Parecer nº 52 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

52

Data de Apresentação

08/09/2022

Número do Protocolo

1507

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Por todo exposto, a presente Comissão permanente, opinar em sentido favorável à propositura, Projeto de Resolução N° 03/2022, e de igual sorte,
    caso aprovado em plenária, requer o reenvio a está Comissão para formatação do teto legal nos moldes da "ABNT NBR 15906:2021

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 10:25:24