Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
08/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de
primeiros socorros e prevenção de acidentes a professores e funcionários das Escolas Públicas
Municipais instaladas em Paulo Afonso, e dá outras providências.
primeiros socorros e prevenção de acidentes a professores e funcionários das Escolas Públicas
Municipais instaladas em Paulo Afonso, e dá outras providências.
Indexação
Observação