Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12332 matérias.

Resultados

REQ 1001/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando que sejam adotadas, com máxima urgência, medidas para a execução de limpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extensão da Avenida Rio Branco – Ribeirinha, localizada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:41:13
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1002/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando providências para a retirada de entulho acumulado na Rua São Caetano, em frente à residência do Sr. Ivan, no bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:47:27
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1003/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Manoel José da Silva, Bairro Santa Inês, neste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:07:20
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1004/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando providências para a retirada de ramagem acumulada em frente ao imóvel nº 293, no Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:11:09
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1005/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a construção de um Ecoponto nos Bairros: Moxotó, Barroca , Pedra Cumprida , BTN I , BTN II , BTN III , Benone ,Santa Inês , Josefina, Rodoviario , PA4 , Marina França ,Bairro Alvez de Souza e Vila Nobre.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:12:35
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1006/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza e retirada de lixo acumulado nas seguintes localidades: Rua Monteiro Lobato.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:14:03
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1007/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza e retirada de lixo acumulado no Condomínio Josefino, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:18:57
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1008/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a realização da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:20:07
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1009/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Anderson Andrade, solicitando providências urgentes para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Lourenço, em frente à sede do Bolsa Família, no bairro BTN 2

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:21:21
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1010/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Anderson Oliveira Andrade, solicitando providências urgentes para a instalação de faixa elevada de pedestres nas imediações da Escola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, nº 1, Quadra 69, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso – BA, CEP 48609-136.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:23:09
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1011/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Santa Clara (que divide a rua Perpetuo Socorro e rua São Caetano) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. O mesmo encontra-se com buracos grandes no meio da pista, que futuramente pode ocorrer acidentes.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:30:08
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1012/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima (Travessa com Avenida Rio Branco) Bairro Jardim Bahia, o mesmo encontra-se com vários buracos grandes alguns cobertos com areia por moradores, causando acidentes.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:33:36
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1013/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOBRE

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:35:41
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1014/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia (fim da rua, entrada para o bairro Dernival Oliveira) em Paulo Afonso-BA,

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:36:41
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1015/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização de um estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São Jose de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. A referida solicitação se justifica pela necessidade de organizar o trafego de veículos e pedestre na região, promovendo maior segurança para comunidade local, especialmente nos horários de maior fluxo, como durante as celebrações religiosas.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:38:14
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1016/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Asfáltica das Ruas, Tamandaré, Rua dos Navegante, Riachuelo, Imperial, Ribeirão, Eng. Alves de Souza e Castelo Branco.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:46:17
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1017/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:49:19
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1018/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS POV. RIACHO

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:52:16
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1019/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:56:51
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1020/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estacionamento exclusivas para motocicleta na área frontal da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:59:03
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1021/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando providências para a limpeza da Rua São Sinfronio, localizada no BTN III, em Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1353/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 13:01:30
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1022/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho nos arredores do antigo Club AABB no bairro Jardim Bahia. O material encontra-se em todo o terreno tomando espaço da passagem de pedestre e do campo de futebol, podendo assim representar riscos ambientais e de segurança para a comunidade.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 12:35:18
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1023/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas para todos os postos de saúde localizados nos povoados do município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:17:31
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1024/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esportes - Anderson Tavares Correia, requeiro a inclusão de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os shows e apresentações musicais da programação oficial da Copa Vela 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:25:38
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1025/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio. Considerando:

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:34:03
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1026/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Emerson Leandro Costa de Oliveira Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Requeiro a requalificação estrutural, paisagística e turística do espaço conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste município. Considerando:

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:36:47
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1027/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo, Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano Requeiro a requalificação da estrutura e da iluminação da quadra poliesportiva situada no Bairro Centenário.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:43:17
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1028/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca. Considerando:

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:50:33
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1029/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da entrada do Povoado Juá, na região conhecida como roça de Cláudio Torres, até a área central do Povoado Juá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:01:55
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1030/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Renata Fernandes Secretária Municipal de Saúde, Requeiro a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores do Residencial Francisco Chagas, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:05:21
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1031/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao povoado Juá

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:05:39
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1032/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, e a Ilustríssima Senhora Jamille Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de capinagem, limpeza e retirada de entulho no terreno situado em frente à residência de nº 162, na Rua do Sossego, Bairro General Dutra.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:14:06
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1033/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a abertura de acesso e pavimentação da via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, nº 345, no Bairro Centenário.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:18:46
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1034/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma passarela na via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, nº 345, no Bairro Centenário.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:27:56
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1035/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Apolônio Sales, nº 1550, em frente à copiadora situada ao lado da academia Iron Gym, no Centro.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:30:56
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1036/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua das Camélias, no bairro General Dutra, ligando a entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao terreno localizado à sua frente.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:31:04
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1037/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamille Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a inclusão dos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, nº 40, Bairro Centenário, no Projeto Arboriza Paulo Afonso, com o devido plantio de árvores nativas e grama.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:33:46
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1038/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a revitalização e pintura do letreiro “Paulo Afonso” localizado no Parque Balneário Abelardo Wanderley.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:35:23
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1039/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a implantação de uma rotatória em frente ao Cemitério Padre Lourenço, localizado na Rua do Sossego, nº 862, Bairro General Dutra.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:38:54
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1040/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do Bairro Boa Esperança até o Povoado Várzea.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:40:26
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1041/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de operação tapa-buracos na via transversal que liga a Rua da Liberdade, nº 1221, no Bairro Oliveira Lopes, à Avenida Boa Esperança, nº 1, no Bairro Centenário.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:41:39
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1042/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da praça localizada em frente à Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, situada na Avenida Boa Esperança, nº 173, Bairro Centenário.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:44:32
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1043/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro providências urgentes para o reparo de buraco existente na Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:58:03
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1044/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balonê.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:00:32
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1045/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telefônicas do Conselho Tutelar da Ilha.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:01:08
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1046/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telefônicas do Conselho Tutelar do Complexo BTN.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1393/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:04:32
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1047/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Messon Leandro, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) na feira CEAPA e nos boxes abrangentes localizados no Centro da cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:08:10
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1048/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Messon Leandro, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) no Mercado CEASA e nos boxes abrangentes, localizados no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:12:08
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1049/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Messon Leandro, requeiro a instalação de recipientes de lixo com coleta seletiva (para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos) na feirinha localizada na Rua dos Navegantes, entre as ruas Barão do Rio Branco e Rua Riachuelo, no Centro da cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:16:08
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1050/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza e retirada de acúmulo de lixos e entulhos – Travessa Glauber Rocha

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:55:26
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original