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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 1040 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica do Bairro Boa Esperança até o Povoado Várzea.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:11:20
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento de n° 278 de 2025, solicitando o serviço de terraplanagem e asfalto a começar no povoado Xingozinho até o Povoado Sítio do Tara

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:13:43
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Belém, na altura do nº 94, no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:18:47
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja feito agendamento de uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 09/03/2026, às 19:00h.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:30:44
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 919/2025. Requeiro a capinação dos espaços próximos as residências, remoção dos resíduos e reparo imediato da rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Sal Torrado, de encontro com a Rua da Liberdade no Bairro Centenário.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:32:19
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 835/2025 . Requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada próximo da Rua Macaubas,(por trás do Condomínio Encontro das águas).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:33:19
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 836/2025 .Requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua São José, localizado no Bairro Jardim Bahia, em frente ao Restaurante Colher de Pau.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:34:19
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 846/2025. Requeiro a realização de melhorias urgentes na estrada que liga Paulo Afonso ao Povoado Várzea, que encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:38:18
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realização de reforma estrutural e adequações necessárias do Centro de Especialidades Médicas da Ilha, visando à melhoria das condições de atendimento aos munícipes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:59:06
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realização de reforma estrutural e adequações necessárias do Centro de Especialidades Médicas do Bairro Tranquedo Neves II, visando à melhoria das condições de atendimento aos munícipes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:14:33
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Secretário Municipal de Educação, Ércio Chaves de Souza. O presente requerimento tem por finalidade solicitar, com a máxima urgência e sensibilidade social, a disponibilização de ônibus escolar.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:32:44
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua da Saudade, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 7:50:52
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua da Amizade, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 7:53:19
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº1604/2025 no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre na BA 210 nas proximidades da escola SESC LER e a ACADEMIA DA SAÙDE BTN III, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 7:57:44
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº 1338/2025 .no sentido de providenciar a requalificação da Praça na Rua Getúlio Vargas - Centro, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 7:59:44
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQURIMENTO de Nº 1595 no sentido de providenciar a repintura das faixas de pedestre localizada na BA210, em frente ao antigo TOP LINE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:03:35
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1602/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade, para a complementação do calçamento em frente à Delegacia de Polícia Civil do BTN I.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:05:46
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1594/2025 no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:17:20
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1339/2025 no sentido de providenciar a construção de uma praça com Academia da saúde na Avenida Riacho da Morena, Loteamento Balança Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:19:19
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Belém, localizada no bairro Centenário, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:38:29
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Panorama, na altura do nº 220, no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:42:56
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, Reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1543/2025. no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Casquetinho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:17:47
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, REQUERIMENTO de Nº 1334/2025.no sentido de providenciar a requalificação da Praça no Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: que a mesma se encontra degradada, desejando assim torna-la um espaço seguro, Inclusivo e funcional, promovendo a qualidade de vida dos moradores com mais lazer.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:19:38
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1337/2025. no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça José Alves de Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:20:46
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audiência Pública, a ser realizada em 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debater políticas públicas, promoção do respeito e garantia de direitos da comunidade LGBTQIAPN+, bem como ações de enfrentamento à homofobia, transfobia e bifobia, no âmbito do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:06:12
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1427/2025.no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para redutores de velocidades, (Quebra-Molas), nas ruas, Afonso Raimundo do Nascimento e Padre Lourenço Bairro Tancredo Neves II Paulo Afonso BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:20:06
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Casa da Criança 05, na Rua Paris, Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:22:51
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua da Saudade, localizada no Bairro Centenário, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:24:58
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Cajazeiras, localizada no Bairro Centenário, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:50:22
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Cajazeiras, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:52:37
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Panorama, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:57:45
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Tupi, localizada no Bairro Sal Torrado, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:01:11
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua do Sossego, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:06:07
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
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REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Tropical, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:11:17
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um quebra-molas na Rua Pedra Comprida, próximo à entrada da Rua Irecê, Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:15:01
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Belém, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:24:54
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pavimentação em paralelepípedo da Primeira Travessa da Rua Teofilândia, no Bairro Barroca, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:27:35
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Califórnia, localizada no Bairro Panorama, nesta Urbe.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:31:58
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audiência Pública, a ser realizada em 1º de abril de 2026, com o objetivo de debater políticas públicas, atendimento e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências, no âmbito do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:34:25
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 837/2025. Requeiro a pavimentação em asfalto na Rua Maria Quitéria, por trás do Condomínio Encontro das Águas, localizada no Bairro Jardim Bahia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:37:59
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1401/2025. No sentido de providenciar uma cobertura para a PRAÇA DA SAÚDE, localizada na rua Sagrada Família- BTN III.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:39:23
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 27/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bomfim.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:42:50
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 761/2025. Requeiro a realização de manutenção dos brinquedos infantis e serviços de limpeza geral na Praça localizada no bairro Jardim Bahia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:45:34
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 699/2025 . Requeiro realização de serviço emergencial de limpeza urbana na Rua Afonso Raimundo Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:46:39
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 673/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Vila Dom Mário Zanetta.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:47:56
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 40/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:48:48
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 35/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:51:00
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 29/2025.Requeiro a construção de uma creche no Bairro Siriema.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:52:55
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 26/2025, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:57:08
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento 25/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:58:50
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original