Emenda nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
1988
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao "Projeto de Lei n° 044/2022 — Dispõe sobre o Conselho
Municipal de Saúde, e dá outras providencia" do chefe do executivo Municipal.
Apresente emenda substancia-se no inciso II, parágrafo 1° do artigo 117 do
regimento interno da Câmara.
Municipal de Saúde, e dá outras providencia" do chefe do executivo Municipal.
Apresente emenda substancia-se no inciso II, parágrafo 1° do artigo 117 do
regimento interno da Câmara.
Indexação
Observação