Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº. 362/1977 e a Lei nº. 1039/2006, dispõe sobre a
organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá
outras providências.
organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá
outras providências.
Indexação
Observação