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REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 20/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Centro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:59:37
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 517/2025. Requeiro a instalação de iluminação pública adequada na entrada do Celidone, atendendo a uma demanda urgente da população local.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:00:27
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 1126/2025.Realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:01:20
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 803/2025. Requeiro que seja feita limpeza e remoção de entulhos na rua nossa senhora Perpétuo Socorro no Bairro Jardim Bahia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:07:38
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade, para ter atendimento das fisioterapias nas UBS de Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:13:54
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 1138 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada da subestação localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxotó e barroca até a BA 210.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:09:10
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 107/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1643/2025, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada nas mediações do Bairro Siriema I – BA 210 - Paulo Afonso BA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:12:02
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1522/2025, no sentido de providenciar melhorias na estrutura e manutenção dos banheiros do Mercado Público de Paulo Afonso BA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:07:40
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1469/2025, no sentido de providenciar a requalificação Asfáltica da rua Estados Unidos, próximo a Borracharia do Gordura, Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:11:34
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 1090 de 2025, solicitando o a pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:14:34
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 111/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 1029 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica da entrada do Povoado Juá, na região conhecida como roça de Cláudio Torres, até a área central do Povoado Juá.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:15:58
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 112/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 783 de 2025, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, com vista a garantir a pavimentação em paralelepípedos no centro do Povoado Salgadinho, área rural deste Município, iniciando na entrada do Povoado, até as imediações do largo da Igreja São Pedro, na referida comunidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:17:38
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 370 de 2025, solicitando o serviço de terraplanagem e asfaltamento do Povoado Sítio do Tara até o Povoado Riacho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:18:12
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 1156/2025. Requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF. Considerando; O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008 pela Portaria GM/ MS nº 154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011), com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:19:14
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 1026/2025 . Requeiro a requalificação estrutural, paisagística e turística do espaço conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:19:43
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requeirmento 914/2025.Requeiro melhorias urgentes nas estradas da zona rural do nosso município. Muitas famílias que vivem na zona rural enfrentam sérios problemas para se locomover por causa das estradas esburacadas, cheias de lama ou com trechos quase intransitáveis

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:21:09
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 56/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio. Considerando; Que essa solicitação é um pedido os munícipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:23:22
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 55/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II. Considerando; É uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade não conta com o suporte continuo destes profissionais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:25:40
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 50/2025. Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre. Considerando; Que essa solicitação é um pedido os munícipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para atender as demandas da população no PSF do Povoado Tigre.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:26:37
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 49/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio. Considerando; É uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade não conta com o suporte continuo destes profissionais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:30:20
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 38/2025. Requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:32:45
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 43/2025. Requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de Paulo Afonso-BA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:33:48
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 421/2025. Requeiro a construção de uma praça com parque infantil no bairro Josefino.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:35:11
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 41/2025. requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:43:52
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 275 de 2025, solicitando a melhoria na estrada da Mão Direita, localizada próximo ao Povoado Tabuleirinho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:45:02
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterando o requerimento de n° 270 de 2025, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO LAGOA DA PEDRA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:46:50
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o Colégio Roda Pião – Rua da Rosas, Bairro Alves de Souza.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:47:43
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 408/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Acarajé, na Rua Getúlio Vargas Centro, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:51:54
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Tancredo Neves III, próximo ao colégio Georgina Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:17:28
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N° 1594/2025, no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:21:37
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano comunitário no Povoado Bonomão localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:23:43
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:51:54
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem e limpeza no campo de futebol localizado na Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:05:20
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a revitalização da praça que fica entre as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra Bairro Centro, localizada em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:07:17
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza, capinação e retirada de enulho no Residencial Josefino Teixeira II – BTN III.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:17:46
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação da avenida Pedra Comprida – Bairro Oliveira Brito.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:20:27
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o condomínio Del Rio – Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:25:10
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a pintura dos quebra mola na Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:28:35
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Cruz- BTN II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:40:55
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pavimentação na Rua Epitácio Pessoa - Tancredo Neves I.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:04:44
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação da travessa que liga a Rua Santa Isabel a Rua Santa Clara, Bairro Santa Inês.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:11:22
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a construção de uma Praça com Academia da Saúde nas proximidades da Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:13:23
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pituba, localizada no bairro Sal Torrado, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:15:31
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pará, localizada no Bairro BNH, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:19:36
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de uma Academia da Saúde na praça localizada entre as Ruas Londres e Paris, no Bairro BNH, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:25:49
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Paris, localizada no Bairro BNH, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:28:29
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação – Ércio Chaves de Souza, requeiro a instalação de placa de identificação na Escola Casa da Criança 05, localizada na Rua Paris, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:39:07
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Paris, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:41:04
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida dos Estudantes, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:43:29
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Engenheiro Amaury Alves de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre, nesta Urbe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:53:50
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original