Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação