Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– Dispõe sobre o Programa Municipal de distribuição gratuita de
monitores de glicemia capilar e fita reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras
de Diabetes, e dá outras providências.
monitores de glicemia capilar e fita reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras
de Diabetes, e dá outras providências.
Indexação
Observação