Requerimento nº 479 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
479
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, a ser agendada em data oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macrófita aquática Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio São Francisco, especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA.
Indexação
Observação