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REQ 451/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1165/2019, em razão de uma melhor Iluminação desde o Fórum até a proximidade do CPA, sendo voltada também para o matagal, para uma maior segurança dos transeuntes que estão sendo atacados e assaltados naquele local.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 475/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:08:00
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 452/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que sejam feitas faixas de pedestres na BA 210 entrada do BTN I, entre o SESC LER e BTN II e a praça Sagrada Família no BTN III, para que os pedestres possam ter maior segurança nestes locais.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 476/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:10:02
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 453/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção do campo de futebol da Vila Moxotó, Bahia

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:12:43
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 454/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1217/18, 469/19 e 1354/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas as fossas sépticas dos Povoados: Alto do Araticum, Serra do Padre, açude, Salgadinho e Juá.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 478/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:14:54
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 455/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1216/18, 458/19 e 502/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a complementação do calçamento em paralelos da Rua que liga o Bar do Ceguinho a Rua do Alto no Povoado Juá.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 479/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:16:18
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 456/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1218/18 e 459/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma praça com equipamentos de Academia da Saúde em Frente ao Posto Médico do Povoado Juá.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 480/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:17:53
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 457/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 741/209, que solicita que seja otimizado junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura, a extensão da rede de abastecimento de água do Povoado Bogó.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:20:25
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 458/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 353/17 e 433/2018, que solicitam que sejam implantados mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito no Povoado Lagoa do Rancho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 482/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:21:36
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 459/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 393/17, 1133/18 e 514/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios que garantam o melhoramento da iluminação da Região da Balança.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 483/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:23:27
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 460/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 1256/2018, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a recuperação da passagem molhada situada no Povoado Lagoa do Rancho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:25:21
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 461/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 351/17, 416/17 e 1221/2018, que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a Área Urbana ao Povoado Juá, tal medida beneficia ainda os Povoados Açude e Salgadinho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 485/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:27:09
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 462/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1014/2019, que solicita a Pavimentação Asfáltica da estrada que liga o Bairro Barroca ao loteamento Santo Antônio (Balança), nesta urbe.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 486/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:30:36
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 463/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1206/18 e 477/2019, que solicitam a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Lagoa do Rancho, Área Rural deste Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:32:47
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 464/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 920/2017, que solicita a perfuração de um poço tubular no Povoado Bogó.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:34:51
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 465/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 850/18 e 714/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma praça em frente à Escola Silvestre Torres.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:39:25
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 466/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1015/2019, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Santo Antônio (Balança), nesta urbe.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:41:55
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 467/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um caminho com o tanque fossa

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:48:26
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 468/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1161/2019, em razão da implantação de Guarda vidas nos Balneários Prainha e Centenário. Sendo de momento os únicos locais de atração turística disponíveis e de grande fluxo de turistas e banhistas em toda a época do ano, graças ao clima da nossa cidade que convida a um bom mergulho no Velho Chico, pois nesta cidade temos Bombeiros Civis formados e aptos para auxiliar os Bombeiros Militares, podendo atuar em conjunto. A necessidade de um Posto permanente de Guarda-Vidas nestes locais é de extrema importância para a segurança dos banhistas. Os postos poderão funcionar aos fins de semana e feriados, sendo os postos equipados com banheiro e os utensílios necessários para o socorro às vítimas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:52:02
Autor:  Lourival Moreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 469/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1226/18, 461/19 e 1359/2019, que solicitam a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Alagadiço II.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 493/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:56:15
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 470/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1192/2018, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:04:54
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 471/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um abrigo para animais de rua

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 495/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:06:39
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 472/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1076/2019, que solicita a construção de uma praça, com equipamentos de academia da saúde, no povoado Nambebé, na área situada nas imediações do Bar de Robério.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:10:34
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 473/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ampliação do Cemitério no bairro centenario

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 497/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:21:39
Autor:  Zezinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
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REQ 474/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 457/18, 657/19 e 1412/2019, que solicitam a requalificação da quadra poliesportiva do Povoado Nambebé.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:23:31
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 475/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 221/17, 710/18 e 1468/2019, que solicitam que sejam implantados os mecanismos necessários que garantam a requalificação da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho Grande.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 499/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:25:57
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 476/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 1255/2018, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma passagem molhada no Povoado Nambebé, no riacho que separa o Nambebé de Baixo do Nambebé de Cima.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 500/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:31:30
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 477/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 887/17, 1207/18 e 476/19, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Baixa do Campo Alegre.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 501/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:33:12
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 478/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1202/18 e 669/2019, que solicitam a perfuração de um Poço artesiano no Povoado Duas Barras.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 502/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:35:31
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 479/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que seja realizado cursos profissionalizantes gratuitos e com ajuda de custo, nas áreas de elétrica, pedreiro, carpinteiro, armador, pintor para os homens de Paulo Afonso

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:46:06
Autor:  Cicero Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 480/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CEASA.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 506/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:58:28
Autor:  Zé Carlos do BTN
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 481/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que quando for concluído a obra do terminal de transporte urbano municipal em frente ao Ceasa, seja realizado a relocação dos ambulantes que estão comercializando na Praça Dom Mario Zaneta, transferindo para próximo ao terminal rodoviário. A fim de melhorar a mobilidade e o comercio local.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 9:22:58
Autor:  Cicero Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 482/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando em regime de URGÊNCIA a Construção de um prédio próprio para garantir o funcionamento do PSF do Bairro Prainha, ao tempo que solicitamos a locação de novo prédio para funcionamento provisório da referida Unidade de Saúde durante o período e que se otimiza a solicitada construção.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 9:26:16
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 483/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde realize a comemoração dos 50 anos de fundação do Bairro Tancredo Neves. Com Stand com os seguintes serviço para a população: aferição de Pressão Arterial e Glicose,Teste Rápido de HIV e Sífilis, Vacinação, Solicitação de Mamografia, Orientação sobre a Saúde da Mulher oftalmologista e mutirão de pterígio

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 509/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 9:32:11
Autor:  Cicero Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 484/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que os Requerimentos de nº 1.202/17 e 112/18, que já foi pedido a até o momento não atendido, a Regularização dos imóveis do Loteamento das Margaridas Localizados na Vila Moxotó – Bahia, de forma a possibilitar a emissão de escritura pública.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 9:46:49
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 485/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitar a construção de: 01 - Centro Municipal de Convenções; 01 - Teatro Municipal; 01 - Museu do Cangaço. Reiterando o requerimento de Nº1122/2019

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 514/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:33:54
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 486/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a Pavimentação Asfáltica das seguintes artérias localizada no Bairro Cleriston Andrade: Avenida Ulisses Guimarães; Rua Arcoverde; Rua Boa Viagem e Travessa; Rua Presidente de Morais e Travessa; Travessa Caruaru; Travessa Almirante Barroso; Travessa Jaboatão; Travessa Washington Luiz. Considerando que este pedido é proveniente de solicitações dos moradores da localidade a cima citada.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 515/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:27:19
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

REQ 487/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, que seja o presente remetido ao Exmo. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, solicitando, providenciar junto à Secretaria Municipal competente, a implantação do Serviço de Hemodiálise no HNAS (Hospital Nair Alves de Sousa) e HMPA (Hospital Municipal de Paulo Afonso) O referido serviço é uma alternativa importante para a manutenção da vida do paciente com problema renal, inclusive no período de internação hospitalar. A máquina de Hemodiálise, portanto, é um equipamento imprescindível à vida, a implantação do serviço nos hospitais citados, traz qualidade de vida, comodidade e conforto ao paciente.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:31:49
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 488/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Associação do povoado Lagoa do Rancho

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 517/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:38:29
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 489/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de um ar condicionador no PSF Josefino Teixeira

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:47:39
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 490/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1220/18, 472,19 e 1355/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas as fossas sépticas dos Povoado: Campos Novos, Nambebé, Macambira, Bonomão, Alagadiço, Serrote, Lagoa do Rancho e Várzea.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:56:21
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 491/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 417/2017, que solicita a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a Área Urbana ao Povoado Várzea, tal medida beneficiará ainda os Povoados Campos Novos, Nambebé, Macambira, Alagadiço , Serrote e Lagoa do Rancho.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 13:02:33
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 492/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1060/2018, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a perfuração de um poço artesiano no Povoado Baixa Verde.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 521/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 13:06:24
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 493/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1201/2018, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Casa de Pedra, Área Rural deste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 522/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:30:04
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 494/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1189/2018, que solicita a perfuração de um poço artesiano no Povoado Campos Novos.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:34:19
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 495/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1190/2018, que solicita a recuperação, com patrolamento, da estrada vicinal que liga a Área Urbana aos Povoados Caiçara I e II.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:37:09
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 496/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos Nºs 1199/18 e 1469/2019, que solicitam a requalificação com implantação de Equipamentos da Academia da Saúde na Praça situada na Rua Joana Angélica no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 525/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 9:40:09
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 497/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de grades de proteção no Canal da PA IV.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 11:36:51
Autor:  Edilson Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 498/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de vários Quiosques. do calçadão da Prainha do Centenário até o Canal da PA IV;

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 527/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 11:40:15
Autor:  Edilson Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 499/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento Nº 1195/2018, que solicita a Requalificação com instalação de Equipamentos de Academia da Saúde na Praça do Povoado Várzea.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 528/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 11:50:34
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

REQ 500/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação e demarcação de vagas para idosos e deficientes físicos no estacionamento da praça Abdon Senna

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 11:54:21
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original