Indicação nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– Ao Ilm.º Senhor. Dr. Paulo Teixeira – Diretor de Ações Educativas
PROCON/BA, falar sobre os Direitos Básicos do Consumidor, na Sessão Ordinária do dia 29 de
abril do corrente ano.
PROCON/BA, falar sobre os Direitos Básicos do Consumidor, na Sessão Ordinária do dia 29 de
abril do corrente ano.
Indexação
Observação