Parecer nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Verificamos que a matéria é de natureza legislativa, portanto, manifestamos favoravelmente à aprovação do Projeto de Resolução n° 002/2022.
Indexação
Observação