Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos
Diagnosticado com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria e Intolerantes a
Lactose nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.
Diagnosticado com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria e Intolerantes a
Lactose nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação