto, o uso da tribuna livre pelo Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, o qual irá apresentar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, em dia a ser designado pela Mesa Diretora. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 19 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica do Loteamento Dom Mário Zanetta localizada no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 20 |
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Barrinha - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 21 |
Requerimento nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas, na Av. da Maçonaria, entre a Casa do Feirante até o Colégio Monteiro Lobato. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 22 |
Requerimento nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Junior, requeiro providências quanto ao esgoto, que se encontra a céu aberto, localizado na Rua Caruaru, Bairro Cleriston Andrade(por trás da Pousada Tropical).Reinterando Requerimento 1422/2021 - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 23 |
Solicitando a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó de Cima - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 24 |
Requerimento nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Articulação Administrativa, Financeira e Contábil– Joel de Jesus Lima Souza, requeiro informações referentes às contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Paulo Afonso/BA, recolhidas pela Prefeitura e repassadas ao INSS. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 25 |
Requerimento nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
|
solicito a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Otaviano Leandro de Moraes em frente ao Supermercado Hiper Braga em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança par todos. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 26 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Senhor Adonel Gomes de Sá júnior, MD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilização da MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA do UBS DO SENHOR DO BONFIM, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhaes nº18 no Bairro BNH. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 29 |
Requerimento nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
O RECOLHIMENTO DE LIXO, PODA DE ARVORES E OUTROS NO AEROPORTO DA CIDADE DE PAULO AFONSO - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 30 |
Requerimento nº 769 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
|
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COM AUXÍLIO DE CARRO PIPA DA TUBULAÇÃO QUE INTERLIGA VÁRIAS “BOCAS DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA VENEZA, BTN 3, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 465 ATÉ DESAGUAR NO CANAL EMISSÁRIO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 31 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales do Nascimento Júnior, solicitando a limpeza geral das duas vias do trecho localizado a baixo da Ponte de acesso a ilha, Bairro BNH, conhecido como Panorama até o Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 32 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Ivaldo Sales do Nascimento Júnior, solicitando a limpeza e coleta de lixo frequente da localidade da Vila Matias, sentido Caiçara. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 33 |
Ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante, solicitando, a melhoria dos serviços prestados no tocante ao funcionamento dos banheiros do Terminal Rodoviário, localizado no Bairro Tancredo Neves III . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 34 |
Aa Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a recuperação do calçamento da Rua Jaboatão, localizada no Bairro Cleriston Andrade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 36 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Arcanjo José de Souza - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao llm°Senhor IGOR GNOMO, pela brilhante apresentação do seu SHOW FORMIGA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 38 |
Solicitando a implantação de uma creche e uma escola de projetos sociais na antiga Escola da Vila Moxotó - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSICÃO APROVADA. |
|
| 39 |
Solicitando a aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 40 |
Exmo. Sr. Prefeito de Paulo Afonso-Luiz Barbosa de Deus. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
|
| 41 |
Indicação nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
|
INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 42 |
Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
|
INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 43 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 44 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
|
INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 45 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
|
INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AO (CICOM) CENTRO DE COMUNICAÇÕES NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |
| 46 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
|
ETILÔMETROS PARA SEREM UTILIZADOS EM OPERAÇÕES DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇAO APROVADA. |