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“Institui a Semana do Ciclismo no Município de Paulo Afonso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de emergência criminal tipo botão do pânico no comércio e órgãos públicos da cidade de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.

"Dispõe sobre a implantação do Conceito de “Smart Cities” - Cidade Inteligentes, no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências”.

Denomina Campo de Futebol Leonidas Macário o bem público de uso do povo situado no Bairro Rodoviário -Paulo Afonso -Ba.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Munícipio de Paulo Afonso, para o exercício financeiro de 2021, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 16.000,00 ( Dezesseis milhões de reais) , na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Idosos no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

Instituí no Município de Paulo Afonso o "Dezembro Vermelho", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE DIPLOMA AO PROFESSOR NOTA DEZ DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel denominando Casa de Maria Bonita, situado no povoado Malhada da Caiçara nesta urbe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE VAQUEJADA- APVAQ, e dá outras providências

“Suspende extraordinariamente o recesso parlamentar previsto no artigo 18 da LOM, e dá outras providências.”

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar - Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de Autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , Opinando pela Aprovação

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , opinando pela Não Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021 de Autoria da Vereadora Evanilda Gonçalves de Oliveira opinando pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 05-21 de autoria da vereadora Evanilda Gonçalves de Oliveira , opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Vereadora Evanilda Oliveira , opinando pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei 03/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , OPINA pela Aprovação.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2021 de Autoria do Vereador Jean Roubert Félix Netto, Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2021 o qual opta por aguardar o Parecer da CCJ , para que assim seja encaminhado ao Plenário.

Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , no qual a Comissão Opina pela APROVAÇAO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 024/2021- OPINA pela APROVAÇÂO

Parecer ao Projeto de Lei nº 024/2021,- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 016-2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 016-2021- Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 019-2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2021- Opina pela Não Tramitação por já existir Lei em vigor que disciplina a mesma matéria.

Parecer ao Projeto de Lei n° 019/2021-Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei n] 020/2021- Opina pela Tramitação da Matéria , recomendando a supressão do Artigo 7º , por indicar revogação genérica.

Parecer ao Projeto de Lei nº 022/2021- Opina pela não tramitação , em face de eivada inconstitucionalidade formal subjetiva evidenciada.

Parecer ao Projeto de Lei nº 023/2021- Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2021- Opina pela Não Tramitação por já existir Lei Municipal nº 1.183/2010- Mesmo Objeto

Parecer ao Projeto de Lei n° 20/2021- Opina pela Não Tramitação por padecer de vício de iniciativa formal .

Parecer ao Projeto de Lei nº 026/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 027/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 026/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 025/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 030/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2021- Opina pelo arquivamento por já existir Lei Municipal com o mesmo teor.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 29/21 de autoria do Ver. Albério Faustino Farias que "Institui no calendário de eventos do Município de Paulo Afonso a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal a ser comemorado, anualmente no dia 07 de abril - o qual opina pela viabilidade de APROVAÇÃO.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 30/21 Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista e dá outras providências.

Parecer ao PL n° 31 de autoria do Ver. Uelington da Silva que " Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Paulo Afonso e dá outras providências". - o qual opina pela INVIABILIDADE DE TRAMITAÇÃO.

PARECER ao Projeto de Lei n° 32/21 de autoria do Ver. Uelington da Silva que " dispõe sobre a criação do Programa BOLSA ATLETA e dá outras providências - o qual OPINA PELA INVIABILIDADE DE TRAMITAÇÃO.

PARECER ao Projeto de Lei n° 30/21 de autoria do Ver. Uelington da Silva que " Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - que opina pela VIABILIDADE.

Parecer ao Projeto de Lei n° 32/21 do Ver. Uelington da Silva que " dispõe a criação do Programa Bolsa Atleta e dá outras providências - que opina pela NÃO TRAMITAÇÃO.

Parecer ao Projeto de Lei n° 34/21 de autoria do Ver. Gilmário Marinho que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber convênio com o Poder Judiciário e com órgãos de prevenção, proteção e combate a violência contra a mulher com aquisição e fornecimento as mulheres de equipamentos de segurança pessoal denominada " BOTÕES DO PÂNICO" e dá outras providências. - o qual opina pela APROVAÇÃO.

Parecer ao Projeto de Lei n° 42/21 de autoria do Chefe do Executivo que " dispõe sobre o Plano de Incentivos a projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa " CASA VERDE E AMARELA " e dá outras providências. - o qual opina pela APROVAÇÃO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/21 que "dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional Estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. - pelo qual opina pela NÃO TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/21 do Ver. Albério Faustino que "Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. - opina pela VIABILIDADE PELA TRAMITAÇÃO.