Requerimento nº 472 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

472

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

532

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
    regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
    Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana
    Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente,
    solicitando a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna,
    com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia
    crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco,
    especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:37:56
    Data Votação: 6 de Abril de 2026