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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Barbosa de Deus, para que promova a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, em áreas consideradas núcleos urbanos informais, na modalidade Reurb de Interesse Social – Reurb-S, com destaques para o núcleo urbano informal São Sebastião e outros núcleos urbanos informais consolidados ou não localizados no Bairro Tancredo Neves - BTN, Marina França, Santa Inez, Benone Resende, São Vicente, Pedra Cumprida, Barroca, Jardim Aeroporto e Boa Esperança, Siriema e Balança - cumprindo o comando da Lei Federal n° 13.465/2017 e determinações da Lei Municipal n° 1.406/2019. A presente INDICAÇÃO objetiva identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, com vistas a melhorar as condições urbanísticas e ambientais; garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; garantir a efetivação da função social da propriedade e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, como prevê o art. 10 da Lei n° 13.465/2017. Insta dizer, na oportunidade, que a regularização fundiária urbana ora requerida visa mitigar problemas envolvendo a necessidade de regularização fundiária no Brasil, os quais se destacam (fonte do Ministério das Cidades): 1) que 40% e 70% da população urbana nas grandes cidades dos países em desenvolvimento vivem em imóveis informais; 2) que o Brasil possui mais de 50% dos seus imóveis urbanos com alguma irregularidade fundiária; 3) que aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares e estão privadas de algum tipo de equipamento urbano ou comunitário.

Tenente Coronel PM da 20º BPM de Paulo Afonso, Gabriel Manuel da Silva Neto, possibilitando que seja feita a ronda a área Rural de Paulo Afonso, em horário noturno em virtude dos constantes roubos de animais.

ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada (Travessia Elevada) e placas sinalizadoras na BA-210 nas imediações do Supermercado Smart Compre Bem, bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, o Ilmo. Sr. Prefeito Municipal -Luiz Barbosa de Deus, a implantação de Iluminação em LED no trecho em frente ao Atacadão Assaí até a balança próximo á divisa de Glória Bahia.

Indica, Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que a prefeitura possa firmar um convênio ou credenciamento com os laboratórios particulares da cidade para realizarem testes de diagnóstico da Covid-19.

Que se digne a elaborar um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que regulamente a carga horária de 30 horas semanais para a categoria de enfermagem (enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem) sem redução dos vencimentos

Solicitando a inclusão de todos os servidores dos Correios do nosso Município, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19

Solicitando uma programação para manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em todas as estradas da Zona Rural

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o Secretário Municipal de Saúde, Adonel Júnior, a viabilidade em CARÁTER DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DA CLASSE DOS BANCÁRIOS NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Tendo em vista que bancárias e bancários seguem atendendo milhares de pessoas diariamente. É de conhecimento de todos que as filas nos bancos têm sido rotina para o pagamento de auxílios e aposentadoria. Diante desse cenário, a vacinação se torna essencial para proteção tanto da categoria, quanto das pessoas que são atendidas por eles. A agência do Banco Brasil (Ag.06211) tem hoje (21/05/2021) com 12 funcionários infectados.

Solicitando a este respeitável órgão que sejam implementadas iluminação e placas de sinalização na BA-210 (a partir do Assaí Atacadista).

Indica, ao Ilmo. Sr. Pedro Guimarães Duarte, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

Indica, ao Ilmo. Sr. Filipe Santana de Goes, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal do Centro de Paulo Afonso, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

Indica, ao Exmo. Sr. Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia e ao Ilmo. Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela, Coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, visando estudo de viabilidade, solicitando a tolerância de trinta minutos no horário de atendimento da população urbana e rural na Policlínica Regional de Saúde do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cintia Rosena Santana de Deus, a destinação de 1.000 (um mil) cestas básicas para atender os Bairros: BTN I, BTN II, BTN III, Santa Inês, Benone Rezende, Três Lagoas, PA IV e Rodoviário.

INDICA, ao Ilmo. Sr. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO – MD GERENTE REGIONAL DA EMBASA, no sentido de viabilizar em caráter de urgência, o saneamento básico de todo Povoado Malhada Grande. Considere – se que a presente indicação contribuirá decisivamente para beneficiar a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Povoado acima citado.

Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização do carro fumacê para combate o mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do Município de Paulo Afonso

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - Adonel Gomes de Sá Júnior, a aquisição e utilização dos aplicativos “Atende em Casa” e “Conecta”, como ferramentas auxiliares ao sistema de saúde do município de Paulo Afonso, ambos, disponibilizados gratuitamente pela Prefeitura do Recife.

INDICA, AO EXMO. MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BA-210, COMPREENDENDO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BENEFICIANDO O COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES (BTN I, BTN II E BTN III).

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS (GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA), SOLICITANDO A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO REGIONAL SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA), SOLICITANDO A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO REGIONAL SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MARTINS (SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA), SOLICITANDO A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO REGIONAL SEDIADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o conserto e manutenção da tubulação, caixa de passagem do esgoto localizado à Rua Santa Maria, no bairro do Rodoviário. A tubulação esta quebrada e o esgoto correm invadindo os terrenos dos populares. Devido esta situação de risco à saúde, se faz necessário o empenho imediato do setor responsável da EMBASA para sanar este problema.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -Adonel Gomes de Sá Júnior, providências que garantam a imediata inclusão das gestantes, lactantes e puérperas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 disponibilizando as vacinas seguras e recomendadas às mesmas.

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os Vigilantes e Seguranças Patrimoniais tanto de iniciativa pública quanto privada no plano de vacinação municipal contra a Covid-19.

Inclusão dos trabalhadores da ARPA no cronograma de vacinação contra a COVID-19.

Indica , a isenção de TFF e IPTU nos anos de 2020 e 2021 ao comércio local .

"Solicitando que os médicos veterinários sejam incluídos no cronograma de vacinação da Covid-19."

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Sec. de Saúde, Adonel Júnior, solicitando em caráter de urgência, o retorno das cestas básicas das pessoas assistidas dentro do Programa HIV/AIDS e DST, conforme previsto na Lei Orçamentaria. Ás pessoas soropositivas com HIV/AIDS e DST, independente de sexo, raça, religião ou idade, necessitam de assistência, principalmente nesse momento de pandemia, onde as mesmas fazem uso de medicações. Lembrando que o retorno da entrega das cestas básicas é muito importante e pode melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, contribuindo para diminuir o sofrimento, suprir as carências e restabelecer a cidadania.

Ao Ilmo. Sr. Nestor Duarte Neto, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, solicitando a reforma da estrutura do muro em caráter de urgência do Conjunto Penal de Paulo Afonso

Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, visando a designação de carro fumacê para atender o Centro e o Complexo de Bairros BTN do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

Indica, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a presença da G.C.M, com patrulhamento a pé (presencial) nas seguintes localidades: Avenida Getúlio Vargas, Praça das Mangueiras, Parque Belvedere, Lago Valter José da Silva (Aurora), Balneário Abelardo Wanderley e Monumento Touro e a Sucuri e nos finais de semana na Feirinha e CEASA (BTN). Conforme solicitação e depoimento de diversas pessoas, faz-se necessária o devido patrulhamento nessas localidades acima citada no intuito de inibir ações delituosas de vandalismo, consumo de entorpecentes e assaltos. A Indicação se faz necessária para proteger as pessoas que utilizam o comercio, feiras livres, praças e parques, principalmente nos horários de realização de caminhadas no início da manhã e final da tarde.

Solicitando a viabilidade de um pátio e um carro guincho para os agentes do GTRAN e Demutran, para que possam remover veículos avariados e outras transferências que se constituem em risco

doação de kits de medicamentos para as pessoas que então infectados com a COVID-19.

O Cronograma de Entrega dos kits da merenda Escolar nas unidades Municipais de Ensino.

Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o conserto e manutenção da tubulação que se encontra danificada causando vazamento de água e danificando o asfalto, localizado à Rua Santa Terezinha no entroncamento com a BA210 (Em frente ao Mercado Santana Rações)

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para realização de vistoria das instalações da subestação provisória do Campus definitivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco(UNIVASF) em Paulo Afonso – Ba.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a criação do protocolo online, para facilitar a vida dos cidadãos, servidores e empresários, no acompanhamento de suas solicitações e requerimentos feitos ao Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o Secretário Municipal de Saúde, Adonel Júnior, a viabilidade em CARÁTER DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DA CLASSE DOS FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS DE SISTEMA DE DELIVERY, DISTRIBUIDORAS DE GÁS E ÁGUA, NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Tendo em vista que esses seguimentos seguem atendendo milhares de pessoas diariamente. Diante desse cenário, a vacinação se torna essencial para proteção tanto da categoria, quanto das pessoas que são atendidas por eles.

Ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Praça Dom Mário Zanetta, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar o reparo de toda rede de saneamento básico e refazer o sistema de drenagem de águas pluviais, na Rua Berlim localizada no Bairro BNH. Considere-se que este pedido é proveniente de pedidos dos moradores da localidade a cima citado e das ruas circunvizinhas.

solicita ao Gerente dos Correios de Paulo Afonso o Sr. Antônio Charles Alves da Silva a entrada dos carteiros para entrega de correspondências no Bairro Pedra Comprida. A requerida solicitação trará, mas comodidade para todos daquela localidade.

Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicito o apoio do nobre parlamentar no tocante ao fomento necessário para aquisição e instalação de uma tela ou grade de proteção para prevenção de suicídio e acidentes na ponte metálica Dom Pedro II, ponte esta que está localizada à BR-110, que liga os estados de Alagoas e Bahia. Visto isso, também se faz necessário à provocação do órgão responsável pela via, para que assim também mostre interesse pela causa. Destarte, tal benfeitoria será de grande benefício para toda população

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Turismo, Industria e Comércio, solicitando a instalação “QR Codes” nas estátuas, e monumentos históricos e turísticos do Município de Paulo Afonso

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando dispor em norma jurídica sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Paulo Afonso

Solicita ao Exmo. Sr. Diretor do DEMUTRAN que seja feito um estacionamento para motos em frente à Câmara Municipal.

Solicita ao Exmo. Sr. Diretor do DEMUTRAN que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito na Rua D, no Centro.

Solicita ao Exmo. Sr. Secretário de administração que sejam colocadas duas placas de identificação ao longo da Rua Tamandaré, no Centro.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS (GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA COMBATER OS EFEITOS DA COVID-19 NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, TENDO EM VISTA, O AUMENTO EXORBITANTE DE CASOS, BEM COMO, A QUANTIDADE INSUFICIENTE DE LEITOS VOLTADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES.

INDICA, AO SR. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO – GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA EMBASA DE PAULO AFONSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BALANÇA (SANTO ANTÔNIO), NESTA URBE.