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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus- Prefeito Municipal de Paulo Afonso e ao Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a criação do Centro da Memória Cultural e Esportivo

Indica, ao Sr. Marcos Antônio Queiroz Pires – Diretor do NTE – Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - BA, solicitando que seja Instituído o “Programa de Educação Animal na Escola” no âmbito da Rede Estadual de ensino do Município de Paulo Afonso (BA)

Solicitando novas placas de orientação de destino e identificação das localidades da Zona Rural do nosso município

Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus- Prefeito Municipal de Paulo Afonso e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando uma campanha de conscientização sobre a Endometriose

INDICA, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante (Secretário de Administração), solicitando a viabilidade de estudo para a presença da G.C.M, com patrulhamento a pé (presencial) nas seguintes localidades: Avenida Getúlio Vargas, Praça das Mangueiras, Parque Belvedere, Lago Valter José da Silva (Aurora), Balneário Abelardo Wanderley e Monumento Touro e a Sucuri e nos finais de semana na Feirinha e CEASA (BTN).

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves e o Sr. Evilásio Diniz Bezerra da Silva Coordenador de Manutenção e Comissionamento, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação de toda parte elétrica (que foi furtada), localizada na Avenida Rio Branco, na Praça Francisco Gomes de Melo, Bairro, Jardim Bahia.

INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. DIRETOR-PRESIDENTE - (CERB), tendo em vista que o pedido de Informação das Indicações de n°06/2019 e nº221/2022, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR os pedidos supracitado: Solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca. Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propícia.

Ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando a construção da rede de esgoto da rua Adauto Pereiro, no BTN.

INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, MD. Elza de Brito Alves Teixeira, solicitando que seja REITERADO a indicação solicitando ações que se fizerem necessárias no sentido de garantir transporte escolar público e gratuito, para atendimento das necessidades de deslocamento dos alunos matriculados na educação básica ofertada pelo município de Paulo Afonso-BA

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, o Secretário de Meio Ambiente, MD. lvaldo Sales Júnior, solicitando a capinação, limpeza e retirada de entulho, dentro do antigo Posto da Mulher localizada na Rua das Flores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, a destinar EMENDA visando à aquisição de material esportivo: coletes, bolas (futsal e campo) e padrão esportivo, para que possamos distribuir com entidades esportivas localizadas Zona Urbana e Rural do Município de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo que a creche localizada no bairro Marina França passe a se chamar Creche Josefa Maria de Lima, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

estacionamento próximo a ponte metálica DOM PEDRO II .

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo que coloque em prática o Projeto ParaRio para atender pessoas com mobilidade reduzida, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Mário Negromonte Junior – Deputado Federal, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Patrol Motoniveladora, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo a destinação de recursos para a aquisição de uma Patrol Motoniveladora, para o Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo a manutenção da estrada do Povoado Mão Direita - Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado a entrada do antigo Posto de Saúde da Rua Riachuelo, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

INSTALAR WIFI GRATIS NA POUSADA PAULO AFONSO - BA .

solicitando a construção ou reserva um local na sede da secretaria de saúde para abriga os paciente que aguardar o transporte para viajar pra fazer tratamento fora do domicílio , no Município de Paulo Afonso - BA.

solicitando a construção da QUADRA DE BASQUETE no pátrio do Campo do Flamengo situado no Bairro Tancredo Neves I , no Município de Paulo Afonso - BA.

Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja celebrado o convênio/parceria com o SENAR, para promove o curso de operador de retroescavadeira para os munícipes da Zona Rural.

INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando a manutenção na rede de esgoto da Avenida Rio Branco (em frente o N° 84) Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. O esgoto se encontra obstruído causando mal cheiro podendo contaminar a saúde dos moradores.

INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Jandirson Campos Torres, solicitando a melhoria da rede de abastecimento de água nos Povoados: Luiz e Alagadiço em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

Requerendo a volta do ônibus itinerante do programa bolsa família que tem como objetivo percorrer os bairros para facilitar aos benificiários o acesso a serviços como cadastramento e atualização cadastral .

Requerendo a remoção do poste e reisntalar em outro local, o mesmo ficar localizado na Rua:José Ronaldo, Bairro Barroca , REF:. Vizinho ao mercadinho de rener, no Município de Paulo Afonso – BA.

Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma passarela de pedestres na Av. Boa Viagem, Bairro Cleriston Andrade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que regulamente, por meio de decreto, a normativa prevista no Art. 8° da Lei Municipal n° 1.538/2022 “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 023/2021, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb com toda a infraestrutura e saneamento básico urbano de toda extensão de área localizada na Av. Maranhão, CHESF (em frente ao Setor Industrial I) cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Comandante – Ten Cel PM Taylon Teixeira Cavalcante., requeiro ações para viabilizar a instalação de um posto policial, no Povoado Juá, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 027/2020, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb-S, nos núcleos urbanos informais consolidados ou não localizados nos Bairros Tancredo Neves – BTN I, II e III, Marina França, Santa Inez, Benone Rezende, São Vicente, Pedra Cumprida, Barroca, Jardim Aeroporto, Boa Esperança e Seriema I, II e III e na Balança - cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017.

Exmo. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Municipal de Paulo Afonso em Exercício e ao Senhor - Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, solicita a implantação do cartão passe livre para pessoas portadoras de doenças Imunossupressoras em nosso Município, através de empresas que prestam serviços de transportes públicos

INDICA ao Exmo. Senhor Deputado Federal Otto Alencar Filho, a possibilidade de inserir Emenda para a aquisição e instalação de 350 caixas d’água de no mínimo 500 litros para atender as comunidades citadas a cima no município de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, juntamente com a Ilma. Sr(a). Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro , Secretária de Saúde do Estado da Bahia, reiterando a indicação de N.º 290/ 2022 ,visando a designação de carro fumacê para atender o Centro e o Complexo de Bairros BTN do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, solicitando a doação de 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender os Produtores dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, a destinar EMENDA visando à aquisição de um trator e seus implementos agrícolas, a fim de contribuir com o trabalho rural nos Povoados Salobro, Tabulerinho e Sítio do Tará, zona rural de Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício —Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, reiterando a indicação de n º 315/2022, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta.

INDICA, ao Sr. Gerente do Demutran, Francisco Daniel Vieira Dantas, solicitando a melhoria da sinalização de trânsito na BA 210 em frete a Igreja Católica São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco, juntamente com o secretário de Infra Estrutura – Francisco Alves , reiterando a indicação de Nº 76/2021, solicitando umareforma geral em caráter de urgência na rede de Saneamento Básico do Bairro: Benone Resende / BTN no Município de Paulo Afonso – BA.

Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Saúde, Solicitando a instalação de ar condicionado nos quartos da Pousada de Salvador que recebe os pacientes do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) de Paulo Afonso

Indica, ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o desentupimento e limpeza de toda a rede de esgoto que estão entupidas e transbordando no Residencial Josefino Teixeira I,II e na estrada de acesso ao mesmo.

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Saúde Municipal – Adonel Gomes de Sá Júnior , para que estude as possíveis possibilidades de atender as principais demandas citada abaixo, com objetivo de melhorar e trazer mais atendimento de qualidade para os pacientes atendido pelo NÚCLEO DESENVOLVER , no Município de Paulo Afonso – BA :

INDICA ao Exmo. Senhor Deputado Federal Mario Negromonte Junior, a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar para a construção de arquibancada no campo de futebol citado no Bairro no município de Paulo Afonso

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, que se digne em empreender esforços junto ao Exmo. Sr. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE LIMA, MD. Superintendente do Banco do Brasil no Estado da Bahia, visando à implantação de uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL a ser instalada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA.

indica ao Exmo . Sr . Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o Secretário de Saúde Municipal – Adonel Gomes de Sá Júnior ,a construir um banheiro adaptado para Deficientes Físicos na POUSADA PAULO AFONSO, em SALVADOR – BA .

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, a viabilidade de estudo para a IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DO NÚCLEO DESENVOLVER no Complexo do BTN.

INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando o complemento da pavimentação asfáltica na Rua Maria Quitéria no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.

INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante (conhecido como Milton Boiadeiro) no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o secretário de Infra Estrutura – Francisco Alves, para que a secretaria de infra-estrutura retorne com os meio fios reto peças utilizadas em obras públicas , para concluir o serviço de pavimentação paralelepípedos no Povoado Vila Matias, mas precisamente próximo ao Bar de Babá no Município de Paulo Afonso – BA .