Parecer nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
1338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por fim, ante o exposto a presente comissão representada pelos seus
membros, optam pela Aprovação, por atender ao interesse Público.
membros, optam pela Aprovação, por atender ao interesse Público.
Indexação
Observação