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INDICA, AO SR. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO – GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA EMBASA DE PAULO AFONSO, A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BLUMENAU E RUAS ADJACENTES LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA CUMPRIDA, NESTA URBE.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO (SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA), SOLICITANDO A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO REGIONAL SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o Plenário, vem na forma do Art. 125 do Regimento Interno, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, que apresente projeto de lei alterando o Art. 44 da Lei Municipal n° 1.364/2017 (Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município de Paulo Afonso, da Administração Direta e Indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo). A indicação ora apresentada leva em consideração o recente convênio firmado entre o Município de Paulo Afonso e a empresa APKL One Participações S.A para concessão de operações do cartão CREDESTA. Nesse sentido, considerando que o inciso I, do Art. 44 da Lei Municipal n° 1.364/2017, limita o percentual de empréstimo ao patamar de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do servidor, pugna ao Chefe do Poder Executivo para que se altere a redação do inciso I, do Art. 44 da Lei Municipal n° 1.364/2017, retirando o percentual limitante existente, no texto da lei, passando a regular o percentual, por decreto do executivo, com vistas a favorecer os servidores públicos municipais que desejarem contrair empréstimo num percentual maior, de modo a ajudá-lo a sanar suas dívidas, possivelmente, alargada em virtude da crise sanitária e financeira vivenciada no Brasil, por conta da Covid-19. Neste contexto é a regulação prevista na Lei Federal n° 14.131/2021. A proposição legislativa é dispensada ao Prefeito, levando em conta a competência exclusiva para regular a matéria, na forma do Art. 46, II, da Lei Orgânica, uma vez que diz respeito a servidor público municipal.

solicitar a coleta de lixo que já faz algum tempo que o caminhão do lixo não passa no Bairro Pedra Comprida. A requerida solicitação trará mais qualidade de vida para todos daquela localidade.

Ilmo. Sr. Gerente Regional da Chesf (Paulo Afonso) - Mário Jorge Cardoso de Oliveira, solicitando o recapeamento localizado no Dique da PA4. A solicitação se faz necessário em virtude da situação que a pavimentação no dique se encontra. Considere-se também que o recapeamento asfáltico promovera a população e aos usuários da via, boas condições para a pratica de atividades físicas e mobilidade ao local, beneficiando.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando que a Empresa Atlântico, detentora da concessão do transporte público, disponibilize linha de ônibus de transporte coletivo urbano para o Residencial Josefino Teixeira I e II

Indica, Ao ilmo. Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), que sejam otimizados os meios necessários para fazer a extensão da rede de água e esgoto para atender as casas que ficam nas imediações da praça e escola do Bairro Marina França, nesta urbe.

indica ao Sr. Francisco Alves de Araújo Secretário de obras, iluminação pública nas mediações dos Condomínios Josefina Teixeira I, II localizados no BTN III em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais comodidade a todos daquela localidade.

INDICA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA (DIRETOR GERAL DO DETRAN/BA) A CONSTRUÇÃO E/OU CREDENCIAMENTO DE UMA ÁREA PARA DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/ 6ª CIRETRAN NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS (GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA) A CONSTRUÇÃO E/OU CREDENCIAMENTO DE UMA ÁREA PARA DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/ 6ª CIRETRAN NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.

INDICAÇÃO PARA INSERIR NO CROMOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE UM DIA PARA OS CENTRO DE ESPECIALIDADES ATENDIMENTO A ZONA RURAL.

INDICAÇÃO PARA POSTE NO RUA: JOANA DARCK BAIRRO: CARDEAL-BRANDÃO.

INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SITIO DO LÚCIO.

INDICAÇÃO PARA PLANENJAMENTO PARA MUTIRÃO MIOMECTOMIA.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando o apoio do nobre parlamentar para o retorno do programa RONDA NO BAIRRO. Visto que o bairro Tancredo Neves 1,2 e 3 engloba mais de 50 mil habitantes, e diariamente mais de 70 mil pessoas transitam no complexo BTN.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando o apoio do nobre parlamentar para a aquisição de 04 (quatro) viaturas de Polícia para o complexo de bairros Tancredo Neves 1,2 e 3. Visto que o aparato policial encontra-se não compatível a necessidade existente da população. Sendo assim, se faz necessário alcançar uma paridade, para assim trazer segurança ao povo de Paulo Afonso e visitantes

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando o apoio do nobre parlamentar para a implantação de cursos gratuitos profissionalizantes para a população de Paulo Afonso. É de grande importância incentivar os jovens e aqueles que buscam por conhecimento e por melhoria de vida. Desta forma é necessário fazer a implantação de cursos profissionalizantes para capacitar e incentivar a geração de empregos.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando o apoio do nobre parlamentar para a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para a cidade de Paulo Afonso. Visto que o aparato disponível hoje para tal demanda não supri a necessidade de nossa cidade.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a doação de 01 (um) trator traçado 4x4, para à Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi. Esta benfeitoria alcançará mais de 70 famílias que vivem das atividades agrícolas desenvolvidas em suas propriedades. Os agricultores poderão assim substituir grande parte dos trabalhos braçais por o trabalho da máquina, assim potencializando o ciclo da cultura desenvolvida e trazendo melhor qualidade de vida para os agricultores e suas famílias.

a ligação dos refletores do campo society no balneário Prainha em Paulo Afonso Bahia. A requerida solicitação trará mais segurança e conforto para todos daquela localidade.

Veja a possibilidade de contratar um caminhão para dá o suporte aos agricultores da área rural da nossa cidade, neste período de estiagem.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso, que remeta a esta casa o projeto de lei em anexo, com as adequações que entender pertinente, visando instituir o programa de qualidade de vida para profissionais de segurança pública com a intenção de prestar auxílio médico e psicológico, proteção e assistência para agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que remeta a Câmara dos Deputados do Estado da Bahia, com as adequações necessárias, o projeto de lei em anexo, visando instituir o programa de qualidade de vida para profissionais de segurança pública para a prestação de auxílio médico e psicológico, proteção e assistência a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, e policiais penais do Estado da Bahia.

Indica, ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da EMBASA – Paulo Afonso, solicitando saneamento básico na Avenida Panorama, BTN III, próximo a antiga fábrica de cajuína

Solicitando a extensão da rede de água e de esgoto nas ruas: Flor de Delfinio, Morumbi, Boa Esperança, Vitória, Bergonia, Dulce e Benjamim, mas imediações da praça e escola no Bairro Marina França, BTN III.

Ao Ilmo. Sr. Fábio Henrique Martins Ventura, Diretor da 6º Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN) de Paulo Afonso/BA, solicitando informação sobre o projeto da CNH Social gratuita

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Jânio Soares, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MD. Luiz Barbosa de Deus, e ao Exmo. Sr. Procurador Jurídico, Dr. Igor Montalvão, para que apresente ao Poder Legislativo Municipal informações acerca da REGULARIDADE JURÍDICA referente à empresa “PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A” (Operadora do CARTÃO CREDCESTA), sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, n° 400, 7° e 20° andares, inscrita no CNPJ n° 27.490.629/0001-13. A Câmara Municipal de Paulo Afonso, valendo-se do seu poder fiscalizador, nos termos do Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica, requisita a presente informação, considerando o recente CONVÊNIO firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A., com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 07 de abril de 2021, 3° ano – n° 3981.

INDICAR ao Ilustríssimo Senhor ZOROBABEL NUNES FILHO, MD. Gerente Regional da EMBASA, em Paulo Afonso-BA, considerando o CONTRATO PROGRAMA celebrado entre o Município de Paulo Afonso e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA, considerando a competência de fiscalização inerente ao Poder Legislativo Municipal - com fundamento no Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, requisitar informações acerca da execução do projeto e os investimentos referentes ao CONTRATO PROGRAMA acima expresso. A presente indicação ora pugnada leva em conta o cumprimento da CLAUSULA SEGUNDA do referido CONTRATO PROGRAMA referente ao objeto e da área de prestação, e, sobretudo, acerca das metas previstas nos PQMIs.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, MD. Manoel Vitório da Silva Filho, para que apresente ao Poder Legislativo Municipal informações acerca da REGULARIDADE FISCAL referente à empresa “PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A” (Operadora do CARTÃO CREDCESTA), sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, n° 400, 7° e 20° andares, inscrita no CNPJ n° 27.490.629/0001-13. A Câmara Municipal de Paulo Afonso, valendo-se do seu poder fiscalizador, nos termos do Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica, requisita a presente informação, considerando o recente CONVÊNIO firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A., com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 07 de abril de 2021, 3° ano – n° 3981.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Ricardo César Mandarino, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, visando a reforma da Delegacia Territorial de Policia Civil do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a doação de materiais para irrigação.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a doação de Caixas D’água, no qual serão destinadas a moradores da área rural de nossa cidade que ainda sofrem com o desabastecimento de água encanada.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada (Travessia Elevada) e placas sinalizadoras na BA-210 nas imediações da Central de Abastecimentos – CEASA sentido bairro Tancredo Neves I.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a realização de curso de formação de Árbitro de Futebol de Salão e Curso de Atualização e Reciclagem para Árbitro de Futebol de Campo tendo em vista a previsão de início das competições a nível municipal, regional e estadual.

Ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando a doação de uniformes (camisa, short e meião), bolas de Futebol de Campo, bolas de Futsal, bolas de Basquete, bolas de Voleibol, rede de campo, rede de salão, coletes, cones.

Ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando o apoio no tocante ao projeto para abastecimento de energia do Assentamento Maria Bonita no Povoado Baixa do Boi, cujo projeto já se encontra na COELBA com protocolo de nº 9101137591.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a construção do calçamento em paralelepípedo no Povoado Malhada Grande, dando início na saída da Malhada sentido rua da Ladeira, ligando na Lagoa da Pedra com o povoado até sair na BA 210.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Estrada BA 210, iniciando no Trevo, e passando pelos povoados Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa da Pedra, Pinheiro, Lagoa do Junco até chegar no Xingozinho. Entende-se que é uma obra de grande importância para os povoados e para a cidade e região por se tratar da estrada que faz divisa com os estados de Bahia e Sergipe.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Barroca.

ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a reforma: construção de muro, arquibancadas, banheiros e iluminação do Campo de Futebol do bairro Barroca.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando substituição de 300 barracas do pátio externo da Central de Abastecimento - CEASA, pois as mesmas além de já estarem desgastadas, foram atingidas por incêndio e se encontram completamente deterioradas, sem condições de conserto.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do retorno dos atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a criação do polo de Esportes Radicais e de Aventura em nosso Município

Faremos a presente INDICAÇÃO: Analisar a proposta que se segue em anexo da APLB, para possíveis Emendas a Lei Municipal nº 1364 de 31 de agosto de 2021

Solicitando a destinação da emenda Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória na encruzilhada localizada à BA-210, que liga os bairros Tancredo Neves, Prainha Candeeiro, Vila Matias e Balneário Prainha.

Solicitando a destinação da ementa ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando a doação, como forma de apoio a Associação de Árbitros de Paulo Afonso - AAPA, de 30 uniformes de arbitragem, bem como 30 Apitos, 30 pares de Cartões (vermelho e amarelo), 30 pares de Bandeiras, 30 coletes e cones 10.

sinalização de um quebra mola na BA 210 próximo ao Bairro Dernival Oliveira (Siriema 3) em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos.

Solicitando a destinação da ementa ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando o fomento do nobre Deputado no tocante a implantação de um Projeto de Energia Solar para abastecer os Irrigantes e famílias do Distrito de Irrigação de Paulo Afonso – DIPA, visto que este Distrito engloba mais de 500 famílias que vivem da agricultura, visto que através deste Projeto alcançaremos o crescimento da agricultura na região gerando emprego e renda para população.

Exmo. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Embasa Nesta, solicita que seja garantido o abastecimento de Água Tratada em todo o Bairro Boa Esperança, que resultará em benefícios para mais de 300 Famílias, que vem sofrendo anos com a escassez da mesma.