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O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita prazo de resposta, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Sra. Edla Andrade Carvalho, para que informe e providencie, no prazo legal, conforme abaixo: Que seja informado o número exato de famílias atualmente contempladas pelo Programa Cartão “Viver Melhor”,

a manutenção da iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Tancredo Neves II, na Rua Chico Mendes, ao lado do Colégio Rivadalva Carvalho.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes, no sentido de providenciar a construção de uma UBS, no Condomínio Josefino Teixeira 2, Bairro Tancredo Neves 3, Paulo Afonso BA, justificando que as demandas e quantidade de moradores na localidade é extensa, necessitando assim do atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário Municipal de Ordem pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando as seguintes providências: 1. Implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Guiomar Pereira. 2. Instalação de placa de sinalização, proibindo expressamente a passagem de veículos sobre as calçadas em frente ao Colégio Guiomar Pereira,

Solicitação com urgência o conserto de um bueiro danificado localizado na estrada que liga o povoado Xingozinho ao povoado Salobo.

Solicitação de alteração de cadastro de moradores para unidade de saúde mais próxima.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação asfáltica e sinalização dos quebra-molas da av. ACM, Centenário, município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Noé Pires de Carvalho, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Público – Juliana Tenório, requeiro a poda da árvore localizada na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Cabo Antônio Luiz de Brito, no bairro Centro.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr Mário Cesar Barreto Azevedo – Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a manutenção e limpeza em geral das fossas da Rua Guarani, no Setor Industrial, devido ao escoamento de resíduos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, considerando a Lei Municipal nº 1.680/25, de autoria desta Vereadora, que dispõe sobre a promoção de políticas públicas de prevenção e combate à obesidade no município de Paulo Afonso, bem como institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade, considerando ainda a relevância da efetiva implementação das ações previstas na referida legislação, em especial aquelas voltadas à promoção de hábitos alimentares saudáveis, incentivo à prática de atividades físicas e campanhas educativas, visando a melhoria da qualidade de vida da população, requeiro em caráter de urgência, as seguintes informações: • Quais ações e programas serão implementados pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento à Lei Municipal nº 1.680/25? • Há cronograma definido para execução das ações, especialmente no tocante à Semana Municipal de Combate à Obesidade? • Está prevista a criação do Comitê Municipal de Combate à Obesidade, e, em caso afirmativo, qual a previsão para sua instalação?

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação dos quebra-molas localizados na Rua Presidente Médici, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Padre Lourenço, em frente à residência de nº 36, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à residência de nº 516, no bairro Centro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade, para realização do calçamento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo até a BR 210, na certeza do vosso atendimento agradeço desde já.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Senhor do Bom Fim BTN III, Paulo Afonso BA, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivo de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Rua Delmiro Gouveia, BTN II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Criança, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivo de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Centenário.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a troca de tubulação de esgoto na Rua Recife Nº 387, Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA, justificando que o mal cheiro está causando transtorno aos moradores da rua. Na certeza do atendimento agradeço desde já.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Saúde, que sejam disponibilizados exames laboratoriais no Pronto Socorro Infantil Municipal, tendo em vista que a unidade hoje só conta com exames de Raio x, dificultando assim o melhor diagnóstico.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da Casa Comunitária, localizada no Residencial Josefino Teixeira.

Solicitação de instalação ou ligação das luzes da quadra do CEMPA

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Implantação de bicicletários em escolas, praças, feira livre e principais espaços públicos do município, com a finalidade de estimular o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo, promovendo a mobilidade sustentável, a redução da poluição ambiental e a diminuição do fluxo de trânsito nas vias da cidade.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral no Condominio Francisco Chagas.

Solicitação de Reforma, Manutenção da Quadra Esportiva da Praça do Bairro BNH

Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a construção de um ponto turístico no Bairro Vila Nobre Paulo Afonso BA em frente ao grande hotel com vista para o Cânion, justificando que seria um grande atrativo e o desenvolvimento local e turismo.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua da Vitória, localizada no bairro BNH, (por trás da Refrigeração Dantas).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro a substituição/reparo da tampa de bueiro localizada na Rua Aldair Pereira Leite, em frente ao nº 12, no bairro São Vicente, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a substituição de ônibus pequeno atualmente destinado ao trajeto para o Moxotó no turno da tarde, por ônibus de maior capacidade, tendo em vista que no final da tarde o veículo encontra-se sempre lotado, causando desconforto e risco aos passageiros.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso/BA o presente requerimento de pedido de Informação, para que, no prazo legal, sejam fornecidos os documentos referentes ao Contrato nº 0297/2025, celebrado com a empresa ENGELIMA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a pavimentação da Travessa Inhapi, Bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro a manutenção dos postes de iluminação pública do Povoado Bonomão, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do Povoado Bonomão, nesta Urbe.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, solicitando a manutenção da iluminação pública em geral do condomínio Francisco Chagas.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo, que determine ao setor competente a colocação com urgência de uma lixeira no condominio Francisco Chagas, evitando assim, a acumulação de resíduos naquela região.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando serviços de limpeza da barragem conhecida como Tanque do Governo, localizada no povoado Açude.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura ePlanejamento Urbano, solicitando a troca das lâmpadas queimadas do Residencial Manoel Josefino Teixeira I, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica e melhoria dos paralelepípedos da Rua Santa Quitéria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua William de Jesus, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Men de Sá, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal– Ercio Chaves, no sentido de providenciar a criação de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo - Bairro dos Rodoviários,com aulas de violão ,teatro e dança. Com o objetivo de expandir talentos com as diversidades culturais e fortalecer a educação, levando atividades artística e dinâmicas para as crianças e adolecentes com vulnerabilidade socioeconômica

Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo – Prefeito de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Educação Municipal– Ercio Chaves, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodoviarios

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Bancada de Oposição nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Cultura e Esporte, à Secretaria de Administração e Finanças, e demais órgãos competentes, para que encaminhem a esta Câmara, em prazo legal, explicações detalhadas e discriminadas, item por item, acerca de todos os custos realizados para a execução do evento “Copa Vela 2025”,

Vem por meio deste que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a retirada de entulhos acumulados na Rua Padre João Evangelista, no bairro Centro

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência Presidente dessa Câmara, que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nos termos a seguir expostos: com base nos princípios da legalidade, dignidade do trabalho e valorização da economia local, encaminhar pedido formulado por comerciantes ambulantes que atuam há décadas na Praça Pública localizada na Avenida Carlos Berenhauser, solicitando providências do Poder Executivo quanto à regularização e melhorias nas condições de trabalho desses profissionais comerciantes

Solicitação de Reforma e Revitalização da Pracinha da Rua General Dutra

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, requerer a vossa Excelência a realização de reparos no asfalto da Rua São José, no Bairro Jardim Bahia.