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REQ 401/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 532/2018, em razão da colocação de rede de proteção na quadra de esportes no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:06:27
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 402/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 912/2018, em razão da construção de um Campo Society e uma Quadra de Futebol e Voleibol de areia nas imediações da Prainha do Candeeiro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:11:48
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 403/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 823/2018, em razão da implantação de uma Academia de Saúde no espaço localizado em frente ao Curral na Rua da Fraternidade no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:17:46
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 404/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 822/2018, em razão da implantação de um Espaço da Criança na Rua da Fraternidade no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:19:49
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 405/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 595/2018, em razão reabertura da Maternidade do Hospital Municipal de Paulo Afonso.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:22:02
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 406/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 909/2018, em razão da colocação de Muretas na proximidade do PCTRAN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:24:01
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 407/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1179/2019, em razão da pavimentação asfáltica nas Ruas Antigas da Tipo O, Bairro CHESF.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:27:00
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 408/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 594/2018, em razão da iluminação e saneamento básico na Rua Alcides Alves Nóbrega.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 11:32:08
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 409/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Construção de uma Creche no Povoado São José.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:29:54
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 410/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 832/2018, em razão da colocação de indicadores de velocidade nos radares da cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 430/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:33:49
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 411/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 998/2018, em razão da implantação de Quiosques e Banheiros Públicos nas Academias de Saúde.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 431/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:42:10
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 412/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 908/2018, em razão da Implantação de um Pista de Caminhada entre o Jardim Bahia e a Vila Moxotó.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:44:41
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 413/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 960/2018, em razão da Implantação de Quiosques nas Praças com banheiros públicos na Cidade, Bairros e Área Rural, principalmente na Praça do Skate, localizada no Bairro BNH.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 434/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:51:01
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 414/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 591/2018, em razão da implantação da Academia de Saúde na Avenida Brasil por trás do Batalhão, próximo ao Bar do Lula

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:58:11
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 415/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 569/2018, em razão da pavimentação em paralelepípedo na Rua Blumenau, localizada no Bairro Moxotó/Bahia

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:00:52
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 416/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 958/2018, em razão da revitalização dos Campos e Quadras de esportes da cidade, Poeirão e Quadras adjacentes, Campo do SPOM, Campo do Centenário, Ruberleno Oliveira e Campos do BTN e Área Rural.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 437/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:03:06
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 417/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1001/2018, em razão da substituição das grades de proteção ( guardrails ), entre a Prainha e a Prainha do Candeeiro, assim como os da Vila Moxotó.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:05:39
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 418/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1471/2019, em razão de que seja feita a iluminação pública, começando da rua Barão de Mauá com a rua Nova, seguindo o trecho da rua Adauto Pereira até o cruzamento da rua Padre Lourenço ao lado do posto médico, BTN II, pois a população está insegura com tanta violência.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:07:57
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 419/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1000/2018, em razão da implantação de uma academia da saúde, na praça localizada na Rua da Aliança no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:11:55
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 420/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1364/2019, em razão da disponibilidade de um profissional Psicólogo, para ser cedido ao 20º Batalhão da Polícia militar de Paulo Afonso-BA. Destarte, os Psicólogos podem ser oficiais comissionados do próprio comando, trabalhando como psicólogos na administração pública direta ou indireta, bem como psicólogos civis que prestam serviços de saúde mental para o sistema público.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:15:11
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 421/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1044/2018, em razão da implantação de uma Praça para a prática de esportes com Box e Banheiros no espaço que fica por trás da Igreja Padre Lourenço, localizada no Bairro BNH.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 442/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:18:30
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 422/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1363/2019, em razão da disponibilidade de um espaço municipal para o armazenamento de motos de baixa cilindrada apreendidas, assim majorando a eficácia do espaço físico do 20° Batalhão da Polícia militar de Paulo Afonso-BA, e de igual sorte, a disponibilização de um agente vigilante para o espaço supracitado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 443/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:22:19
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 423/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1375/2019, em razão de que seja feita uma Praça no Povoado Nambebé, tendo como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da localidade para conversar, descontrair e fazer atividades físicas. Por esses motivos a comunidade do Nambebé necessita dessa inquestionável área de lazer o mais rápido possível.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 444/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:24:42
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 424/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1319/2019, em razão de que sejam solicitado a manutenção das Academias de Saúde e dos Parques Públicos da Cidade, principalmente da Vila Nobre e da Praça do Antigo Coliseu, pois estão com os equipamentos e brinquedos na maioria danificados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:27:22
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 425/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1361/2019, em razão de que que sejam disponibilizado um PSIQUIATRA, podendo ser da dos quadros da Administração Pública Municipal ou prestadora de serviço, para atender os policiais militares do 20° Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia, que fica no Município de Paulo Afonso na divisa entre os Estados da Bahia e Alagoas, ajudando assim no apoio aos policiais os quais estão sendo acometidos pela depressão e suicídio em todo Estado da Bahia, trabalhando em conjunto com o Batalhão, pois, existem salas para servir ao atendimento dos policiais militares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:34:25
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 426/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1321/2018, em razão de que seja feita uma pequena reforma e manutenção da quadra da FUNDAME, situada na Fazenda CHESF.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:37:26
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 427/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1414/2019, em razão de que seja feito um retorno em frente a RODOVIÁRIA, na saída que fica ao lado do colégio Luiz Eduardo Magalhães sentido Apolônio Sales.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:40:39
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1443/2019, em razão de que que sejam preservados os campos do Poeirão e do Spom, pois vimos que o campo do CSU, foi excluído com a certeza de fazer outro e até agora nada, por isso a necessidade de preservação destes campos para os desportistas que clamam por socorro neste sentido em que o esporte está morrendo em nossa cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:43:44
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 429/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1362/2019, em razão de que seja solicitado a DOAÇÃO ou convênio de duas viaturas para o 20º Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia, que fica no Município de Paulo Afonso na divisa entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, ajudando assim nas rondas para diminuição da violência que acomete nossa cidade

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 450/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:47:48
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 430/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 513/2018, em razão de que seja transformada em via única a Rua Noé Pires de Carvalho próxima ao supermercado Braga.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:55:18
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 431/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1322/2019, em razão de que seja concretizado o projeto que já existe de uma praça que fica em frente à rua Caraibeiras e a rua Diamantina bairro Moxotó Bahia e que sejam atualizados com implantação de quiosques.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:58:39
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 432/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Eldorado localizada no Bairro Moxotó Bahia, por trás da antiga Creche.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 453/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 10:35:14
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 433/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja anexado ao requerimento de número 453/2018, na ampliação do Módulo da Malhada Grande, a construção de um muro na frente pois pode ocorrer eventuais trocas de tiro, como visto em muitos povoados do Brasil.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 10:55:03
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 434/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1323/2019, em razão manutenção da Praça e do Parque Público da Avenida Getúlio Vargas, que ficam de frente a Loja 3 Américas, pois estão com os equipamentos e brinquedos na maioria danificados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:20:13
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 435/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1300/2019, em razão da implantação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Campo Grande, próximo a residência de BIBI, assim evitando acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 458/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:41:33
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 436/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 395/2017, que solicita que sejam otimizadas as parcerias e convênios necessários afim de, garantir a implementação do saneamento básico no loteamento Santo Antônio, conhecido como “Balança”.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 459/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:49:19
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 437/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1103/2017, que solicita que sejam otimizadas ações corretivas e preventivas na iluminação pública do Povoado Bogó.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 460/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:24:59
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 438/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 1193/2018, solicitando que sejam otimizados os meios para substituição da Caixa D’água e melhorias na rede de abastecimento do Povoado Lagoa do Rancho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:28:43
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 439/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 354/2017, que solicita complementação em calçamento da “Rua do Alto” até a “Rua da Saída” do Povoado Lagoa do Rancho, com acesso a Escola Municipal daquela localidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:30:49
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 440/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 392/17 e 1135/2018, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o Calçamento em paralelepípedos do Loteamento Santo Antônio (Balança) nesta urbe.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 463/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:33:36
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 441/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1214/18, 471/19 e 1352/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas a fossas sépticas dos Povoados: Baixa Funda, Riacho, Barro Vermelho, Casa de Pedra, Bogó, Baixa da Onça, Sítio do Lúcio e Lagoa Grande.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 465/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:40:29
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 442/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a presença da vigilância sanitária, no Mercado CEASA E CEAPA, pois existem muitos pombos causando transtorno aos frequentadores do local.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 466/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:46:05
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 443/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1337/2019, em razão da implantação de redutores de velocidades, com urgência, na rua da SUBESTAÇÃO, NA VILA NIOXOTO - BAHIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:48:31
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 444/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1298/2019, em razão da implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida do Aeroporto sentido Paulo Afonso, Gloria após o ASSAI, próximo ao Posto de Abastecimento Energia de frente com a AABB, a fim de evitar acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 468/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:50:36
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 445/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1299/2019, em razão implantação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua da Harmonia, por trás da Sorveteria Natura, onde há uma passagem de crianças que vão fazer tratamento na APAE, assim evitando acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 469/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:52:27
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 446/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1301/2019, em razão da implantação de uma faixa horizontal elevada para pedestres em frente ao PCTRAN, melhorando e trazendo mais segurança para todos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 470/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:53:38
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 447/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1195/2019, em razão da implantação de uma faixa horizontal elevada para pedestres na Avenida Boa Viagem sentido centro x PCTRAN, antes da ponte frente as oficinas (Oficina Elétrica de Helinho, Motoqueiro), melhorando e trazendo mais segurança para todos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 471/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:57:51
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 448/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1156/2019, em razão da aceleração do serviço na Rua Pero Vaz que está cheia de buracos e já vem a alguns meses paralisada e trazendo transtorno aos moradores locais.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 472/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:59:12
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 449/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1159/2019, em razão da Implantação de bancos de jardim no canteiro ou calçada frente ao Vicentino no Bairro Perpetuo Socorro, os idosos gostam de sentar ali.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 473/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:00:45
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 450/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1164/2019, em razão que seja feita uma Limpeza Urbana em todo o Bairro do Benone Rezende, pois encontra-se em pleno abandono e trazendo muitos problemas para seus moradores

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 474/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:06:04
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original