Emendas Impositivas nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
2039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 45/2022,
de 30 de Setembro de 2022, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências. A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas
disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo
proceder ás modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Atender
as demandas artísticas, culturais, esportivas, turísticas e de reconhecimento de
munícipes que fizeram parte de forma significativa da história do município.
de 30 de Setembro de 2022, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências. A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas
disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo
proceder ás modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Atender
as demandas artísticas, culturais, esportivas, turísticas e de reconhecimento de
munícipes que fizeram parte de forma significativa da história do município.
Indexação
Observação