Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS APROVADAS PELA LEI
COMPLEMENTAR N 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS APROVADAS PELA LEI
COMPLEMENTAR N 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada