Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2019 | Proposição aprovada | 16/09/2019 (Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
16/09/2019
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI Nº. 039/2019. – Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do
Município de Paulo Afonso, e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo
Municipal. (Última Discussão).
PARECER Nº. 01/2019- C.O.S.P. – FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 010/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria dos Vereadores: Mário Cesar Barreto Azevedo, Lourival Moreira dos Santos e Marconi Daniel Melo Alencar.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 011/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria dos Vereadores: Mário Cesar Barreto Azevedo, Lourival Moreira dos Santos e Marconi Daniel Melo Alencar.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 014/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.
Município de Paulo Afonso, e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo
Municipal. (Última Discussão).
PARECER Nº. 01/2019- C.O.S.P. – FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 010/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria dos Vereadores: Mário Cesar Barreto Azevedo, Lourival Moreira dos Santos e Marconi Daniel Melo Alencar.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 011/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria dos Vereadores: Mário Cesar Barreto Azevedo, Lourival Moreira dos Santos e Marconi Daniel Melo Alencar.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 014/2019. AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 – De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.