Requerimento nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requalificação de todos os Ponto (Abrigos) de Moto Táxi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposição se justifica em virtude da importância de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre reforçar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instalação, e já se encontram deteriorados e insalubres, reforçando a urgência do pleito.
Indexação
Observação