Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da Morena, popularmente conhecido como Balança: 1. Av. Riacho da Morena; 2. Av. Ilson Teixeira Lima; 3. Rua Apóstolo Paulo; 4. Rua Apóstolo Pedro; 5. Rua Santa Dulce; 6. Rua Anjo Gabriel; 7. Rua Sergipe; 8. Rua da Paz; 9. Rua 13 de Maio; 10. Rua da Benção; 11. Rua Paris; 12. Rua da Amizade; 13. Rua Injecar. Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de viabilidade técnica para a construção de 03 (três) quadras de futevôlei, com foco no reuso de áreas internas e adjacentes a equipamentos públicos já existentes, como o Ginásio Luís Eduardo Magalhães, a Prainha Ayrton Senna e o Balneário Prainha. Reitero, assim, o Requerimento nº 375, registrado sob o Protocolo nº 477, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso das Águas e ao parque aquático, no entroncamento com a BA-210. Reitero, assim, o Requerimento nº 376, registrado sob o Protocolo nº 478, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Residencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 377, registrado sob o Protocolo nº 479, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao Terminal de Ônibus do CEASA, na Avenida Hemetério de Carvalho, s/n, Centro, Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 378, registrado sob o Protocolo nº 480, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando que seja realizada vistoria técnica urgente na Quadra de Esportes do Residencial Josefino Teixeira I, Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA, para sanar vazamentos de corrente elétrica nos alambrados que colocam em risco a vida dos frequentadores. reitero, assim, o Requerimento nº 379, registrado sob o Protocolo nº 481, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicito, com a máxima urgência, a viabilização de intervenções na infraestrutura de acesso ao manancial de abastecimento de caminhões-pipa, popularmente denominado 'Cano', situado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 380, registrado sob o Protocolo nº 482, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. Da Maçonaria, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 527, registrado sob o Protocolo nº 674, em 02/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. José Hemetério de Carvalho, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 528, registrado sob o Protocolo nº 675, em 02/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10 Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero, assim, o Requerimento nº 570, registrado sob o Protocolo nº 731, em 10/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitando a realização e manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no Bairro Tancredo Neves I. Paulo Afonso\BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 630, registrado sob o Protocolo nº 819, em 15/04/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Avenida Riacho da Morena, ao lado do nº 121 A, no Bairro Riacho da Morena, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora, ao lado do nº 39 A, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 100, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

requalificação de todos os Ponto (Abrigos) de Moto Táxi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposição se justifica em virtude da importância de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre reforçar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instalação, e já se encontram deteriorados e insalubres, reforçando a urgência do pleito.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1276/2025, no sentido de providenciar a construção de um ponto turístico no Bairro Vila Nobre Paulo Afonso BA, em frente ao grande hotel com vista para o cânion.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1267/2025, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Delmiro Gouveia, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Criança 3, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivos de vários buracos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°17/2025 no qual requeiro a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Siriema III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°422/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1265/2025, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para realização do calçamento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo até a BR 210.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N° 424/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Albério Calado , reiterando o requerimento N°558/2025 no qual requeiro a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1292/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Men de Sá, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1025/2025 no qual Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº451/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Dumont, Paulo Afonso BA, (Centro).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Senhor Ércio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à revitalização da área externa e interna da Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o estudo técnico para reestruturação e melhoria da sinalização da área de estacionamento e das vias no entorno do Hortifruti, localizado na Avenida Otaviano Leandro, no município de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº450/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre as ruas Otaviano Leandro de Moraes e Landulfo Alves, Paulo Afonso BA, centro .(Ao lado da Efotej).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulho acumulado na Rua Pedra Comprida, nas proximidades do Bar de Pedro, Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação – Cleilson Santana Gomes, requeiro a instalação de sinal de Wi-Fi na praça da Igreja, situada no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº406/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para a praça José Alves Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº391/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para Biblioteca Municipal Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº1193/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da 2º Travessa Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Pois a mesma encontra-se completamente danificada, sem condições de trafegar por motivo de vários buracos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instalação de sinalização vertical com placas indicativas de entrada e saída no Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, a poldagem de árvore na rua Aratu, n° 30 – Chesf.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Lago do Encanto, localizada no Bairro Caminho dos Lagos, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando, a detetização no Hortifruti Paulo Afonso, localizado na Avenida Otaviano Leandro de Moraes, no município de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, para que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Rua das Flores.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, representada pela Excelentíssima Senhora Juliana Tenório, para que sejam adotadas, com URGÊNCIA, medidas imediatas e efetivas visando solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto localizada junto ao muro da garagem da empresa Atlântico, no bairro Marina França, assim como o acúmulo descontrolado de lixo que atualmente se espalha por toda a comunidade

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar o serviço de patrolamento (passagem de máquina) das estradas do povoado Macambira, nesse município.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1188/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua Oliveira Matos, Centro - Paulo Afonso BA.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1189/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, José de Alencar, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1190/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Padre João Evangelista, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1191/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Pedro Alvares Cabral, Centro - Paulo Afonso BA.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Nova – BTN II.

Solicitando limpeza e capinação Rua Ministro Oliveira Brito – Bairro Vila Nobre.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar uma Lombada na Rua José Alencar Nº 170 em frente a Dona Lurdes do acarajé, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Rua da Paz, Centro - Paulo Afonso BA.