Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), facilitando o acesso à Rua Nova, no BTN II. Reitero, assim, o Requerimento nº 1076, registrado sob o Protocolo nº 1433, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Redenção, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1081, registrado sob o Protocolo nº 1441, em 07/08/2025

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1083, registrado sob o Protocolo nº 1444, em 07/08/2025

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1082, registrado sob o Protocolo nº 1443, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Padre Lourenço, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1084, registrado sob o Protocolo nº 1445, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1085, registrado sob o Protocolo nº 1446, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1086, registrado sob o Protocolo nº 1447, em 07/08/2025.

Solicitando limpeza e capinação da praça localizada na Rua Ministro Oliveira Brito, em frente a igreja Católica - Bairro Vila Nobre.

Solicitando o reparo no portão da quadra poliesportiva do Residencial Josefino Teixeira II.

Solicitando a pintura dos quebra mola, localizados na Rua 02 de Julho BTN – I.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 05/2025, no sentido de providenciar a implantação de uma área de embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus), nas ruas São Paulo, Espirito Santo, Fortaleza, Bela Vista, Aracajú e Belo Horizonte do Bairro dos Rodoviários, tendo em vista a importância dos pontos de ônibus, pra proteger da chuva ou sol e descanso no período de espera.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 11/2025, no sentido de providenciar a manutenção do campo de futebol, LEONIDAS MACÁRIO – Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 08/2025, no sentido de providenciar a construção de boxes na antiga feirinha, localizada na rua Afonso Raimundo do nascimento BTN II.

Solicitando a limpeza e o envio de máquina patrol para a realização de serviços de nivelamento e regularização do campo localizado no Bairro Boa Esperança.

Solicitando a instalação de iluminação pública (rede baixa) no povoado Lagoa Grande próximo a caixa D'Água, da casa de Xande até a casa de Gago e da casa de Dona Ester até a casa de Katia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterar o Requerimento nº 1126/2025, no qual requeiro melhorias estruturais na Praça da Libanesa, incluindo de forma expressa a implantação, ampliação e modernização da iluminação pública do referido espaço.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento Urbano - Albério Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1656/2025, de mesma autoria, que solicita a imediata resolução do problema de esgoto entupido localizado em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1044/2025, de mesma autoria, que solicita a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balonê.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1043/2025, que solicita providências urgentes para o reparo de buraco existente entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1264/2025, que solicita a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à residência de nº 516, no bairro Centro.

Solicitando recapeamento asfáltico nas Ruas: A,B,C no Residencial Josefino Teixeira II – BTN III.

Dom Guido Zendron, para uma participação de 20 (vinte) minutos, na Sessão Ordinária do dia 02/03/26

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Kôca Tavares e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a instalação de redes adequadas na Quadra do BNH, recentemente requalificada, a fim de possibilitar a prática de tênis e outras modalidades esportivas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, considerando os Requerimentos nº 129/2025 e nº 988/2025, anteriormente apresentados com solicitações para locais específicos, vem por meio do presente requerer a implantação de quiosques padronizados em todas as praças do município.

Dispõe sobre a oficialização da denominação da Avenida Vavá Ferraz, situada na Zona de Desenvolvimento Econômico – Vila Matias, nesta urbe , e dá outras providencias.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura- Kôca Tavares, requeiro a realização de um Arraiá na Praça da Libanesa durante o período junino, com estrutura adequada para apresentações culturais, barracas organizadas e valorização dos artistas locais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente- Juliana Tenório, reiterando o requerimento N°07/2025 o qual requeiro a instalação de Bueiros Ecológicos no município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°1125/2025 o qual requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 604/2025, no sentido de providenciar a requalificação da praça da saúde no Bairro Marina França. Justificando ser o único local para os moradores praticar atividades físicas.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Parque de Exposição BA 210, Paulo Afonso BA.

Reinterando Requerimento 1155/2025. requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente Médici, Próximo a Granja Farres, centro.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado reiterando o REQUERIMENTO de Nº 607/2025 no sentido de providenciar a requalificação dos banheiros no cemitério Padre Lourenço Tori, Bairro Centenário, Paulo Afonso BA.

Reinterando Requerimento 1154/2025. Requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada próximo ao Supermercado Braga, na Rua Otaviano Leandro de Moraes, centro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1266/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da rua: Senhor do Bonfim- BTN III.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação- Ercio Chaves de Souza, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 672/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas da ESCOLA GEORGINA ALVES DA SILVA- localizada no Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.

Instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas Amâncio Pereira, São Francisco e Getúlio Vargas.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral da praça José Luiz de Assis, na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1293/2025, no sentido de providenciar a criação de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários, com aulas de violão, teatro e dança.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1294/2025, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários

Solicitando reiteração do requerimento 211/2025 aquisição de EPI´S como Camisa UV de manga longa, para os Agentes Comunitários

Solicitando reiteração do requerimento,215/2025 o cascalhamento do Povoado Olho D`agua até o povoado Nambebe .

Solicitando reiteração do requerimento,226/2025 contratações de profissional especializado para prestação de serviço, realização de exames de ultrassonografia com doppler e contraste

Solicitando reiteração do requerimento,534/2025 Aquisição de aparelho completo para aferir pressão arterial para ser utilizado na Unidade do PSF do posto de saúde do Bairro Jardim Bahia.

Solicitando reiteração do requerimento,535/2025 o cascalhamento do Povoado Baixa Funda.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1142/2025 no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade de Paulo Afonso BA

Solicitando a reiteração do requerimento,536/2025 restabelecimento da iluminação pública da quadra do Povoado Baixa Funda.

Solicitando reiteração do requerimento,537/2025 o cascalhamento dos Povoados, Mosquito Papagaio, Luiz e poços.

Solicitando reiteração do requerimento,670/2025 aquisições de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.

Solicitando a reiteração do requerimento 546/2025, que seja providenciado a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED.