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REQ 451/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 13:31:12
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 452/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária municipal de meio ambiente e Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza e capinação geral do Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:37:21
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 453/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação e limpeza geral no Condomínio Amanda Moraes, neste município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:02:22
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 454/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CRÁS PRAINHA.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:14:15
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 455/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar uma farmácia popular no BTN II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que a população tem que se deslocar para a ilha, (centro) muitas vezes não tem o valor para transporte

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:16:19
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 456/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada de entulhos da rua arcoverde btn3

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:22:22
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 457/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de redutor de velocidade na rua arcoverde btn3

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:23:49
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 458/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1148/2025, no qual requeiro a pavimentação da Rua Carajás, Bairro Sal Torrado.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:36:58
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 459/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1228/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 3.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:38:01
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 460/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura -Albério Calado, reiterando o requerimento n°1229/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Padre Cícero, em frente à residência de nº 708, Bairro BTN 3.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:45:32
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 461/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1295/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:46:35
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 462/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1371/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua Veneza, localizada no bairro BNH, tendo em vista as condições precárias em que a via se encontra.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:53:38
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 463/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento n°1461/2025 no qual requeiro a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, bem como a sinalização dos quebra-molas existentes.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:54:46
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 464/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1464/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no bairro Centenário.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:56:40
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 465/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a requalificação e limpeza de toda a área da praça localizada em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:00:25
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 466/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização em toda a extensão da Rua Erocilda Patriota, localizada no bairro Perpétuo do Socorro, atendendo ao pedido dos moradores da referida localidade.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:02:28
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 467/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas em toda a extensão da Rua Joana Angélica, localizada no bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:05:44
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 468/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Luzia, localizada no BTN III, bem como a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas existentes na referida via.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:12:29
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 469/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a reforma geral da praça e da quadra localizadas no bairro Celidone de Deus, em frente às casas conhecidas como “casinhas”.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:21:17
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 470/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a requalificação da Praça da Saúde.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:17:27
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 471/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação com urgência, para a realização de limpeza e capinação do mato na praça CEU.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:19:23
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 472/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:37:56
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 473/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o que seja realizada a manutenção, troca e instalação de novas lâmpadas (Led), na Rua Arco Verde, localizado no Bairro Tancredo Neves III. Tendo em vista a segurança dos que transitam na referida rua, devido à falta de iluminação

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:54:32
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 474/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Albério Feitoza Calado, solicitando a pavimentação da travessa que liga a Rua Santa Clara no Bairro Santa Inês a Rua Amaralina, Bairro Benone

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 8:39:55
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 475/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DO GRANDE HOTEL

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:22:16
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 476/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DA OBRA DA PRAÇA DO GRANDE HOTEL.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:23:42
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 477/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a instalação de telões no Campo do Flamengo, localizado no Bairro Tancredo Neves I, para que a população possa assistir coletivamente aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:25:10
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 478/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de pintura e sinalização horizontal dos quebra-molas nos bairros Tropical, Sal Torrado, Senhor do Bonfim e Centenário, bem como nas principais ruas e avenidas do Centro do município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:26:37
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 479/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:29:54
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 480/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, a realização dos serviços de recuperação, nivelamento e cascalhamento das estradas vicinais situadas nos Povoados Grossos e Poços em Paulo Afonso - BA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:31:11
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 481/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a colocação de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, em frente ao número 879, no bairro BTN III.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:28:44
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 482/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado,requeiro a manutenção na Praça da Rua Dona Menininha, localizada no bairro Vila Nobre, bem como a reposição de lixeiras e a instalação de placa de identificação com o nome da referida via/localidade.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:30:35
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 483/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório ,requeiro a realização de poda de árvore na Rua Dona Menininha, em frente ao número 144ª, Bairro Vila Nobre.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:32:00
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 484/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização de quebra-molas na Rua Dona Menininha, no bairro Vila Nobre, em frente ao número 143.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:34:40
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 485/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização de quebra-molas na Rua José Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:36:13
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 486/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a pavimentação asfáltica da Rua José Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:37:49
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 487/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de operação tapa-buraco na rua santos dumont

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:39:31
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 488/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a manutenção da praça localizada no bairro Vila Nobre, em frente à igreja católica, bem como o reparo dos equipamentos danificados.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:05:16
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 489/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização dos quebra-molas em toda a extensão da Rua Presidente Oliveira Brito, localizada no Bairro Vila Nobre.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:08:00
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 490/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado ,requeiro a sinalização dos quebra-molas na Travessa Engenheiro Amaury de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:09:52
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 491/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a ampliação e adequação do ponto de mototáxi localizado na Praça São Cristóvão, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao galeria Óasis

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:11:31
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 492/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para a seguinte providência: a elaboração e a imediata execução de um Cronograma de Manutenção Periódica e Preventiva para o Lago do Touro e a Sucuri. Este cronograma deve estabelecer datas fixas e recorrentes para a zeladoria do espelho d'água, o controle técnico de macrófitas, a revisão do sistema de iluminação pública e a conservação do mobiliário urbano e das calçadas, garantindo que a revitalização solicitada não se perca por falta de continuidade administrativa.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:13:17
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 493/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DO COLÉGIO BOA IDEIA.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:28:38
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 494/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 955/2025, de sua autoria, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Blumenau, localizada no bairro Oliveira Brito, neste município.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:30:01
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 495/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 1512/2025, de sua autoria, que solicita a realização de serviços de capinagem na Rua Inajá, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:31:27
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 496/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO 1473/2025, solicita a instalação de câmeras de segurança no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre, abrangendo também um trecho da Rua da Harmonia e da Rua dos Encantos.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:32:50
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 497/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes Tenório. No sentido de providenciar a LIMPEZA GERAL do terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, próximo ao N°164-BTN III, Paulo Afonso-Ba.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:33:01
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 498/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA no terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:34:05
Autor:  Cícera Macário
Texto Original

REQ 499/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA TRAVESSIA DE PEDESTRE na ALDEIA KARIRI XOCÓ DA BAHIA, localizada no Bairro DNER- Paulo Afonso-Ba.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:35:12
Autor:  Cícera Macário
Texto Original

REQ 500/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ENTRADA DA VILA NOBRE.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:39:34
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original