Emendas Impositivas nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:
Indexação
Observação